A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) lançou edital nesta sexta-feira, 28, para aquisição gratuita de "drogômetros". A ação objetiva testar equipamentos de detecção de substâncias psicoativas por meio de amostras de saliva dos motoristas nos próximos 18 meses nas rodovias federais.
Os equipamentos deverão ter sensibilidade de, no mínimo, 75% para confirmar o consumo de oito substâncias: maconha (THC), cocaína (BZE), anfetamina, metanfetamina, anfepramona, femproporex, clobenzorex e metilenodioximetanfetamina (MDMA).
Os equipamentos deverão ter as seguintes concentrações de cortes mínimos: 25 ng/ml para maconha e 50 ng/ml para BZE, anfepramona e fenproporex.
Segundo o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência configura como infração gravíssima. A pena é de multa e suspensão do direito de dirigir por um ano.
No entanto, como o "drogômetro" ainda estará em fase de testes, os motoristas só serão testados se autorizarem. Em casos de resultado positivo, não será aplicada multa.
Pesquisa
O Ministério da Justiça estuda a utilização do drogômetro nas rodovias federais desde 2019. Em abril do ano passado, a pasta instituiu um grupo de trabalho para estudar e elaborar documentos técnicos para a implementação, com prazo até abril de 2020.
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