A Câmara Municipal de Tauá abriu hoje(02), o segundo Período Legislativo de 2021 com o retorno das sessões presenciais e presença limitada de público nas galerias do plenário.
Ao abrir a sessão, o Presidente Helder Castelo fez um relato sobre as medidas adotadas para garantir melhores condições de trabalho para os vereadores em seus gabinetes, melhoramentos na estrutura física do prédio e implantação de divisórias entre os parlamentares, cumprindo os protocolos sanitários de prevenção a Covid-19. As ações da presidência foram elogiadas pelos parlamentares.
Inversão da pauta
Como já vem ocorrendo desde o ano passado no Legislativo, após a leitura da pauta da sessão, o Presidente coloca as matérias para votação e em seguida abre espaço para o uso da Tribuna.
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar Nº 39/2021, alterando a Lei Municipal aprovada no final de 2020, fixando o percentual de 14% de contribuição previdenciária dos servidores ativos e inativos do Município.
A lei votada no ano passado trouxe intepretação dúbia quanto ao valor da isenção do pagamento da contribuição dos aposentados e pensionistas. Com a lei aprovada hoje(02), fica estabelecido que só pagará a contribuição quem ganhar o excedente de 3 salários mínimos.
A alteração da legislação foi discutida com o Sindicato Apeoc, Câmara Municipal e a Prefeita Patrícia Aguiar, facilitando a aprovação unânime da matéria.
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Tribuna
Ao todo, 9 vereadores usaram a Tribuna do Plenário e abordaram diversos assuntos. Foram eles, Wellinghton Cavalcante, Alaor Mota, Vony Sousa, Fúlvio Gonçalves, Luís André, Adriano Dimas, Felipe Viana e Genival Coutinho.
Vereador reassume mandato e outro anuncia afastamento
O vereador Felipe Viana que estava licenciado desde o início do ano para ocupar cargo de assessoria especial no Poder Executivo, reassumiu sua cadeira na Câmara, e o vereador Luís Alves voltou a condição de suplente, mas já estará de volta na próxima sessão, tendo em vista que o vereador Wellinghton Cavalcante, anunciou ter recebido convite da Prefeita para ocupar o cargo de Assessor Especial de Articulação da Prefeitura de Tauá. Ele disse que continuará encaminhando as demandas e reivindicações das comunidades dos distritos de Inhamuns e Marruás.
Sessão longa
Durante quase 4h de sessão, os vereadores apresentaram indicações, requerimentos, moções e abordaram diversos assuntos, dentre eles, abastecimento de água, asfaltamento, recuperação e piçarramento de estradas vicinais, reformas e desapropriação de terrenos para a construção de escolas, feira livre, programas sociais, saúde, assistência social, situação do Instituto de Previdência Própria dos Servidores da Prefeitura de Tauá e obras.
Ao final da sessão, houve um pequeno desentendimento entre os vereadores, Felipe Viana e Fúlvio Gonçalves, mas a interferência do Presidente Hélder Castelo, conteve os ânimos.
Assista a sessão
Repórter Wilrismar Holanda
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