A Defensoria Pública do Ceará está buscando formas de atender a população que não tem acesso à internet durante esse período de isolamento social imposto pelo novo coronavírus. Na sede da instituição em Fortaleza foi instalado um guichê para atendimento específico daqueles assistidos com audiências marcadas, mas sem acesso à tecnologia, o que o deixaria impossibilitado de participar do momento virtual.
“Sabemos que ainda há uma parcela da população que, com a pandemia, não conseguiu acessar vários serviços, porque não têm acesso regular à internet. Por isso, instalamos um módulo para que o nosso assistido não fique sem o atendimento. Os defensores públicos que atuam nas Varas e que estão em contato mais próximo com esse assistido, percebendo alguma dificuldade na realização da videoconferência, podem ofertar a possibilidade de utilizar o equipamento disponibilizado na sede da Defensoria”, explica a defensora pública Sulamita Alves Teixeira, coordenadora das Defensorias da Capital.
Para melhorar
A defensora geral, Elizabeth Chagas, complementa que a pandemia trouxe a ampliação de algumas vulnerabilidades da população e que a Defensoria tem trabalhado diuturnamente para sanar e ampliar seus serviços. “A crise assola todas as áreas, não só a economicamente, mas ampliando as desigualdades sociais. Alguns assistidos da Defensoria estão nesta condição de vulnerabilidade digital e precisamos pensar nele. A Defensoria Pública do Estado do Ceará reorganizou seus serviços desde a adoção do trabalho remoto. Ampliando seus canais de atendimento, disponibilizando diversos telefones e meios, como o whatsapp, a realização de videoconferências extrajudiciais na solução de problemas, implementou um novo site mais acessível. Agora em agosto lançaremos também uma atendente virtual e um aplicativo”, explica.
Segundo ela, a instituição está focada em fazer com que essas informações e o serviço da Defensoria cheguem de uma forma clara e rápida ao cidadão. “Estamos diante de um fenômeno novo e com desafios e também possibilidades ao longo desse caminho”, destaca.
Números
Entre os meses de abril, maio e junho, foram realizadas 183.690 atuações por defensores e colaboradores que se empenharam para resguardar a população em seus mais diversos direitos, promovendo 72.247 atendimentos, realizando 44.051 peticionamentos em ações judiciais (peças processuais) e participando de 3.589 audiências judiciais e extrajudiciais. Segundo a defensora, o processo de virtualização das ações e atendimentos do sistema de justiça, como um todo, deu um salto para o futuro e que isso é visto como positivo, mas ainda temos estrada para sua universalização.
“Estão sendo realizadas audiências por videoconferência, criaram-se salas virtuais para garantir a entrevista reservada com a oportunidade da pessoa conversar e sanar dúvidas sobre o processo antes, durante e após a audiência, mas a nossa preocupação permanece a mesma: essa tecnologia não chega em todas as pessoas vulneráveis e com processos em curso pela Defensoria. E temos que sempre pensar nesta hipervulnerabilidade e em como melhorar a vida destas pessoas em tempos de pandemia”, revela a defensora.
Ouvidoria
“Estamos fazendo muitas reuniões e contatos com as organizações da sociedade civil que estão mais perto desses assistidos. Criamos uma rede com outras organizações para garantir que essas pessoas tenham acesso aos seus direitos. São organizações da sociedade civil que estão na ponta, servindo de elo para que os assistidos cheguem até a Defensoria. Dessa forma, estamos conseguimos entender a realidade daquelas pessoas mais vulneráveis e suprir a demanda apresentada por ela”, revela Antonia Mendes, ouvidora geral da Defensoria.
A Ouvidoria Geral é ocupada por um membro da sociedade civil, que tem o objetivo de ser o elo entre a instituição e a população assistida e os movimentos sociais. Ela recebe ainda os elogios, sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação, com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados e faz articulação comunitária com intuito de promover os serviços e difundir a instituição.
O Estado Ce
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