Eduardo Bolsonaro, deputado federal (Reprodução)
Os partidos PSOL e Rede Sustentabilidade apresentaram ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (4), o pedido de cassação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O motivo é a mensagem publicada por ele no Twitter em tom de deboche à tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.
O PT e o PCdoB também pedira a investigação dos fatos, o reconhecimento das denúncias e a aplicação das penalidades cabíveis.
O caso aconteceu no domingo. Ao compartilhar um comentário da jornalista sobre o pai dele, presidente Jair Bolsonaro (PL), ser um “inimigo confesso da democracia”, Eduardo disparou: “Ainda com pena da cobra”.
Entenda o que motivou o repúdio contra Eduardo Bolsonaro
Segundo relatos da própria jornalista, ela foi presa e torturada com tapas, chutes e golpes que abriram sua cabeça durante a ditadura militar. Também teve que ficar nua em frente a 10 soldados e três agentes de repressão. Além disso, foi obrigada a passar horas trancada em uma sala com uma jiboia – a cobra, citada pelo deputado. Na época, Miriam Leitão estava grávida de um mês.
A atitude recebeu repúdio generalizado. Confirmando a representação no Conselho de Ética, a líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim (SP), frisou que Eduardo Bolsonaro terá que pagar pelo ato.
“Miriam Leitão estava grávida quando usaram uma cobra numa sala escura para torturá-la. Um homem que faz piada com essa situação é desumano, repugnante. Acionamos o Conselho de ética. O deputado Eduardo Bolsonaro, assim como seu pai, precisa responder pelos seus atos.
Na ação conjunta, o PSOL e a Rede afirmam que “a cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público”.
“O representado [Eduardo Bolsonaro], ao relembrar e debochar de um momento de tortura vil e perpetrada pelo regime militar contra Miriam Leitão afrontou diretamente os ditames constitucionais e democráticos. Por tal razão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de ‘incitação ao crime’ e ‘apologia de crime ou criminoso'”, acrescentaram os partidos.
“A manifestação do deputado deve ser repudiada com toda a veemência. É incompatível não apenas com o que se espera de um detentor de mandato popular, mas sobretudo com a decência e o respeito humanos. Merece, além do repúdio firme, providências das instituições obrigadas constitucionalmente a zelar pelo Estado de Direito”, completaram na ação.
No documento assinado pela presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, a sigla alega que o deputado “foi muito além do deboche” e a manifestação “ganha especial gravidade” por ter sido feita em uma rede social, “atingindo a ofensa e a apologia à tortura número incalculável de pessoas, não guardando tal manifestação qualquer conexão com o exercício do mandato ou com a condição de parlamentar”.
“O parlamentar do PL fez verdadeira apologia à tortura, na medida em que o réptil a que fez referência, foi instrumento de tortura psicológica, cruel e que revela a mente sádica de quem a praticou, bem como de quem consegue extrair do fato, o que julga humor, galhofa, motivo de piada, aliás, a publicação do parlamentar revela muito sobre o seu caráter, ou melhor, a falta dele”, destacou o partido.
“Numa só postagem na rede social, o deputado Bolsonaro, logrou atacar o Estado Democrático de Direito; a dignidade do ser humano e incorrer na tipificação do artigo 287 do Código Penal, o que seria muito para um cidadão do povo, para um parlamentar são razões de sobra, porque muitas e porque graves são os ilícitos praticados por Eduardo, para que seja sancionado por esta Colenda Comissão de Ética e Decoro parlamentar”, completou o PCdoB.
PT considera postura de Eduardo Bolsonaro “deplorável”
O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), declarou solidariedade à jornalista.
“O tweet de Eduardo Bolsonaro, lembrando da tortura que ela sofreu pela ditadura, é inaceitável e monstruoso. O Brasil é muito melhor que o bolsonarismo, que precisa ser derrotado em nome da nossa civilização”, publicou Lopes no Twitter.
Na ação assinada pela presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann e assinada por outros integrantes, o partido alega que o deputado teve uma “postura deplorável para um parlamentar federal, reiterando comportamentos odiosos que vem marcando sua trajetória pública e política”.
A mensagem de Eduardo Bolsonaro, de acordo com a sigla, “apenas reafirma a incompatibilidade da família Bolsonaro com o regime democrático, demonstrando, destarte, a correção da assertiva publicada pela Jornalista, cuja publicação reflete o pensamento da grande maioria dos brasileiros”.
“Trata-se de mais uma ação em que se faz apologia à tortura e à ditadura militar, numa postura de intolerância e ódio dentre tantos que vem pautando a trajetória política do representado, sem que nenhuma providência seja adotada por essa Casa Legislativa, fazendo com que a impunidade continue a grassar e estimular o comportamento intolerante e criminoso do referido Deputado Federal”, acusou o partido.
“É o representado useiro e vezeiro nas violações de direitos humanos e que vem norteando sua vida parlamentar pela trilha do autoritarismo e do desrespeito aos princípios democráticos, como em geral agem os seus demais familiares, detentores de cargos públicos relevantes na República”, completou o PT.
Fonte: O Tempo
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