Câmara Municipal de Altaneira aprova projeto de combate a LGTBFOBIA.

 

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Vereadora Rafaela Gonçalves. (FOTO/ Reprodução/ Instagram).


O plenário virtual da Câmara de Altaneira aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei que visa combater a LGTBFOBIA no âmbito do município.

O texto que foi apresentado no dia 19 de maio pela vereadora Rafaela Gonçalves (PT) e estava na Comissão Permanente para emissão de parecer, está inserido dentro de uma realidade que coloca o Brasil como um dos países mais violentos do mundo contra a população LGBTQIA+, além de ter no Palácio do Planalto alguém sem apreço pela causa. Está inserido também dentro de uma perspectiva de esperança, como a que ocorreu em 2019 quando a homofobia foi vista como crime.

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Pelo projeto, Rafaela almeja que o poder público municipal tome ações no sentido aplicar punições a aqueles e aquelas que venham cometer discriminações em razão da orientação sexual e de identidade de gênero. O PL que é o primeiro direcionado à comunidade LGTBQIA+ no município foi aprovado por unanimidade.

Em entrevista ao Blog Negro Nicolau, Rafaela que classifica seu mandato como de “resistência”, afirmou como se sentiu ao ter uma propositura tão necessária sendo aprovada, principalmente em tempo de aumento desenfreado do ódio e do preconceito, muitas vezes alimentados por representantes da população. “Senti-me um instrumento social em que através do nosso mandato esse projeto de lei foi apresentado. Anteriormente, em tempo de campanha, via a população LGBT invisibilizada, sem oportunidades, deixadas a margem das políticas públicas e isso foi a provocação principal para a apresentação dessa propositura com a esperança e com a expectativa de que direitos fundamentais sejam melhor excetuados e acima de tudo garantidos a todos com igualdade. Pois é a partir de leis assim, inclusivas, que poderemos ter uma sociedade mais justa, com menos marginalização, menos violência, menos discriminação e menos ódio”.

Ao ser indagada como espera que essa lei ao ser sancionada possa contribuir para diminuir a aversão a comunidade LGBTQUIA +, ela foi taxativa. “Acredito que essa contribuição esteja vinculada ao despertar da administração para o direcionamento de políticas públicas que possa abraçar esse público, convidá-los e mostrar que eles também fazem parte e são necessários a desenvolvimento da sociedade. A minha expectativa é que se inicie uma política pública efetiva, que os índices de preconceitos e de marginalização diminuam e que as oportunidades de emprego, de renda e de educação possam aumentar e que essa comunidade se sinta representada, albergada e inserida em uma sociedade democrática de direitos que precisa ser a nossa.”

Rafaela também falou ao Blog quando e como foi o diálogo com a comunidade LGBT no município. Segundo ela, o contato se deu ainda no processo de campanha eleitoral. 

"Ainda em campanha analisei o número crescente da comunidade LGBTQUIA + em Altaneira; presenciei algumas violências psicológicas e sociais, como exclusão, pouca oportunidade, baixa escolaridade e entre um contato ou outro quando fazia em campanha e apresentava as nossas propostas, vi que era uma comunidade totalmente carente de representante, de visibilidade e de voz", destacou.

Ainda segundo ela, foi nesse momento também que solicitou demandas e apresentou as iniciativas e intenções. Sua ideia era perceber como se sente essa comunidade dentro da realidade do município e destacou que as principais reclamações que recebeu foram a falta de oportunidade, o preconceito, o ódio, as injúrias e muitas vezes as ameaças, sendo portanto, o aparato suficiente para a pesquisa e elaboração do projeto.


      Blog Negro Nicolau 

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