quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Assembleia Legislativa realiza sessão plenária nesta quinta-feira

 




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A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (19), a 40ª sessão ordinária, de forma presencial e remota, para discussão e votação de proposições do Poder Executivo, da Defensoria Pública e de parlamentares. 

O projeto 59/29 , de autoria do Poder Executivo, e o projeto de  lei 293/20 , do deputado Renato Roseno (Psol), denominam Dom Aloísio Lorscheider o novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no bairro Itaperi, em Fortaleza, na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).  

O projeto de lei complementar nº 15/20 , da Defensoria Pública do Estado, altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 6, de 1997, para incluir artigo dispondo que as comunicações, publicações e divulgações de atos processuais e finalísticos da Defensoria sejam disponibilizados em Diário Oficial eletrônico do órgão ou em órgão de imprensa oficial.   Já o projeto de indicação nº 77/20 , das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD), institui o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Exploração Sexual no Ceará.  Serão lidos ainda no expediente da sessão plenária 13 projetos de lei e 13 projetos de indicação de parlamentares, além de requerimentos.  

(*)com informação da AL

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