O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, em todo o país, a tramitação de processos individuais e coletivos — inclusive nos Juizados — que discutem desfalques e saques irregulares em contas de Pasep.
As contas do Pasep são mantidas pelo Banco do Brasil (BB). Fazem parte do programa servidores federais, estaduais e municipais e funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista.
Os processos suspensos têm demandas semelhantes e têm sido admitidos pelos Tribunais de Justiça do Distrito Federal, do Tocantins, da Paraíba e do Piauí. Mas a palavra do STJ — quando a Corte decidir sobre o caso — deverá ter repercussão nacional.
O objetivo da suspensão é decidir apenas sobre três pontos:
– Se há legitimidade do Banco do Brasil para figurar no processo, respondendo por eventual falha na prestação do serviço.
– Se os processos com pedidos de ressarcimento devem se submeter ao prazo prescricional de dez anos — , como prevê o artigo 205 do Código Civil — ou de cinco anos — estipulado pelo artigo 1° do Decreto 20.910/1932..
– Se a data inicial para contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular toma ciência do desfalque ou a data do último depósito feito na conta individual vinculada ao Pasep.
A partir da decisão final do STJ sobre esses três aspectos, os Tribunais de todo o país deverão seguir essas orientações, retormando o curso das ações.
A suspensão não impede o ajuizamento de novas ações, que deverão ter tramitação normal até a fase de conclusão para a sentença, quando serão suspensas.
O fundador do PT no Ceará, Dedé Teixeira, se reuniu com o ex-presidente Lula. Foi uma conversa de velhos aliados e amigos. Lula estimulou o amigo e companheiro Dedé Teixeira para voltar a Assembleia Legislativa disputando a eleição de 2022, onde Lula pretende disputar a presidência da república para tentar um terceiro mandato.
“Estou avaliando cenários. Um pedido do nosso líder, é uma convocação. Vou reunir os companheiros e ver se é possível é viável disputar mais um mandato. O certo é que irei para as ruas, pedir votos, mostrar que o Brasil poderá voltar de novo a descer, garantir assistência social aos pobres e melhorar a economia gerando emprego”, pontuou Dedé Teixeira que foi prefeito, dourado e secretário de agricultura do Ceará, sempre pelo PT.
O PT no Ceará é um partido vigoroso. Tem o governador do estado. Camilo Santana, é um quadro histórico do partido, tem deputados federais, estaduais e 15 prefeitos. “Lula , candidato, significa que o partido irá crescer ainda mais”, disse de Teixeira que deve anunciar nos próximos dias se entra ou não na disputa pelo quinto mandato de deputado estadual.
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim anunciou melhorias para os moradores da cidade, como a passagem gratuita no transporte público já a partir de 1º de setembro de 2021. A informação foi dada por meio das redes sociais na tarde desta sexta-feira (23) ao lado do vice-prefeito, Deuzinho Filho (Republicanos).
"Fruto de muito estudo, muita responsabilidade fiscal e compromisso com a população. Estamos aqui pra defender o interesse da população e dos menos favorecidos. Todos os cidadãos vão ter orgulho de ser de Caucaia a começar pelo transporte público."
Vitor Valim ressaltou ainda que não existe liberdade maior que o cidadão caucaiense poder ir e vir de forma gratuita dentro da própria cidade.
"As mudanças estão apenas começando e vão chegar em várias outras áreas da nossa cidade. Com a gratuidade do transporte público vamos ter uma melhor qualidade do ar porque os cidadãos vão deixar o transporte em casa. Este é um governo com o interesse do povo, que trabalha em prol da população. Doa a quem doer!"
A gratuidade no transporte público de Caucaia diminuirá em média 40% do fluxo de veículos em circulação no nosso município e trará às famílias mais carentes de Caucaia um acréscimo de 15% a 36% em sua renda.
Um dos suspeitos proferiu palavras de baixo calão contra a guarnição PM. O homem ainda firmou que, os policiais não eram homens para desligarem o equipamento de som.
DA AGÊNCIA CARIRICEARA Jota Lopes – Foto: Arquivo/ Caririceara.com
Dois homens foram detidos no final da noite desta sexta-feira (23), no Sitio Lagoa do Mato II, zona rural deBrejo Santo(CE), após denúncia de som alto. Segundo o registro da ocorrência, um dos suspeitos também desacatou os policiais proferindo palavras de baixo calão em desfavor da guarnição PM.
Por volta das 23h30min, a composição militar do Policiamento Ostensivo Geral (POG), Sargento Leandro, Soldados Lourenço e Romeo foi acionada pelo COPOM da 3ªCIPM/4°CRPM de Brejo Santo para averiguar uma denúncia de som alto na residência dos suspeitos onde ocorria uma bebedeira. Quando os militares chegaram ao local, constataram a veracidade da informação.
