segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Medidas estancam 753 mil demissões no Ceará, mas acendem alerta

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O programa de suspensão do contrato e redução da jornada ajudou a estancar, até o dia 20 de agosto, um total de 753.270 demissões no Ceará desde os primeiros meses da pandemia. Mas, o fim do período de estabilidade previsto no acordo pode levar a um boom de cortes no fim do ano, alertam economistas.

Os desligamentos levaram a perda de empregos principalmente entre março e abril (total de 33,8 mil postos formais no Estado), quando houve o pico de adesões ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda no Ceará (na semana de 5 a 11 de abril foram 106,9 mil contratos fechados). Especialistas em mercado de trabalho atribuem o movimento à MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, convertida em lei.

A medida provisória, que entrou em vigor em abril, permitiu a empresas suspender o contrato de trabalho ou reduzir a jornada e o salário em acordo com os trabalhadores por até 90 dias. Decreto posterior do Executivo liberou a extensão por mais 30 dias, totalizando 120, que agora serão prorrogados por mais 60.

Segurança

Em contrapartida, as empresas não podem fazer demissões durante o período em que vigorar o acordo e por igual período posterior ao seu fim. Se por exemplo um empregador reduzir a jornada por 90 dias, ele fica impedido de demitir o funcionário por mais 90 dias após o fim do acordo. "Houve um aumento grande de desligamentos e uma redução brusca nas contratações, mas essa curva dos desligamentos poderia estar muito pior se não fossem os programas do governo", diz Rodolpho Tobler, economista do Ibre/FGV.

Segundo dados do Ministério da Economia, há hoje por volta de 16 milhões de trabalhadores na MP 936, dos quais 418.335 são cearenses.

Futuro

A questão que se coloca agora é o que acontecerá com esses trabalhadores quando o período de estabilidade expirar. "Será que em dezembro a atividade vai ter retomado a ponto do empresário manter esse funcionário na folha de pagamento?", questiona Tobler.

Para Cosmo Donato, economista da LCA Consultores, a iniciativa do governo foi efetiva no curto prazo para estancar as demissões. "A grande questão é o médio prazo e 2021, porque você terá um esvaziamento dessas medidas".

Para Maria Andreia Lameiras, pesquisadora do Ipea, é possível antever um boom de demissões no fim do ano, quando o período de estabilidade expirar, mas faz a ressalva de que as perspectivas econômicas estão melhorando. "Hoje, o número de empregadores propensos a demitir é menor do que era há dois meses", diz

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