“O evento de hoje traz uma relevância muito grande para a primeira infância no Estado do Ceará. Houve uma grande mobilização de todos os municípios cearenses na perspectiva de começar o planejamento, finalizar para, a partir daí, tornar-se lei. Então, isso passa a ser uma política de Estado, e é um plano decenal, então temos ações e estratégias para curto e médio prazo”, explica a secretária do município de Baturité, Vanda Anselmo.
“Em Baturité, toda a trajetória foi feita a partir de uma discussão das setoriais, principalmente de saúde, educação e assistência social. Então, nós elaboramos o Plano, que foi aprovado no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e na Câmara Municipal e, a partir de então, a gente já começa na sua implementação. Inclusive, já com conquistas para a primeira infância, com a Semana do Bebê instituída, com a questão do tempo integral nas creches também instituído. Então são garantias de políticas públicas a partir de um processo de planejamento integrado que foi feito nos municípios”, finaliza.
Premiação
Dos 175 municípios premiados, 142 receberam ouro, por já estarem com os planos municipais intersetoriais da Primeira Infância aprovados, instituídos e com recursos definidos nos orçamentos públicos municipais. Entre eles, está o município de Pacajus, da Região Metropolitana de Fortaleza. “A gestão do município de Pacajus é muito voltada para a questão da Assistência na infância e na adolescência. O certificado, para nós, é a celebração de todo o esforço e é, de certa forma, o reconhecimento de todo o trabalho que foi desencadeado na gestão municipal”, comemora a secretária de Assistência Social de Pacajus, Isabelle Nogueira.
Além da certificação ouro, 30 municípios receberam prata por já terem concluído e aprovado seus planos no Conselho Municipal, e outros três foram premiados com bronze, por estarem com planos prontos, mas ainda aguardando validação de órgãos deliberativos. |
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