Tarifa Social: Conta De Luz Das Famílias De Baixa Renda Bandeira Amarela Em Novembro.

 

Boa notícia para os números de famílias cearenses de baixa renda: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz das pessoas incluídas na Tarifa Social de Energia Elétrica terá uma  bandeira tarifária amarela  em novembro. A bandeira amarela representa  R $ 1,87 adicional na conta de luz para cada 100 kWh consumidos  no mês.

Com isso, a agência reduziu a cobrança adicional aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta. Até outubro, estava sendo tratamento dos consumidores da tarifa social a bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R $ 9,49 às contas para cada 100 kWh.

Era a bandeira mais alta que podia ser aplicada a esses consumidores, já que eles são isentos de pagar a bandeira escassez hídrica, que adiciona R $ 14,20 por 100 kWh consumidos às contas de luz. O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança aplicada às contas de luz quando o custo de produção de energia aumenta. É o que aconteceu neste ano, devido à crise energética.

O país tem acionado como usinas termelétricas (mais caras e poluentes) e importado energia da Argentina e do Uruguai para garantir o fornecimento de eletricidade aos consumidores.

Além disso, diante das chuvas verificadas em outubro e esperadas para novembro, a Aneel decidiu reduzir a bandeira dos consumidores de baixa renda. Para os demais consumidores, continua valendo a bandeira escassez hídrica, a mais cara do sistema.

Chuva Surpreende Fortalezenses Neste Sábado E Moradores Se Queixam Da Oscilação Elétrica.

 

Os moradores da Capital foram surpreendidos com uma chuva na manhã deste sábado (30). Passava pouco das 5 horas quando começou a chuva, que chegou, em algumas áreas, com um forte vento. O que chamou ainda mais atenção, para moradores de muitos bairros, foi o vai e vem na rede elétrica. Foram, pelo menos, quatro quedas de energia, entre 5:30 e 6 horas, fazendo com que muitos prédios recorressem ao gerador. A preocupação é que a oscilação da corrente elétrica provoca a queima de eletrônicos e eletrodomésticos.

                             Ceará Agora 

Tasso Jereissati Já Se Licenciou Do Senado E Chiquinho Feitosa Está Em Brasília Para Tomar Posse Como Senador Da República.

 

O senador Tasso Jereissati já está licenciado do cargo de Senador da República. Ele pediu licença nesta sexta-feira, 29/11 das atividades parlamentares. 

Tasso decidiu se licenciar por 120 dias do Senado para acompanhar o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na disputa pelas prévias do PSDB que escolherá, no dia 21 de novembro, o candidato a partido à Presidência da República. Leite tem como principal adversário do governador de São Paulo, João Doria.

A disputa é acirrada. O ex-prefeito de Manaus, Artur Virgílio, também, é candidato às prévias, mas sem representar ameaça. Com o pedido de licença de Tasso, o primeiro suplente Chiquinho Feitosa assume o mandato nesta quarta-feira, 11/03. 

A agenda de viagens de Tasso com Eduardo Leite começou nesta sexta-feira, 29, com visitas a Teresina, capital do Piauí e São Luís, no Maranhão.

Já neste sábado, Tasso e Eduardo Leite irão a Belém em busca dos votos dos convencionais do PSDB do Pará.

O senador Tasso Jereissati decidiu apostar na candidatura do governador do Rio Grande do Sul por tê-lo como um bom exemplo de renovação na política, que apresenta um perfil de diálogo e que se enquadra bem no cenário que está sendo construído para uma terceira via à presidência da República.

                         Roberto Moreira 

Famílias Beneficiárias Do Cartão Mais Infância Ceará Participam De Pesquisa Amostral Do Governo Do Ceará.

 

O Governo do Ceará, por meio do Programa Mais Infância Ceará, aplica em novembro e dezembro pesquisa amostral em 24 municípios cearenses, para avaliar a parentalidade e o perfil de famílias beneficiárias do Cartão Mais Infância Ceará. O estudo, fruto de coalizão com as fundações Maria Cecilia Souto Vidigal, Bernard van Leer e Porticus, com apoio da Universidade Federal do Ceará (UFC), visa acompanhar e apoiar o público-alvo na elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil.

