quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Suplente é nomeado para compor o Conselho Tutelar de Tauá

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A composição titular do Conselho Tutelar de Tauá sofre uma alteração. Portaria publicada no Diário Oficial do Município, nomeia o suplente Francisco Gomes Cavalcante Neto, conhecido como Arly Gomes, para compor a partir de agora o conselho. Ele substitui um conselheiro titular que se afastou para concorrer a um cargo eletivo nas eleições municipais. O que diz a portaria:

CONSIDERANDO o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio de 2020/2024 do Município de Tauá-Ceará, objeto do Edital nº. 0001/2019, de 08.04.2019; CONSIDERANDO o resultado final da prova escrita para Conselheiro Tutelar deste Município e o resultado das eleições constante no boletim de urnas eletrônicas do site do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE-CE, conforme Edital nº 007/2019, de 06.10.2019, publicado na mesma data no sítio eletrônico da Prefeitura de Tauá – Ceará, www.taua.ce.gov.br; CONSIDERANDO a necessidade do conselheiro tutelar titular de afastamento para concorrer a cargo eletivo.

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o 1º Suplente do Conselho Tutelar de Tauá/CE FRANCISCO GOMES CAVALCANTE NETO, inscrito no CPF/MF n° 117.784.518-02, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Tauá, para o quadriênio de 2020/2024, em substituição a(o) Conselheiro(a) Tutelar Titular em razão de afastamento para concorrer a cargo eletivo, em conformidade com o resultado final Processo de Escolha em Data Unificada, objeto do Edital nº. 0001/2019, de 08.04.2019 e, de acordo com disposições na Lei nº. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente com as alterações feitas pela Lei nº. 12.696/2012, na Resolução nº 170/2015 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, na Lei Municipal nº. 933, 16.10.1997 com as alterações introduzidas pelas Leis Municipais nº 1112, de 20.12.2001 - nº 1809, de 21.08.011 - nº. 2052, de 10.12.2013 e nº 2266, de 30.03.2016 e nº 2463, de 12.04.2019, e na Resolução nº. 01/2019, de 14 de março de 2019 – do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Tauá – CMDCA.

Repórter Edy Fernandes 

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