sexta-feira, 31 de julho de 2020

Obras da Arena Romeirão, em Juazeiro do Norte, alcançam 30% de execução


200729_ROMEIRAO_JUA_NIU_1187As intervenções de reforma e ampliação do Estádio Mauro Sampaio (Romeirão), em Juazeiro do Norte, já entram na casa dos 30% de apronto, com as novas estruturas de arquibancada visíveis a quem passa pelo entorno. Contando com R$ 70,4 milhões do Tesouro Estadual investidos na execução do projeto, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), a previsão de conclusão é no segundo semestre de 2021.
A arena multiuso terá capacidade para 17 mil pessoas, apta a sediar não apenas partidas de futebol, mas também eventos culturais e religiosos.

Rotary Club de Juazeiro do Norte fará doação de alimentos beneficiando 236 famílias

Em Juazeiro do Norte, o Rotary realiza mais uma ação solidária de doação de alimentos na comunidade escolar atendida pela instituição. São 236 famílias a ser beneficiadas nesta sexta feira, dia 31 de junho.

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O Rotary, na Gestão 2020/2021, é presidida pela professora e radialista Adriana Brito, sempre atenciosa com as questões sociais no município. Os alimentos são oriundos de parcerias com o INEC, Postos ALE e Ação Cidadania.



A Secretaria de Educação do Município está oferecendo o suporte logístico através da organização na distribuição com os cuidados de distância recomendados. 


Flávio Pinto 

Idosos de abrigo de Juazeiro do Norte estão sendo tratados da Covid-19 no Hospital de Campanha

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde (SESAU), está monitorando os casos de Covid-19 em abrigos para idosos instalados no município. Equipes compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e apoiadores estão dando o suporte nos atendimentos em saúde nesses locais, conforme a necessidade.
Em um desses abrigos, a Secretaria da Saúde testou todos os moradores no início do mês de julho, onde foram detectados oito idosos com o coronavírus, que logo foram encaminhados para tratamento na Unidade de Combate ao Covid-19. Eles passaram todo o período de isolamento na Unidade e foram recuperados.
Na última segunda-feira (27), uma equipe da SESAU esteve mais uma vez nesse abrigo, realizando novos testes. Na ocasião, foram detectados 41 idosos infectados com o coronavírus. Todos já estão em tratamento no Hospital de Campanha do município. 
Houve o registro de dois óbitos de moradores desse abrigo. No entanto, ainda não houve confirmação se a causa da morte foi por Covid-19, e aguarda-se o resultado dos exames. 
A SESAU, por meio da Vigilância Sanitária, verificou denúncia de que nesse abrigo os funcionários estariam trabalhando sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados. O local foi notificado pela Vigilância, para que atenda a todas as medidas de segurança necessárias para a prevenção da contaminação pelo coronavírus. 
A Secretaria da Saúde está atuando nesses locais em consonância com o Ministério Público, realizando o monitoramento desses casos e encaminhando para o serviço de assistência, dentro da necessidade de cada paciente.

Partidos começam a preparar campanha e antecipam ações. Limites de gastos saem em agosto

Os pré-candidatos a prefeito e a vereador em cidades da Grande Fortaleza e do Interior do Estado estão se movimentando, antecipam conteúdo de propostas e projetos pelas redes sociais e discutem a contratação de serviços e orçamento das campanhas, mas precisam esperar a definição, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos limites de despesas. Os números sobre os valores dos gastos na campanha serão divulgados pelo TSE até o dia 31 de agosto.
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O prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho, mas com a mudança no calendário e a transferência do primeiro turno das eleições para o dia 15 de novembro, o anúncio sobre os limites de gastos da campanha se dará no final do próximo mês.
A legislação disciplina que o limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.
O Tribunal Superior Eleitoral alerta, com base na legislação que entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

Os coordenadores de campanha, dirigentes de partidos e os candidatos devem, também, ficar atentos: a norma sobre os gastos de campanha disciplina, ainda, a inclusão de despesas com correspondências e gastos postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e a partidos políticos.
A prestação de contas deve incluir, dentro dos limites de gastos, a montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdos; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.
Há, para os dirigentes de partidos e candidatos, de acordo com a legislação do TSE, outro alerta: os gastos de recursos além dos limites estabelecidos implicam os responsáveis ao pagamento de multa no valor equivalente a 100% da quantia que exceder o limite estabelecido. A infração leva os candidatos a responderem por de abuso do poder econômico, como estabelece o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante à pandemia

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira (30), a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. 
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O texto coloca à disposição dos prestadores de serviços afetados pela pandemia várias opções para oferecerem aos clientes. Ingressos, reservas, passagens e outros tipos de compras poderão ser remarcados dentro de prazo específico ou convertidos em crédito com o prestador. Caso a opção seja por reembolso, o prestador poderá fazer acordo com o cliente para devolução dos valores ainda durante a pandemia. Caso contrário, terá até 12 meses depois do fim do estado de calamidade (previsto para 31 de dezembro) para fazer a restituição integral.
Estão incluídos na medida, no setor do turismo: meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnbs), agências de turismo, empresas de transporte turístico, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos. No setor da cultura: cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

A MP foi aprovada na forma de projeto de lei de conversão (PLV 29/2020) com uma mudança introduzida pela Câmara dos Deputados, sobre a lei que transforma Embratur em uma agência federal (Lei 14.002, de 2020).
O texto retira a restrição de a agência aplicar seus recursos exclusivamente no turismo doméstico no período de até seis meses depois do fim do estado de calamidade pública relacionada à pandemia.

