Em conversa exclusiva com o Blog do Amaury Alencar, a presidente da Câmara Municipal de Mauriti, vereadora Celminha Santana (PT), avalia como positivo o primeiro semestre legislativo com grande produtividade em ofícios, requerimentos, projetos indicativos e votações importantes.
PROJETOS IMPORTANTES DO PRIMEIRO SEMESTRE
Nesse primeiro semestre do ano de 2021, foram realizadas no Plenário da Câmara deste Poder Legislativo, e, em ambiente virtual 26 sessões ordinárias, e, excepcionalmente extraordinárias, onde foram deliberados inúmeros ofícios e requerimentos, os quais totalizam até o momento aproximadamente 500 solicitações feitas pelos Vereadores por meio de suas atribuições constitucionais e regimentais, encaminhados as secretarias, ao gabinete do prefeito, Governador do Estado (Camilo Santana), Deputados Estaduais e Federais.
Até o momento foram deliberados 41 Projetos de Lei, tanto de iniciativa do Poder Executivo quanto de iniciativa do Poder Legislativo, os quais carecem grande destaque pelo seu teor e relevância.
Dentre tantos projetos importantes do primeiro semestre se destacam a autorização para o legislativo doar órteses e próteses, que pode ser feito direto pelo poder publico municipal, bem como uma parceria com o Hospital São Vicente de Barbalha, um pleito antigo da população e do seu mandato, que agora se tornou real.
Confira alguns dos principais projetos de destaque:
PROJETO DE LEI 11/2021: CELMINHA SANTANA - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER MAURITIENSE
PROJETO DE LEI 38/2021: de iniciativa do Prefeito em exercício, Joao Paulo Furtado, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar fraldas descartáveis, leite e fórmulas especiais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NO 39/2021: de iniciativa do Prefeito em exercício, Joao Paulo Furtado, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com a Fundação Otília Correia Saraiva, mantenedora do Hospital e Maternidade Santo Antônio e do Hospital do Coração do Cariri, no município de Barbalha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 40/2021: de iniciativa do Prefeito em exercício, Joao Paulo Furtado, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau e cadeiras de rodas para pessoas de baixa renda e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 41/2021: PODER EXECUTIVO: O PRESENTE PROCESSO APRESENTA O PROJETO DE LEI Nº 41/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROPOSIÇÃO QUE “RECONHECE O DIREITO À PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
VOLTA PRESENCIAL DAS SESSÕES
Para o segundo semestre o objetivo é continuar favorecendo e beneficiando a população. Selminha Santana afirmou que os trabalhos do segundo semestre deve começar no próximo dia 06 de agosto, de forma presencial, com os debates entre os 13 vereadores que compõem o legislativo municipal.
OBJETIVOS PARA SEGUNDO SEMESTRE
já existem projetos para ser votados nas primeiras sessões, dentre eles projetos da própria presidente do legislativo como o projeto que leva apoio as famílias acometidas pela Covid, bem como o de criar um acervo cultural com as famílias vitimas da doença, onde se possa eternizar a memória daquelas que perderam a vida. Outro projeto importante é o OAB na escola, onde Celminha busca uma parceria para esse projeto educativo, e com isso um grupo jurídico vai ate a escola explanar diversos temas de grande importância para a formação humana e cidadã.
RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO
Celminha Santana afirmou que o relacionamento com o executivo municipal é bom e que ambos , mesmo sendo poderes independentes agem de forma harmônica com um objetivo em comum: beneficiar a população.
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