Lançamento do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência com o governador Camilo Santana (Foto: Carlos Gibaja/Gov. do Ceará)
Nesta quinta-feira (10), o Governo do Ceará lançou o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio). Com investimento de R$ 350 milhões, a iniciativa é uma expansão do Pacto por um Ceará Pacífico e deve impactar mais de 100 mil jovens, mulheres, famílias e grupos LGBTQIA+ das dez cidades cearenses mais populosas. O lançamento aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o PreVio, que deve ser executado ao longo de cinco anos, tem a finalidade de pensar sobre ações de segurança social, na perspectiva de criação de políticas sociais, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades e prevenir situações de violência contra grupos minorizados como mulheres, pessoas LGBTQIA+, crianças, adolescentes, jovens e gestantes, além de egressos do sistema socioeducativos.
O projeto é coordenado pela Vice-Governadoria do Ceará, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Secretaria de Educação (Seduc) e Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas).
A cerimônia contou com a presença do governador do Ceará, Camilo Santana (PT), da vice-governadora Izolda Cela, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, além de prefeitos, deputados e gestores estaduais.
“Nenhum país resolveu o problema da violência sem investir em prevenção. É um papel de todos os poderes, de todas as instituições. Somos servidores públicos, temos a missão de servir a população”, afirmou Camilo Santana.
Sobre o PreVio, o gestor ressaltou que, “este é o primeiro financiamento externo do Brasil, na área de prevenção à violência. São R$ 350 milhões que serão investidos em projetos, em dez municípios, escolhidos por serem os mais populosos do Ceará”.
A iniciativa, segundo a SSPSDS, será fomentada a partir de três eixos: prevenção da violência juvenil e de gênero, fortalecimento da capacidade de prevenção e investigação policial, além do fortalecimento do sistema de medidas socioeducativas.
As estratégias traçadas devem contribuir com a prevenção comunitária da violência nos municípios de Caucaia, Crato, Fortaleza, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Quixadá e Sobral, aponta a SSPDS. O projeto deve acontecer com a cooperação técnica das prefeituras e demais instituições parceiras, assim como a realização de seminários, diagnósticos das vulnerabilidades e violência de cada cidade, elaboração de planos municipais de segurança e prevenção à violência, modelo de governança e, por fim, implementação dos projetos.
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