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quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Suspensão De Pagamentos De Bolsas Afeta 96 Estudantes Da UFCA, No Cariri.

 



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                                                                                        Foto: Divulgação/UFCA

 

96 estudantes da Universidade Federal do Cariri (UFCA) estão sendo impactados com o não pagamento de bolsas referentes ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e ao Programa de Residência Pedagógica (RP), ambos desenvolvidos por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC).

O último pagamento das bolsas das duas iniciativas (ambas de abrangência nacional) foi efetuado no início de setembro, referente ao mês de agosto de 2021. Os valores referentes ao mês de setembro, no entanto, ainda não foram repassados aos aproximadamente 60 mil bolsistas em todo o país. As bolsas são de R$ 400 para estudantes de cursos de formação docente e chegam a R$ 1.500 para coordenadores institucionais.

Além desses estudantes, deixaram de receber os recursos do Pibid na UFCA seis professores-supervisores, quatro coordenadores de área e uma coordenadora institucional. No caso da Residência Pedagógica na Universidade, estão sendo prejudicados seis preceptores, dois docentes orientadores e um coordenador institucional. Na UFCA, discentes dos cursos de Filosofia, de Música, de Letras/Libras, de Pedagogia e de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática participam de atividades dos dois programas da Capes/MEC.

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) é uma iniciativa da Capes/MEC que fomenta a iniciação à docência de estudantes de licenciatura, para que tenham contato com o cotidiano das escolas públicas ainda na graduação. Já a Residência Pedagógica é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Professores. Pela RP, os licenciandos atuam em escolas da Educação Básica a partir da segunda metade de seu curso, ministrando aulas e desenvolvendo intervenções pedagógicas (estratégias para melhorar o processo de Ensino-Aprendizagem).

De acordo com a professora do Instituto de Formação de Educadores (IFE/UFCA), Eunice Menezes, coordenadora institucional do Pibid/UFCA, muitos bolsistas dos programas dependem dos recursos das bolsas para arcar com suas despesas básicas. Apesar da suspensão do pagamento, as atividades tanto do Pibid/UFCA quanto da Residência Pedagógica não foram interrompidas: “Apesar de já estarem demonstrando temor e desânimo, diante da situação, os estudantes seguem realizando suas atividades, com nossos estímulos. Não paramos um só instante”, destaca a docente.
Eunice e o coordenador da Residência Pedagógica na UFCA, professor Márcio Mattos, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IIsca/UFCA), assinaram nota (link para uma nova página) na qual ressaltam a urgência do “reexame da previsão orçamentária para ambos os Programas” e se posicionam “contrários aos cortes”.

PLN Nº 17/2021

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 foi aprovada pelo Congresso Nacional já com previsão de déficit na área de Educação, o que tem ensejado a aprovação de créditos suplementares, ao longo do ano, para custear diversas iniciativas educacionais – da Educação Básica ao Ensino Superior.

No caso das bolsas Pibid e de Residência Pedagógica, está em tramitação no Senado – na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da casa – o Projeto de Lei do Congresso Nacional Nº 17/2021, que prevê a destinação de R$ 43 milhões para a Capes/MEC. A relatoria do PLN 17/2021 (link para uma nova página) está a cargo do senador Roberto Rocha (MA).

Esses recursos seriam empregados no pagamento das bolsas atrasadas, mas só são suficientes para o pagamento das bolsas de setembro. Para arcar com as bolsas de outubro, novembro e dezembro, a Capes/MEC precisa de mais R$ 124 milhões, além dos recursos previstos no PLN 17/2021. Ainda não há previsão para a votação do texto na Comissão do Senado.

A Capes/MEC se manifestou sobre a suspensão dos pagamentos das bolsas em nota sucinta, publicada em 7 de outubro (link para uma nova página). Segundo a entidade, a expectativa era de pagar as bolsas na semana seguinte à publicação da nota, com os recursos previstos no PLN 17/2021.

Como o pagamento das bolsas de setembro não foi executado, o Fórum Nacional de Coordenadores do Pibid e Residência Pedagógica (Forpibid) emitiu nota sobre o caso, no último dia 14 de outubro. No texto, o Forpibid diz que a suspensão do pagamento “reflete a política perversa do governo federal de cortar na carne os recursos da educação e da ciência” e destaca que “o relator, senador Roberto Rocha/MA, já deveria ter apresentado o relatório em 27 de setembro”. Com a falta de previsão da aprovação do texto, o Forpibid conclui que “há descaso total com a questão” e que a situação demonstra “descompromisso do poder executivo com a educação”.

Com informações da Folha de São Paulo