A Câmara Federal publicou, nesta terça-feira, um relatório com informações sobre a distribuição de R$ R$ 231 milhões e 200 mil, por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2021, para Municípios do Ceará. São 136 emendas apresentadas pelos deputados federais e senadores.
O dinheiro cai na conta das Prefeituras e é destinado a obras em diferentes áreas. Do total de R$ 231 milhões, R$ 156,9 milhões, por meio de 89 emendas, serão destinados a obras, serviços e manutenção da rede de saúde. Outros R$ 53 milhões são oriundos do Ministério da Economia, enquanto mais R$ 12,9 milhões saem dos cofres do Ministério do Desenvolvimento Regional para obras de infraestrutura hídrica.
SEM DESTINO DEFINIDO
O relatório da Câmara Federal aponta que os deputados federais e senadores emplacaram 52 emendas ao Orçamento da União, que totalizam um volume de recursos de R$ 172.351.839,00, sem a destinação definida. Ou seja, os autores das emendas definirão, ao longo do ano, qual destino será dado aos recursos dessas emendas parlamentares. A prioridade será eleita, ou seja, a cidade a ser contemplada com os recursos, será escolhida pelo próprio deputado ou senador.
MUNICÍPIOS QUE MAIS VERBAS RECEBEM
Quatro cidades do Ceará – Acaraú, Granja, Ipu e Pentecoste, ganham destaque entre os municípios melhor contemplados com valores individuais das emendas parlamentares.
ACARAÚ
O município de Acaraú, por exemplo, tem garantidos no Orçamento de 2021 R$ 4.079.986,00.
As verbas estão em três emendas apresentadas pelo deputado federal Robério Monteiro (PDT), sendo que, desse total, R$ 3.409.986,00 são direcionados ao ‘incremento temporário ao custeio de atenção primária à saúde para cumprimento de metas’’. Mais R$ 670.000,00 entram na rubrica ‘transferências especiais’’. A cidade de Acaraú tem como prefeita a esposa de Robério, Ana Flávia (PSB).
GRANJA, IPU E PENTECOSTE
A cidade de Granja, também, saiu bem contemplada com R$ 3.000.000,00 em emendas parlamentares, com transferências especiais. As emendas são de autoria do senador Cid Gomes (PDT), com um total de R$ 1.000.000,00, e do deputado federal Robério Monteiro – R$ 2.000.000,00. O deputado Vaidon Oliveira (PROS) elegeu a cidade de Ipu como destino preferido de R$ 3.000.000,00 em emendas parlamentares.
Já, para o Município de Pentecoste, são R$ 2.650.000,00. Uma das emendas é do deputado Mauro Filho (PDT), no valor de R$ 650.000,00, com recursos ao setor de saúde. Os outros R$ 2.000.000,00 estão alocados em emendas do deputado Vaidon Oliveira.
Os recursos estão na rubrica transferências especiais, com a liberdade para os gestores municipais definirem quais obras e serviços serão realizados com esses recursos.
- MUNICÍPIO DE ACARAÚ: R$ 4.079.986,00
ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS – R$ 3.409.986
ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 201.000
ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 469.000
- MUNICÍPIO DE GRANJA – R$ 3.000.000,00
CID GOMES (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 300.000
CID GOMES (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 700.000
ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 600.000
ROBÉRIO MONTEIRO (PDT) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 1.400.000
- MUNICÍPIO DE IPU – R$ 3.000.000,00
VAIDON OLIVEIRA (PROS) – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS – R$ 1.000.000
VAIDON OLIVEIRA (PROS) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 2.000.000
- MUNICÍPIO DE PENTECOSTE R$ 2.650.000,00
MAURO BENEVIDES FILHO (PDT) – INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS – R$ 650.000
VAIDON OLIVEIRA (PROS) – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – R$ 2.000.000
(*) Com Informações da Agência Câmara
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