Diante da falta de recursos no orçamento, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), defendeu a reformulação e ampliação do Bolsa Família, proposta defendida pelo Ministério da Cidadania, como alternativa ao auxílio emergencial.
Segundo Barros, é preciso ampliar os recursos do Bolsa durante a aprovação da proposta de orçamento para zerar a fila do programa e incluir cinco milhões de famílias.
— Está na hora de executar o plano do ministro Onyx (Lorenzoni, ministro da Cidadania), de exigir não só frequência escolar como também desempenho dos alunos, além de um curso profissionalizante —disse Barros;
O Bolsa Família atende 14,2 milhões de famílias e tem orçamento programado para este ano de R$ 34,8 bilhões. Além de incluir mais pessoas, o Ministério pretende aumentar o valor médio do benefício de R$ 192 para R$ 200.Durante a vigência do auxílio emergencial no ano passado, os beneficiários receberam as parcelas do auxílio, que começou com parcelas de R$ 600 — valor que foi reduzido para R$ 300 entre setembro e dezembro.
Prefeituras devem fazer triagem
Barros afirmou ainda que será preciso passar um pente fino na lista das pessoas que receberam o auxílio emergencial porque bastou uma autodeclaração de renda para ter acesso ao benefício. Muita gente que não precisava recebeu, há casos de quatro, cinco pessoas da mesma família, disse.
— Não temos como cortar aleatoriamente a lista do auxílio emergencial. Eu defendo que os benefícios sejam autorizados pelas prefeituras. A prefeitura verifica cada pedido, vai na residência e comprova se a pessoa precisa ou não — destacou.
Segundo dados da Caixa, 68 milhões de pessoas recebem o auxílio emergencial, somando os beneficiários do Bolsa Família. Ao todo, o governo desembolsou R$ 294,6 bilhões.
Barros lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem falado em atender um universo de 30 milhões de pessoas, mas que não há consenso nem no governo e nem no Congresso sobre a forma de renovar o auxílio emergencial, nem o valor do benefício:
— Não dá pra saber ainda, não tem proposta. A ideia do ministro Paulo Guedes, é criar o imposto de renda negativo. Se você se esforçou e está ganhando R$ 500, eu te dou mais R$ 200 para que a pessoa declare que está ganhando R$ 500 para saber exatamente
Pressão por auxílio no Congresso
No Congresso, a percepção de outros parlamentares é de que há consenso pela extensão do auxílio emergencial. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirma que há pressão na Câmara pela renovação do benefício. No entanto, sem aprovar o orçamento e abrir espaço para aumento de gastos, ele disse acreditar que a melhor solução seria ampliar o Bolsa Família, como propõe Barros.
— A melhor solução é turbinar o Bolsa Família para resolver de formar definitiva o problema da renda mínima, dentro do teto de gastos. Mas há pressão na Câmara para recriar o auxílio emergencial porque seria uma forma de amparar a população mais necessitada de forma mais célere — destacou o parlamentar, que disse que tratará do assunto com Guedes na quarta-feira.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da chamada proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que prevê medidas de ajuste fiscal, reforça que o auxílio emergencial virou consenso no Congresso.
— O que posso dizer é que agora virou consenso: a agenda das reformas e o auxílio. Estamos buscando caminhos — afirma.
Em publicação em rede social, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que vai buscar uma solução junto ao Senado e à equipe econômica:
“Vamos ao Senado e ao Executivo discutir e construir uma política de auxílio viável para quem mais precisa”, publicou Lira.
Com informações O Globo
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