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terça-feira, 20 de abril de 2021

Medida provisória custeará medicamentos e quase 8 mil leitos de hospitais

 












A Medida Provisória 1.043/2021 abre crédito extraordinário de R$ 2,693 bilhões para a área da saúde. Trata-se da terceira medida provisória editada pelo Poder Executivo neste ano para destinar recursos ao combate à pandemia de coronavírus.

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“A demanda apresentada por estados e municípios para custeio de leitos de terapia intensiva ultrapassou as estimativas anteriores”, justificou o ministro Paulo Guedes na exposição de motivos que embasam a edição da medida. “Ao mesmo tempo, acentuou-se o risco de desabastecimento de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal de pacientes acometidos pela covid-19 e em estado grave”, pontuou, ainda, o ministro.


Entre as despesas a serem realizadas por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), estão: o custeio de mais 7.960 leitos de terapia intensiva no período de abril a junho, mediante transferências aos fundos de saúde dos demais entes federativos, alcançando a previsão de leitos de UTI custeados no período para 21.300; logística de pacientes, medicamentos e insumos estratégicos; e a aquisição de medicamentos utilizados na intubação orotraqueal, incluindo insumos hospitalares normalmente adquiridos pelos estados e municípios – entre os medicamentos elencados estão opióides, bloqueadores neuromusculares, sedativos e analgésicos.


Neste ano, o governo também editou outras duas MPs que destinam recursos ao Ministério da Saúde para o combate à pandemia: a MP 1032/21, com crédito extraordinário de R$ 2,86 bilhões, e a a MP 1041/2021, com R$ 5,324 bilhões. 


                               (Com informações da Agência Câmara)