O proprietário do som, André Morato da Cruz, de 40 anos não esboçou nenhuma reação, porém, seu sobrinho, Danilo Morato da Silva, de 31 anos começou a proferir palavras de baixo calão em desfavor da guarnição PM e relatou que os policiais não eram homens para desligarem o equipamento de som. Mesmo orientados das consequências, os dois homens ignoraram a composição presente.
Diante dos fatos, foi apreendido o aparelho de som e detidos os suspeitos que foram conduzidos para a Delegacia Regional de Policia Civil local. Na 21ª DRPC, a autoridade policial determinou a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego alheio e desacato em desfavor de tio e sobrinho.
Senador cobra ministério por bloqueios do auxílio emergencial
EDILSON RODRIGUES/AGÊNCIA SENADO - 01.06.2021
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) enviou nesta sexta-feira (23) ofício ao ministro da Cidadania, João Roma, pedindo informações sobre o bloqueio preventivo do pagamento de parcelas do Auxílio Emergencial.
O gabinete do senador tem recebido denúncias deste bloqueio, especialmente de "mães solo". As denúncias vêem da base do senador em Sergipe, mas ele acha possível que estejam ocorrendo casos em todo o país.
O ministério admitiu, num primeiro momento, estar fazendo “bloqueios preventivos” por conta de “cobranças dos órgãos de controle”. O senador quer informações mais detalhadas.
No ofício, o senador ressalta que o bloqueio "por período indeterminado pode acabar por implicar em responsabilização do Poder Executivo Federal caso os indícios de irregularidades que tem motivado os chamados bloqueios preventivos não sejam confirmados".
O senador questiona a pasta quantas pessoas tiveram pagamento do Auxílio Emergencial bloqueado prevetivamente por unidade da federação, quantas delas são monoparentais, quais critérios e prazos de reestabelecimento, entre outros questionamentos.
Os bloqueios preventivos levaram o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a publicar um vídeo explicativo também na tarde de ontem sobre o que deve ser feito em caso de bloqueio:
"Recentemente a Caixa bloqueou no Caixa Tem algumas contas por dois motivos, suspeitas de fraudes ou inconsistências no cadastro e esses pontos levaram algumas pessoas às agências para resolver esses problemas. 51% foram bloqueadas por suspeitas de fraude e é exatamente isso que aparece no aplicativo do Caixa Tem, que pede que elas se encaminhem às agências. Já 49% foram bloqueadas por inconsistências no cadastro no aplicativo do Caixa Tem e esse problema pode ser resolvido pelo próprio aplicativo, mas apenas pelo aplicativo. Queremos reduzir a necessidade de ida às agências no caso de inconsistência no cadastro".
As investigações constataram fraude por meio da troca do cartão respostas dos candidatos alterando o resultado final (Foto: Divulgação)
O concurso público realizado no município de Baixio, a 420 quilômetros de Fortaleza, foi suspenso por indícios de fraude no certame. A determinação foi expedida pela Vara Única da Comarca de Ipaumirim, em resposta a Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Em entrevista à Rádio O POVO/CBN Cariri, nessa sexta-feira, 23, o titular da delegacia de Ipaumirim, que está à frente das investigações, Felipe Lira, informou que o inquérito foi concluído e que todos os suspeitos responderão ao processo criminal por fraude.
A ação foi movida pelo Ministério Público do Ceará no último dia 8 de julho, e determinou o afastamento liminar de todos os servidores nomeados, com a suspensão das remunerações. Em caso de descumprimento ou atraso, pode ser atribuída multa diária de R$ 3 mil. A ação do MPCE foi realizada após deflagrada a “Operação Amigos do Rei”, que cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão expedidos em combate à fraude no resultado do concurso.
Na operação da Polícia Civil do Ceará (PCCE), cinco pessoas foram presas. De acordo com o delegado Felipe Lira, das cinco prisões preventivas decretadas, três foram mantidas. “Duas dessas foram convertidas em prisão domiciliar por questões de saúde e outras duas revogadas. Os indiciados negam a fraude”, disse o delegado.
Foram presos Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira, conhecido como “Zico”, ex-chefe de Gabinete e atual presidente da Câmara Municipal de Baixio; e Francisco Bernardo dos Santos, ex-vereador da Câmara Municipal do município. Também foram cumpridos mandados de prisão preventiva em Teresina, no Piauí, contra Dirceu Iglesias Cabral Filho, Tiago Lima Iglesias Cabral e Diego Lima Iglesias Cabral, todos ligados à Consultoria e Estudos Pedagógicos (Consep), empresa responsável pela realização do concurso público.