“É fundamental a aplicação da pesquisa para conhecer a atual realidade da nossa população. É muito importante termos os indicadores para traçarmos as estratégias de trabalho e construir as políticas públicas eficazes e efetivas baseadas em evidências” destaca a primeira-dama do Ceará, Onélia Santana

É uma pesquisa presencial, onde os pesquisadores, alunos de graduação dos municípios analisados vão às casas das famílias para aplicar o questionário. As duas mil famílias contempladas com a transferência de renda do Estado serão visitadas nos meses de novembro e dezembro.

Municípios analisados

A escolha dos municípios foi feita a partir de critérios estabelecidos pelas instituições, são eles: número elevado de famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de extrema pobreza; infraestrutura e capacidade local; cobertura de creche acima da média nacional (30%); presença do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV); e diversidade de tamanho populacional, distribuição regional e tipologia urbano-rural. A atuação dos pesquisadores contemplam famílias das cidades de Acaraú, Aquiraz, Ararendá, Barbalha, Camocim, Chaval, Crateús, Crato, Eusébio, Fortaleza, Granja, Irauçuba, Itatira, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Mauriti, Paramoti, Quixadá, Salitre, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tianguá, Trairi, Viçosa do Ceará.

Deputado Guilherme Landim Declara Apoio À Chapa George Feitosa-Albano Severo Na Eleição Suplementar Em Barro.

 

O médico George Feitosa (MDB) e o professor Albano Severo (PSDB), pré-candidatos a prefeito e vice, respectivamente, na eleição suplementar em Barro, recebeu importante adesão política nesta sexta (29). O deputado estadual Guilherme Landim (PDT) aderiu a chapa que pretende dar uma nova visibilidade política, social e económica para o Barro. Guilherme Landim é hoje, reconhecidamente, o mais influente político do Cariri Oriental, tendo conseguido eleger 9 prefeitos no Cariri nas anteriores de 2020. O deputado foi pedido por familiares dos candidatos e confirmou aliança. O médico João Ricardo (PDT) levou o parlamentar ao apoio.

Nesta semana, o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) já havia anunciado que a eleição do médico George Feitosa tornou-se a prioridade dentro do MDB do Ceará. A chapa ainda tem apoio do deputado estadual Danniel Oliveira. Os dois juntamente com Guilherme Landim devem marcar presença nesta segunda feira (1/11) na convenção que vai homologar a chapa para a disputa da eleição suplementar, que está programada pelo TRE-CE para o início de dezembro.

                                                             (Flávio Pinto) 

Presidente Do TJCE Esteve Com O Ministro Ciro Nogueira Tratando De Empréstimo De US$ 30 Milhões Para O Poder Judiciário.

 

Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira em Brasília (DF) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Foto: TJCE.

Uma comitiva liderada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, esteve em Brasília (DF), na quinta-feira (28), para se reunir com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Em pauta, a tramitação do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), que já se encontra naquela pasta para ser encaminhada ao Senado Federal.

Antes, a proposta, que enseja a transformação digital como principal via para a modernização do Poder Judiciário cearense, teve parecer favorável de todos os setores técnicos do Ministério da Economia, já sendo qualificada por Nogueira como uma “iniciativa inédita, que deve ser exaltada”.

Para a chefe do Judiciário cearense, a ocasião representa mais um importante passo rumo à concretização de um dos principais objetivos de sua gestão.

“Com mais essa etapa vencida, é gratificante perceber que, muito em breve, nossa ideia permanente de modernizar e oferecer o apoio da tecnologia em prol da melhoria dos serviços jurisdicionais, distribuindo uma Justiça ágil à população, estará saindo definitivamente do papel”, comemorou a desembargadora.

Além da presidente do TJCE, estiveram presentes ao encontro os juízes auxiliares da Presidência da Corte, Ricardo Alexandre Costa e Joriza Magalhães Pinheiro, e o superintendente da Área Administrativa, Sérgio Mendes de Oliveira Filho.

