Cresce 50%, o número de municípios inscritos na 14ª edição do Selo Município Verde.

 

 125 municípios! Esse é o total de inscritos na 14ª edição do Programa Selo Município Verde (PSMV). “Um número para comemorar, são 50 inscrições a mais, um crescimento considerável , comparado a edição anterior que contabilizou 75 inscritos”, disse o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Artur Bruno. O próximo passo é a avaliação de cada município pela Comissão Técnica do PSMV, a partir da documentação comprobatória enviada à Sema, pelos coordenadores municipais do programa.

De acordo com a técnica, Socorro Azevedo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), e responsável pelo programa no âmbito da Sema, todos os inscritos para esta edição atenderam aos requisitos exigidos no Formulário de Avaliação. “Trabalhamos com três eixos temáticos: Política Municipal de Meio Ambiente; Saneamento Ambiental e Saúde Pública; e o eixo Biodiversidade e Mudanças Climáticas”, informa. Para garantir a credibilidade e transparência do processo que atesta e confere a certificação ambiental, o PSMV conta com um Comitê Gestor, presidido e coordenado pela Sema.

Após avaliação documental, os municípios que atingirem a nota de corte – igual ou maior que 50 pontos – do Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA) e de acordo com a pontuação alcançada, serão pré-classificados conforme as categorias A, B e C. Todos serão visitados pelos técnicos da SEMA e por representantes da Comissão Técnica, para a averiguação das informações. “Após a visita ‘in locu’ teremos a classificação final, conforme as três categorias de pontuação do ISA: > 90 < 100 = A; > 70 < 90 = B; > 50 < 70 = C”, encerra Socorro.

Programa Selo Município Verde (PSMV)

O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128/2016, e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. O objetivo do Programa é incentivar as municipalidades a implementarem políticas ambientais necessárias a proteção do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, dentro de um padrão de qualidade ambiental.