Segundo Felipe Lira, as investigações constataram fraude por meio da troca do cartão respostas dos candidatos. “Houve a troca de cartões de respostas dos candidatos, alterando, dessa forma, o resultado final do concurso de forma a favorecer alguns candidatos ligados a dois vereadores do município de Baixio. Há elementos que indicam que houve um acordo ilícito entre os vereadores e os representantes da empresa Consep, de forma a burlar ou fraudar o resultado final", disse.
O concurso foi realizado em 2019 para prover 32 vagas, e foi organizado pela empresa Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA (Consep). Segundo o promotor de Justiça João Eder Lins dos Santos, na respondência da comarca de Baixio, há provas concretas que 70% do resultado do certame foi alterado e não é possível verificar os outros 30% porque as provas foram destruídas.
Conforme o MPCE, após quase dois anos de investigação, as provas colhidas comprovam que o certame foi integralmente fraudado, tendo em vista que agentes políticos, em parceria com a banca organizadora Consep, alteraram as notas dos candidatos para que eles fossem aprovados. O Ministério Público destaca que um indício é o fato de que as notas alcançadas pelos primeiros colocados estão bem acima da média geral e a maioria desses aprovados já fora antes contratado pela Prefeitura de Baixio ou tinha ligação familiar com agentes políticos.
Entenda a investigação
O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia com base no inquérito civil e na investigação produzida pela Polícia Civil, apontando fortes indícios de fraude no resultado do concurso público. O esquema criminoso teve origem antes mesmo do lançamento do Edital 01/2019.
A quebra do sigilo de dados previamente autorizada judicialmente no aparelho celular de Dirceu Iglesias, sócio-administrador da empresa Consep, revelou que, ainda em novembro de 2018, Francisco Bernardo entrou em contato com o empresário, comparecendo à sede da Consep, em Teresina, no dia 18 de dezembro de 2018, evidenciando direcionamento de contratação da empresa que realizaria o certame, o que de fato ocorreu.
“A quebra de sigilo de dados ainda revelou que os integrantes da empresa Consep constituem uma associação criminosa destinada a fraudar o caráter competitivo dos concursos, fazendo acertos com outras bancas. Quanto ao concurso em apreço, em um dos diálogos extraídos, Tiago Iglesias chega a reclamar com o pai, Dirceu Iglesias, acerca do ponto de corte de 60% do concurso realizado em Baixio, pedindo para que o mesmo não colocasse mais esse ponto de corte em todas as matérias pois ficaria difícil arrumar o esquema”, narra o membro do MPCE.
Os diálogos mostram ainda fraudes no ajuste da nota final de uma candidata que, de acordo com o gabarito verdadeiro colacionado ao inquérito civil, ficou muito distante de alcançar a aprovação, contudo trabalha normalmente exercendo o cargo efetivo.
A investigação do MPCE evidenciou que quem realmente fazia a gestão de todos os assuntos relativos ao concurso era Francisco Bernardo. “A extração de dados revelou que Bernardo foi quem definiu a data da realização do concurso, os aditivos ao edital, as inscrições e isenção de pagamento, os recursos, a arrecadação, as publicações, além de ter acesso por meio de login e senha ao e-mail criado para utilização da comissão do concurso”, detalha o promotor de Justiça.
A apuração do Ministério Público constatou, ainda, que durante a realização do concurso, o denunciado manteve contato telefônico com dez candidatos nomeados e beneficiou dois familiares com a nomeação fraudulenta, incluindo a esposa dele, Eliane Oliveira Bernardo dos Santos, que é vereadora de Baixio. “Em um dos diálogos, Bernardo escolhe até mesmo a colocação em que a esposa deveria ser aprovada para não chamar atenção”, complementa João Eder Lins dos Santos.
O envolvimento de Raimundo Amaurílio com a fraude é comprovado para o Ministério Público, considerando que em uma das conversas entre Bernardo e Dirceu acerca das tratativas do concurso, Bernardo diz que está com Zico, chefe de Gabinete. Além disso, no mesmo dia da realização do concurso, ocorreu um encontro às escondidas com Dirceu Iglesias e Francisco Bernardo para uma suposta entrega de “ofício”, em local ermo, após a realização das provas, por volta das 13 horas, no município cearense de Barro, conforme relatórios das Estações Rádio Base (ERB) dos aparelhos celulares dos denunciados.
“Vale salientar que os candidatos que se julgavam prejudicados com o resultado procuravam ‘Zico’ para resolver assuntos relacionados à fraude, e ele, mesmo na condição de chefe de Gabinete, em vez de levar os fatos ao conhecimento das autoridades, tentou encobrir a burla ao concurso, garantindo aos prejudicados, mesmo fora das vagas, a garantia da nomeação e ainda a inserção de gratificação para compensar o candidato pelo ‘transtorno’”, destaca o membro do MPCE.
