A informação está na Portaria nº 524/2022, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia (20/07). Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará informou que não serão realizadas sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras, presenciais e virtuais, de 1º a 19 de agosto devido ao processo de implantação do e-TCE Ceará, nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos.
A informação está na Portaria nº 524/2022, assinada pelo presidente Valdomiro Távora e publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia (20/07).
Em caráter excepcional, as sessões virtuais dos três colegiados previstas para ocorrer na 4ª semana de agosto, terão pautas limitadas a processos remanescentes das sessões anteriores, prescrições iminentes, cautelares e demais casos que demandem celeridade ou urgência de julgamento.
Nova plataforma
O e-TCE Ceará passará a funcionar a partir do dia 16 de agosto (terça-feira), e contribuirá para o melhor desempenho das atividades prestadas pelo Tribunal de Contas do Estado. A plataforma, que substituirá o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP), tem, entre os seus diferenciais, o aumento da produtividade das atividades e dos julgamentos, melhor interação com os jurisdicionados, economia de espaço físico e maior acessibilidade aos processos e documentos.
Sessões de 25 a 29 de julho
Durante a semana de 25 a 29/7, as sessões online acontecem normalmente por meio do Plenário Virtual. Já as presenciais, serão realizadas no dia 26/7 (Pleno) e 27/7 (2ª Câmara).
Fonte: site Conjur
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