quarta-feira, 22 de julho de 2020

Menos da metade dos municípios cearenses com abastecimento de água tem lei de proteção a mananciais

Em pesquisa divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (22), dentro do método de informações Básicas Municipais, em seu Suplemento de Saneamento, que obteve informações por meio de representantes do respectivo órgão gestor da política de saneamento básico nos municípios do Ceará, constatou que menos da metade destes que contam  com abastecimento de água possui proteção a mananciais. Esta quantidade representa 48,4% dos municípios cearenses.
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foto > timur gulitashvilii
O suplemento de saneamento passou a coletar as informações das gestões municipais dos serviços de saneamento básico da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico nos municípios. Em 2017, fez um levantamento dos municípios com os serviços de abastecimento de água por rede geral de distribuição e de esgotamento sanitário por rede coletora e suas executoras e, algumas outras características desses serviços
Pesquisa
Conforme dados da pesquisa, de todos os municípios do Ceará tinham abastecimento de água, em 79,9% havia administração de órgão municipal, sendo que 100% dos municípios cearenses tinham abastecimento de água por rede geral de distribuição. Ainda complementando com os seguintes dados:
Municípios com serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição e com quadro técnico atuando na área: 42,9%
Municípios com cobrança de tarifa: 94%
Esgotamento sanitário – 65,2% dos municípios do Ceará tinha serviço de esgotamento sanitário
65,2% dos municípios cearenses tinham serviço de esgotamento sanitário
74,2% dos municípios com serviço de esgotamento sanitário tinham órgão municipal responsável pela gestão do serviço
73,3% dos municípios tinham tarifação do serviço de esgotamento sanitário
No Ceará, em 2017, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais(MUNIC) – Suplemento de Saneamento, em 100% dos municípios do Estado havia serviço de abastecimento de água por rede geral de distribuição. Em 147municípios havia órgão municipal responsável pela prestação do serviço e em 37 não havia essa estrutura.
Em 42,9% dos municípios havia um quadro técnico atuando na área de abastecimento de água. Com relação a existência de legislação municipal sobre proteção de mananciais e que exige a aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos, em 89 municípios havia legislação de proteção de mananciais(48,4%) e 96 com legislação que exige a aprovação e implantação de um sistema de abastecimento de água para loteamentos novos(52,2%). Clique aqui para conferir pesquisa na íntegra.

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