Denúncias
O MPCE denunciou Raimundo Amaurílio Araújo Oliveira pelos crimes de falsidade ideológica qualificada em continuidade delitiva, fraudes em certames de interesse público qualificado, peculato, prevaricação, advocacia administrativa e usurpação de função pública qualificada. Já Francisco Bernardo dos Santos foi denunciado pelos delitos de frustração do caráter competitivo de licitação, falsidade ideológica qualificada em continuidade delitiva, supressão de documento público, fraudes em certames de interesse público qualificado e usurpação de função pública qualificada.
Por fim, Dirceu Iglesias Cabral Filho, Tiago Lima Iglesias Cabral e Diego Lima Iglesias Cabral foram denunciados por associação criminosa, falsidade ideológica qualificada em continuidade delitiva, supressão de documento público e fraudes em certames de interesse público qualificado. O Ministério Público também denunciou Dirceu Iglesias Cabral Filho por frustração do caráter competitivo de licitação. (Colaborou Angélica Feitosa)
Protesto contra Bolsonaro no último dia 3 de julho, na Praça Portugal (Foto: Thais Mesquita)
Os organizadores de novas manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro, marcadas para hoje, registraram um aumento no número de atos nos Estados após a ameaça atribuída ao ministro da Defesa, Walter Braga Netto, de que não haverá eleições caso o voto impresso não seja adotado no País.
A decisão do presidente de entregar o comando da Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PP-PI), principal expoente do Centrão, também impulsionou o movimento.
No Ceará, há manifestações programadas para Acaraú, Aracati, Baturité, Caucaia, Crateús, Fortaleza, Icó, Iguatu, Itaiçaba, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Morada Nova, Pentecoste, Quixadá, Sobral e Tianguá.
Segundo Raimundo Bonfim, líder da Central de Movimentos Populares (CMP) e um dos principais líderes das manifestações, foram agendados 123 novos atos pelo Brasil nas 24 horas seguintes à divulgação das ameaças e o acerto com o Centrão. Ao todo, os organizadores contabilizam 426 eventos marcados em todos os Estados. O recorde até agora foi no dia 19, com 457 atos registrados.
"Mais um motivo para lotarmos as ruas no sábado! O Ministro da Defesa Walter Braga Netto fez um ameaça dizendo que se não houver voto impresso, não haverá eleições em 2022. Nosso país não pode seguir nas mãos de quem ameaça a democracia. #24JForaBolsonaro", escreveu no Twitter a ex-deputada Manuela D'Ávila, do PCdoB.
Segundo Bonfim, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estará no centro dos protestos de hoje, já que só ele tem a prerrogativa de aceitar um dos pedidos de impeachment que foram protocolados na Câmara.
A principal manifestação será na Avenida Paulista, onde 11 carros de som estarão distribuídos.
Uma das preocupações dos organizadores é que eventuais atos isolados de violência contaminem as manifestações. No último dia 19, militantes do Partido da Causa Operária (PCO) agrediram integrantes do PSDB.
Líderes sindicais e partidários pediram ao PCO que controle seus simpatizantes. "Nós fechamos questão no diretório municipal e vamos estar na Avenida Paulista. O movimento contra o Bolsonaro cresceu nas bases do partido. O PCO pode ser retirado dos atos se cometer atos de violência", afirmou o presidente do PSDB da capital, Fernando Alfredo. Os membros do PSDB estarão em um carro de som junto com partidos e movimentos sociais de esquerda. Para tentar evitar atos violentos, os organizadores decidiram abreviar as falas nos carros de som e antecipar a caminhada entre a Avenida Paulista e Praça Roosevelt. Dessa forma, o evento deve terminar antes de anoitecer, o que ajudaria a inibir atos de vandalismo.
Atos marcados no Ceará*:
1) Acaraú - Praça do Centenário | 8h 2) Aracati – Praia de Canoa Quebrada | 16h 3) Baturité - Praça da Matriz | 8h 4) Caucaia - Praça da Matriz | 8h 5) Crateús - Ato Regional | 17h30 6) Fortaleza - Praça Portugal | 15h 7) Icó - Teatro da Ribeira dos Icós | 16h 8) Iguatu – Praça das Crianças | 16h 9) Itaiçaba – Mercado Público | 9h 10) Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h 11) Maracanaú – Praça da Estação | 16h 12) Morada Nova - Praça Eduardo Girão | 7h30 13) Pentecoste - Praça do CSU | 17h30 14) Quixadá – Praça José de Barros | 8h 15) Sobral – Praça de Cuba | 8h 16) Tianguá – Praça dos Eucaliptos | 8h