No ano passado, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE) autorizou a realização de empréstimo no valor de US$ 28 milhões para o Programa de Modernização do Judiciário do Ceará. Para viabilizar o negócio, o Governo estadual precisou entrar com US$ 7 milhões de contrapartida, totalizando US$ 35 milhões que serão investidos no Judiciário estadual.

Os recursos serão aplicados nos próximos cinco anos no Programa de Modernização e beneficiará especialmente a população que busca o Judiciário para solucionar suas demandas, pois terá à disposição uma estrutura de serviços mais eficiente e ágil com a implantação de projetos digitais que aperfeiçoarão a gestão da Justiça.

O dinheiro será aplicado em transformação digital e inteligência artificial para aprimorar a prestação de serviço ao cidadão, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada. Inovação tem sido o principal foco do TJCE nos últimos anos. O Judiciário estadual vem investindo em serviços mais modernos, com a realização de tele audiências e trabalhando com processos eletrônicos e automatizados.

O valor do empréstimo que será investido no Judiciário cearense terá custo zero para o Tribunal de Justiça. “O Poder Executivo, por meio do Governo do Estado, está contratando esse empréstimo e destinando o valor para o Plano de Modernização do Judiciário. É o Executivo quem vai pagar esse valor”, explicou o secretário de Finanças do TJCE, Marcus Coelho.

PromoJud

O Promojud tem como finalidade principal a modernização do Judiciário, principalmente ancorado em transformação digital para melhorar o atendimento à população. Ele está baseado em dois componentes: governança e gestão judiciária, e transformação digital para o aprimoramento do cidadão. Este último terá 80% dos investimentos previstos.

O Programa, que tem o apoio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), também é uma expansão das atividades que estão sendo executadas pelo TJCE, como o Programa de Celeridade e o Núcleo de Produtividade Remota. Com essas medidas, o Judiciário cearense conseguiu avançar sete posições, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos Tribunais mais produtivos do País.

Fonte: TJCE.

Davi Alcolumbre Divulga Nota Negando Corrupção E Comenta Sobre Campanha Difamatória.

 

Na nota o senador Alcolumbre relembrou que há alguns dias afirmou que não aceitaria ser ameaçado, intimado ou chantageado, advindo de pressões para sabatinar André Mendonça na CCJ. Foto: Reprodução.

Nesta sexta-feira (29), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) divulgou nota em que diz ser vítima de ”uma campanha difamatória sem precedentes”.

No texto, ele lembrou que há algumas semanas, por meio de outro comunicado à imprensa, disse que ”não aceitaria ser ameaçado, intimidado e tampouco chantageado”, após pressões como presidente CCJ do Senado, para sabatinar André Mendonça indicado por Bolsonaro ao cargo de ministro no STF.

Ao reafirmar o posicionamento, o senador relatou que tem recebido ”todo tipo de aviso, enviado por pessoas desconhecidas, que dizem ter informações sobre uma orquestração de denúncias mentirosas” contra ele.

Alcolumbre disse que foi ”surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários”.

”Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora”, disse acrescentando que tomará providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos.

A nota é uma resposta a uma reportagem publicada na mais recente edição da revista Veja. Nela, o parlamentar é acusado de um esquema de “rachadinhas”, avaliado em R$ 2 milhões.

A prática foi denunciada por seis ex-funcionárias do senador e teria acontecido entre janeiro de 2016 e março deste ano, inclusive durante o período em que Alcolumbre ocupou a presidência do Senado Federal.

Ainda segundo a reportagem, seis mulheres foram contratadas nesse esquema como assessoras do parlamentar em Brasília com salários entre R$ 4 mil e R$ 14 mil, além de benefícios e verbas rescisórias. Elas teriam sido orientadas a abrir uma conta e entregar os cartões e as senhas. O saque integral dos valores acontecia logo após o pagamento em um caixa eletrônico localizado a 200 metros do gabinete do senador.

”Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade. É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, diz Davi Alcolumbre em outro trecho da nota.

Leia a íntegra da nota do senador:

Nota à imprensa

Venho sofrendo uma campanha difamatória sem precedentes. Há algumas semanas soltei nota à imprensa informando que não aceitaria ser ameaçado, intimidado e tampouco chantageado. Pois bem, além de repetir firmemente o mesmo posicionamento, acrescento que tenho recebido todo tipo de “aviso”, enviado por pessoas desconhecidas, que dizem ter informações sobre uma orquestração de denúncias mentirosas contra mim.

Primeiro, fui acusado de ser um intolerante religioso (um judeu contra um evangélico), depois um áudio, de quase 10 anos atrás, foi divulgado em uma narrativa venenosa e maldosa de algo que nunca aconteceu. Na sequência, uma operação da Polícia Federal, iniciada em 2020 e com desdobramentos somente agora, em vários estados, onde apenas um nome foi citado e amplamente divulgado: o meu. Operação na qual não sou investigado. 

Agora, novamente, sou surpreendido com uma denúncia que aponta supostas contratações de funcionários fantasmas e até mesmo o repudiável confisco de salários. Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem.

Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos. Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade.

É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal.

Davi Alcolumbre

Senador da República.

Com informações da Agência Brasil.

Governo de SP veta projeto que acaba com meia-entrada em eventos culturais e esportivos.

 

Trinta anos depois, o Theatro Municipal de São Paulo voltou a hospedar uma ópera escrita por uma mulher .

O governo de São Paulo vetou neste sábado (30) o projeto de lei que previa acabar com a meia-entrada para estudantes e idosos, aprovado na quarta (27) pela Assembleia Legislativa. O veto foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), que está como governador em exercício. Ele assumiu o governo do estado em função da viagem de João Doria (PSDB) e do vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), ao exterior. Menos de 24 horas após ser aprovado pela Casa, Pignatari já havia sinalizado de que proposta não seria sancionada. No texto, o presidente da Alesp afirma que o projeto é inconstitucional, uma vez que a legislação federal garante o direito ao benefício. "O projeto, ao proibir aos estabelecimentos a instituição de cotas máximas de ingressos para meia entrada, bem como vedar a concessão de meia-entrada para categorias específicas de ingressos (artigo 2º) também não está em conformidade com a legislação federal, que assegura o benefício para 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.""Concluiu-se que a matéria se encontra suficientemente disciplinada na esfera federal, e que projeto mostra-se incompatível com as normas gerais expedidas pela União." De autoria do deputado Arthur do Val (Patriotas), a proposta previa acabar com a meia-entrada em categorias específicas no estado.O texto aprovado diz que a meia-entrada em eventos artísticos, cinema, dentre outros, hoje reservada a apenas algumas categorias, como idosos e estudantes, passa a ser válida "a todas as pessoas com idades entre 0 e 99 anos". Na prática, porém, o projeto extinguia o benefício, já que a meia-entrada passaria, automaticamente, a ser o preço padrão cobrado pelas bilheterias.Segundo o deputado Arthur do Val, a lei foi um pedido do setor artístico."Na verdade, quando você garante a meia-entrada para todo mundo, você não tem meia-entrada na prática."Contrário ao PL, o deputado Carlos Giannazi, do PSOL, afirmou que a proposta não poderia ter sido aprovada. "É inconstitucional, bizarro e patético."Na avaliação dos deputados petistas, o PL fere o estatuto do idoso e só foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pelo PSDB, por conta de acordos entre o deputado e a base para obter votos favoráveis aos projetos do governador.

VEJA COMO FOI A VOTAÇÃO

O projeto recebeu votos contrários das bancadas do PT, PSOL, da deputada Janaína Paschoal (PSL) e do deputado Douglas Garcia (PTB).Os demais - e maioria - não se manifestaram e o projeto foi aprovado no que é chamado no regulamento da Casa de "aprovação por aclamação". Após a votação, a deputada Leci Brandão (PCdoB) disse que estava fora da plenária no dia da votação pois desde o início da tramitação tentava obstruir (impedir) a aprovação do projeto.

