A sociedade civil se organiza e pede: queremos o fortalecimento da Defensoria. Tem sido em todas as audiências públicas do Orçamento Participativo que discutem as demandas pelo efetivo acesso à Justiça e direitos. Hoje é a vez das regiões Litoral leste e Vale do Jaguaribe. Todas as audiências ocorrerão às 14h30min, por meio de videoconferência da plataforma Google Meet.
As audiências públicas do Orçamento Participativo (OP) estão acontecendo de forma virtual. A sociedade civil organizada, os movimentos sociais e a população em geral podem se manifestar sobre demandas de suas cidades e comunidades para responder: em que a Defensoria pode melhorar para atender você ou sua comunidade? Este é o 6º Ciclo do Orçamento Participativo, momento importante e democrático, que contará com seis audiências, todas ao longo deste mês.
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, lembra que, entre os avanços da DPCE no último, muitos partiram desta escuta dos anseios e necessidades da população cearense. “O Orçamento Participativo é um farol importante para a Defensoria. Ouvimos a população, as carências no acesso à justiça, mapeamos as maiores vulnerabilidades nesta escuta das comunidades, movimentos e no diálogo constante com o povo do Ceará. A Defensoria é esta ponte entre a população e as políticas públicas e o Orçamento Participativo sedimenta esta escuta”, enumera.
Recentemente, o Orçamento Participativo virou política pública da Defensoria por meio da aprovação de Lei e este será o primeiro ciclo de audiências do OP depois da regulamentação legislativa. Além disso, o OP já reconhecido em menção honrosa pelo Prêmio Innovare, honraria de alcance nacional cujo objetivo é difundir práticas de aprimoramento da justiça brasileira. “O Orçamento Participativo contribui para a construção coletiva e popular de um processo ainda mais sólido de Defensoria, sendo a primeira instituição do sistema de justiça cearense a realizar a prática e promovê-la enquanto política institucional”, explica a defensora geral.
Por meio de uma consulta pública do OP, realizada por meio de formulário no site da Defensoria, a Defensoria do Ceará recebeu 1.715 respostas, sendo 1.564 propostas, que foram analisadas e serão adequadas às demandas recebidas. No Ciclo do Orçamento Participativo 2019/2020, pelo menos 10 demandas foram incluídas no orçamento da instituição.
Serviço
Audiências Públicas do Orçamento Participativo
Via Google Meet
Horário sempre às 14h30min
Regiões Litoral leste e Vale do Jaguaribe
Quando: 14/05/2021
Regiões Centro-Sul e Cariri
Quando: 20/05/2021
Sertão dos Inhamuns
Quando: 25/05/2021
Grande Fortaleza
Quando: 28/05/2021
Ouvidoria-externa da Defensoria
Celular: (85) 98706-6323 (Atendimento via whatsapp) / (85) 3278-7307 – (Atendimento via whatsapp) – Segunda a sexta-feira – de 8h às 12h e de 13h às 17h
E-mail: ouvidoria@defensoria.ce.def.br
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