A mobilização dos prefeitos pode garantir, em setembro, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata sobre uma cota extra do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para o jornalista Beto Almeida, os prefeitos só tem um caminho: com o cenário de crise, os prefeitos tem que chorar e pressionar os deputados federais a aprovarem recursos extras do FPM assim como a PEC que trata sobre a renegociação, em 240 parcelas, das dívidas dos Municípios com o INSS.
Ceará entra na guerra aberta pelo presidente Bolsonaro sobre o ICMS dos combustíveis
Uma nova etapa da guerra aberta sobre os impostos embutidos no preço dos combustíveis tem mais um conflito: o presidente Jair Bolsonaro anunciou o ingresso, nesta sexta-feira, de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a baixarem os percentuais do ICMS da gasolina e do diesel.
O Ceará, que tem uma alíquota de 29% sobre o litro da gasolina, está no centro dessa guerra. Bolsonaro atribui aos governos estaduais a responsabilidade pela elevação dos preços dos combustíveis e acusa os governadores de ferirem a Constituição Federal com a cobrança, de forma desproporcional, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Tem que ser um valor nominal fixo”, cutucou o presidente Bolsonaro, para quem “o Parlamento vai ter que decidir como fazer isso aí, determinar um prazo para os governadores fixarem o valor’’. O conflito entre o Executivo Federal e os Governos Estaduais ganha mais força porque, quanto mais elevado o preço dos combustíveis, mais cresce a inflação, tendo, como consequência, o aumento no preço dos produtos e dos serviços.
Ceará Agora
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