DEPUTADOS QUE FORAM CONTRÁRIOS AO PL:

Janaína Paschoal (PSL)

Douglas Garcia (PTB)

Bancada PSOL

Carlos Giannazi

Erica Malunguinho

Isa Penna

Raul Marcelo

Bancada PT

Dr. Jorge do Carmo

Emidio de Souza

Enio Tatto

José Américo

Luiz Fernando T. Ferreira

Márcia Lia

Maurici

Paulo Fiorilo

Professora Babel

Teonilio Barba

 LEI FEDERAL

O direito à meia-entrada para categorias específicas é previsto em leis federais, como o Estatuto do Idoso, que garante o direito a idosos com mais de 60 anos, e uma outra norma que regulamenta a meia-entrada a pessoas com deficiência e estudantes. Segundo o projeto aprovado pelo Legislativo paulista, fica assegurado a todas as pessoas com idade de 0 a 99 anos "o acesso, mediante o pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral, a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares". O direito "não é cumulativo com outros benefícios que garantam desconto ou gratuidade". "Foi o setor de eventos que me pediu, inclusive, me fez cartas de apoio de que queria a aprovação desse PL porque, basicamente, quando você tem uma casa de show ou é produtor de eventos, você precisa ter previsibilidade de quanto vai arrecadar, e você só fica sabendo disso sabendo quanto pode cobrar de ingresso", afirma Do Val.  

fonte: Correio Caririense:

Barbalha Inicia Construção Do Centro De Oncologia Pediátrica.

 

O lançamento da obra de construção do Centro de Oncologia Pediátrica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), no município de Barbalha, aconteceu nesta quinta-feira, 28 de outubro. Ao todo, 13 leitos e sete poltronas para medicações irão compor a nova ala. A previsão para conclusão das obras é de cerca de oito meses.

 

Para a diretora do hospital, Juliana Dayse, uma nova ala é um marco fundamental para toda a região do Cariri e para regiões vizinhas. “Essa construção é para oferecer mais qualidade de vida para as crianças e seus familiares, evitando assim, esse traslado para Fortaleza e outras regiões”, afirmou em entrevista ao repórter Guilherme Carvalho, da rádio CBN Cariri.

No ano passado, o HMSVP conseguiu arrecadar R $ 62 mil para o projeto de humanização da ala oncológica pediátrica, após a realização de uma live solidária. O orçamento era de R $ 354,3 mil. Na época, a instituição contava com dois leitos de enfermaria, um de isolamento e sete cadeiras de quimioterapia. O objetivo da construção da ala, era aumentar esse número para 16 leitos e 12 cadeiras.

 

O Povo

Exposição Do SESC Juazeiro Do Norte Traz Obra De Artista Com Estatua Do Padre Cícero Morto.

 

Durante a Romaria de Finados, que começa nesta sexta-feira (29) e segue até terça-feira (2), muitos turistas e romeiros vão contar com uma exposição que pretende tornar mais próxima a experiência do visitante com este período especial e particular de devoção e fé. A Exposição do Padre Cícero Morto, localizada na Tenda Sesc, estará na Basílica de Nossa Senhora das Dores, no centro de Juazeiro do Norte, com uma proposta de aproximar o romeiro de uma experiência de voltar no tempo, para o dia em que toda a população se despediu do “Padim”.

 

O Sesc Juazeiro convidou o artista Daniel Filho, que conta com acervo de imagens sacras e a estatua do Padre Cícero em leito de morte, no qual está exposto nas esquecidas da Igreja Matriz, em parceria com a Secretaria de Cultura e Romaria da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Dona Erotildes, 46 anos, romeira de Alagoas que está visitando Juazeiro do Norte depois de dois anos, ficou super emocionada com a exposição, e não conteve as lágrimas. “Muito emocionante! As pessoas realmente se envolvem com uma proposta de representatividade. Nunca vi nada tão realista. Estão de parabéns por trazer esse momento para a gente ”, disse a mulher.

Badalo