quinta-feira, 19 de novembro de 2020

Pedra Branca no Sertão Central poderá ter nova eleição

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A cidade de Pedra Branca no Sertão Central poderá ter nova eleição para prefeito, a Justiça Eleitoral não proclamou nenhum candidato vitorioso em Pedra Branca, já que Antônio Góis foi considerado inelegível, ou seja, inapto para receber votos validamente.

A candidatura de Antônio Góis Monteiro teve o seu pedido de registro indeferido, por Ação de Impugnação de Registro de Candidatura ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. O recurso encontra-se aguardando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (processo n.º 0600085-79.2020.6.06.0059).

A Promotoria esclarece, ainda, que se a Justiça mantiver o indeferimento da candidatura, conforme o pedido do Ministério Público Eleitoral, será realizada nova eleição, na forma do que dispõe o art. 224, § 3.º e § 4º do Código Eleitoral. Não sendo possível, portanto, afirmar que Antônio Góis Monteiro Mendes assumirá a Prefeitura de Pedra Branca em 1º de janeiro, conforme afirmou o advogado.

MPCE

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