Durante o período de quarentena, uma das preocupações do poder público e de ativistas dos direitos femininos é o aumento da violência contra a mulher, já que boa parte dos casos de agressão e feminicídio acontecem em ambiente domiciliar. Porém, o que apontam os registros de Boletins de Ocorrências (BOs) nas delegacias da mulher de Crato e Juazeiro do Norte é o contrário.
Segundo Iara de Sousa, Inspetora de Policia Civil da Delegacia da Mulher do Crato, as ocorrências só aumentam na quarentena, apesar de o movimento na delegacia estar sendo menor. Iara acredita que, por estarem presas com os agressores, as mulheres podem ter diminuído a frequência de ida à delegacia. “Elas sempre falam ‘vim no médico’ ou ‘vim no mercado e acabei passando aqui e ele não sabe que estou aqui’. Antes de denunciarem elas vêm conversar, atrás de orientação”, explica a Inspetora.
A intenção, na maioria das vezes, é mesmo de ir à delegacia, mas muitas mulheres acabam justificando com a ida a outro local. Esse pode ser um dos fatores, segundo a Inspetora, para explicar a menor frequência de registros na delegacia, já que o comércio não essencial segue fechado e a recomendação é de ficar em casa.
Iara ainda explica que outros fatores, como pensar que a delegacia não está funcionando, ou que a justiça não está funcionando nesse período, podem influenciar. “A delegacia está funcionando normalmente, apenas alguns boletins de ocorrência que, por decreto do Governador, estão sendo registrados online, como os de difamação, mas continuamos atendendo casos como os de agressão física e sexual, fazendo fiscalização de medida protetiva entre outros”, explica a Inspetora.
Na Delegacia da Mulher de Juazeiro do Norte, os números apontam para o mesmo rumo, uma queda em relação a 2019. Em março do último ano, foram 132 boletins de ocorrência registrados no local e nove transferidos. Neste ano, no mesmo mês, foram apenas 91 no local e 13 transferidos de outras delegacias. O número de medidas protetivas também reduziu de 55 para 28. Já o de flagrantes foi um pouco maior, no último ano foram registrados doze (por outras delegacias), e em 2020, dezessete, entre feitos pelo próprio local e outras delegacias. Em 2019 nenhum homem foi preso em março, já neste ano foram seis prisões.
Entre abril e junho a tendência de queda seguiu. No primeiro, foram 158 BOs em 2019, contra 34 neste ano, e 50 medidas protetivas contra apenas 15. Ano passado, quatro pessoas foram presas em abril por crimes contra mulheres, neste ano apenas uma prisão foi realizada no mês.
Maio e junho de 2019 tiveram 169 e 142 registros, respectivamente, e 108 requerimentos de medidas protetivas juntos. Foram 19 flagrantes entre registrados pela própria Delegacia da Mulher e transferidos de outros locais nos dois meses, assim como quatro mandados de prisão. Já neste ano, os meses de maio e junho registraram juntos apenas 96 BOs e 40 requerimentos de medida protetiva. Nenhum mandado de prisão foi feito pela Delegacia. Porém, o número de flagrantes aumentou, sendo 26 durantes os dois meses.
Segundo a Delegada Déborah Gurgel, da Delegacia da Mulher de Juazeiro do Norte, apesar da diminuição nos dados, só haverá uma real dimensão do que aconteceu nesse momento de pandemia quando as situações forem se regularizando. A diminuição, segundo a Delegada, pode ser “por conta dos decretos de isolamento, dificuldade de locomoção e muitas vezes pelo companheiro investigado [agressor] estar em casa. Quando as coisas voltarem ao normal vamos saber se houve uma diminuição dos casos ou se foi uma subnotificação”.
“Reforçamos que as denúncias podem ser feitas pelo 180, inclusive por parentes e amigos, não precisa ser somente pela vítima”, afirma Déborah.
Durante a pandemia, podem ser registrados BOs online de crimes contra a honra, violação de domicílio, crimes patrimoniais como o dano e o furto, e ameaça. A Delegada orienta que, de posse do BO eletrônico, a mulher pode ir à delegacia e solicitar uma medida protetiva contra o agressor.
Badalo
