Há 15 dias o município de Juazeiro do Norte, a 400 km da Capital, tem recebido refugiados venezuelanos. Dois grupos totalizando 35 pessoas, entre elas 19 crianças, chegaram ao município e estão sendo acolhidos pelo Centro de Referência Especial em Assistência Social (Creas). De acordo com a prefeitura, é a primeira vez que a cidade recebe refugiados e tem sido visada pelos venezuelanos pelas condições econômicas favoráveis no local.
A coordenadora do Creas, Regina Elias, explica que, desde a chegada do primeiro grupo, a gestão tem dialogado com os refugiados para analisar os casos. Eles chegaram ao município seguindo o fluxo de romarias e peregrinação. "Eles procuram ficar em municípios com desenvolvimento econômico. Eles vieram, uma parte, de Mossoró (RN) e, outra parte, de regiões da Paraíba. Eles entraram no Nordeste, passaram pela Paraíba e entraram no Ceará", explica a coordenadora.
A prefeitura mobilizou profissionais para coletar informações sobre o grupo para que o Município possa subsidiar as decisões que devem ser tomadas. Uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, educadores sociais, psicólogos e advogados, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest), tem prestado assistência ao grupo.
Os refugiados tiveram acesso à alimentação por meio da realização de cadastros no programa Cozinhas Comunitárias. Já o Centro Pop possibilita que os refugiados façam sua higiene pessoal e o fornecimento de um lanche no final do dia. A coordenadora explica também que o diálogo tem acontecido para definir o futuro dos refugiados dentro do município.
De acordo com Regina Elias, parte dos venezuelanos pretende permanecer em situação de rua. "Eles foram orientados no intuito de informar que se eles desejam ficar mais tempo na cidade eles precisam se adequar às leis do País. Eles não podem expor as crianças a esse risco de vulnerabilidade", ressaltou a coordenadora. Esse primeiro grupo chegou a informar ao município que não deve ficar muito tempo e deve seguir para outra localidade na mesma dinâmica.
Já o segundo grupo, de cerca de 20 pessoas, afirmou que se o município prover moradia, emprego e educação para as crianças, eles devem permanecer em Juazeiro do Norte. "O diálogo está sendo feito diretamente com eles, porque isso já vem acontecendo há quatro anos no Brasil. Estamos aplicando o pacto de cooperação entre os países aqui no município, para resguardar a integridade física e moral deles. Não podemos exigir a volta deles", ressaltou a coordenadora.
Não é a primeira vez este ano que grupos de venezuelanos são recebidos em municípios cearenses. Em março, pelo menos três ônibus com refugiados venezuelanos chegaram a Fortaleza. O grupo também vinha peregrinando pelo Brasil: de Manaus (AM) passaram por Belém (PA) e chegaram ao Ceará. Crianças, adolescentes e mulheres grávidas ficaram em quartos alugados em imóveis em péssimas condições no Centro da Capital. Em abril, outro grupo de 39 venezuelanos refugiados desembarcou no município de Itapipoca, após seguir viagem de Quixeramobim, Iguatu e Mossoró.
Brasil e refugiados
Em 2019, o governo brasileiro informou oficialmente à Organização das Nações Unidas em Nova York e em Genebra que o País estava se retirando do Pacto Mundial de Migração, assinado em dezembro de 2018 pelo governo de Michel Temer. Na época, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que venezuelanos continuariam sendo recebidos. "O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los", afirmou.
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