O relator foi o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele acatou o texto como veio da Câmara e rejeitou as dez emendas oferecidas em Plenário no Senado. Segundo ele, a MP “é relevante porque afasta a responsabilidade dos fornecedores de serviços nos casos em a responsabilidade não decorrer da exploração em si da atividade empresarial, mas de uma pandemia sem precedentes que põe em risco, inclusive, a saúde dos próprios consumidores e o colapso de todo o sistema de turismo e cultura”.

Em todas as situações tratadas pela MP, as relações de consumo são caracterizadas como hipóteses de caso fortuito ou força maior e não permitem ações por danos morais, aplicação de multa ou outras penalidades.

Viagens

Segundo entidades do setor, a taxa de cancelamento de viagens em março ultrapassou os 85%. O turismo é um dos segmentos mais afetados pelo surto de covid-19.

De acordo com a MP, em caso de cancelamento de serviços como pacotes turísticos e reservas em meios de hospedagem, o prestador de serviços não será obrigado a reembolsar imediatamente os valores pagos pelo consumidor, desde que ofereça opções ao consumidor.
Eventos

De acordo com o texto, a remarcação dos eventos adiados deverá ocorrer no prazo de 12 meses, contado do fim do estado de calamidade pública, previsto para 31 de dezembro de 2020. Essa remarcação deverá respeitar os valores e as condições dos serviços originalmente contratados.

Uma alternativa à remarcação é a concessão de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis nas respectivas empresas. Nesse caso, o crédito também poderá ser usado em 12 meses após o fim da calamidade pública.

Em qualquer das situações (remarcação ou crédito), as tratativas deverão ser sem custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, desde que a solicitação seja feita no prazo de 120 dias, contado da comunicação do adiamento ou cancelamento dos serviços ou ainda nos 30 dias antes da data marcada para o evento adiado, o que ocorrer antes.
Prazos

Se o consumidor for impedido de solicitar remarcação ou crédito no prazo em razão de falecimento, internação ou força maior, o prazo contará novamente para o interessado, para o herdeiro ou sucessor, contando a partir da data do fato.

Caso o consumidor perca o prazo por qualquer outro motivo, o fornecedor será desobrigado de fazer o ressarcimento.

As regras valerão também para eventos adiados novamente por causa da pandemia e para empresas ou prestadores de serviços que tiverem recursos a receber de produtores culturais ou artistas em razão de adiamento.

Devolução
Apenas se o prestador ficar impossibilitado de oferecer remarcação ou concessão de crédito ele deverá devolver o dinheiro ao cliente em até 12 meses, contados do fim da calamidade pública. Originalmente a MP previa correção monetária do valor a ser devolvido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), mas essa regra foi removida pelo Congresso.

Os valores por serviços de agenciamento e intermediação já prestados, como taxa de conveniência e/ou entrega, serão deduzidos do crédito decorrente de evento cancelado.
Cachê e direitos autorais

Artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para eventos até a data de publicação da futura lei e cujos eventos foram cancelados não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês. Isso vale inclusive para shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas. A devolução acontecerá apenas se não houver remarcação do evento em 12 meses, contados do fim do estado de calamidade pública.

Somente depois de o evento ter sido remarcado e não ocorrer na nova data, ou se a nova data não tiver sido pactuada, é que os valores adiantados deverão ser devolvidos, corrigidos pelo IPCA-E.

Enquanto vigorar o estado de calamidade pública, serão anuladas multas por cancelamentos desse tipo de contrato.

A MP regulamentava a cobrança de direitos autorais por músicas tocadas em estabelecimentos de turismo, mas esse tema foi retirado do texto para ser tratado em um projeto de lei específico.

Auxílio

Em relação aos pequenos produtores culturais e cineastas independentes, o texto lhes permite acesso ao auxílio emergencial mesmo que cedam gratuitamente seus filmes, vídeos ou documentários na internet, em redes sociais e plataformas digitais. Para receber o benefício, eles devem comprovar que não estão recebendo benefícios, incentivos ou patrocínios com recursos públicos.

O projeto de conversão prevê a aplicação das mesmas regras de adiamento e cancelamento aos eventos agropecuários, como festas, exposições, espetáculos, solenidades, comemorações, cerimônias, provas de montaria, festivais e feiras.


(*)com informações da Agência Senado

Prefeito de Iguatu sofre infarto na madrugada desta sexta-feira

O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, sofreu infarto na madrugada desta sexta-feira (31) e está internado na UTI do Hospital São Camilo, no município.  

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O quadro de saúde de Ednaldo é estável.

Ele vai ser transferido ainda hoje para Fortaleza no avião da Unimed Móvel para novos exames. 

Justiça determina retirada de propaganda antecipada de pré-candidata à Prefeitura de Apuiarés

O juiz de Direito Marcello Alves Nobre, da 50ª Zona Eleitoral de Pentecoste, concedeu liminar para retirada de propaganda antecipada após representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, contra Anaracy Pinto Pinho Rufino, conhecida como Ana Rufino, pré-candidata ao cargo de prefeita no município de Apuiarés — ela é irmã do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho. A decisão foi tomada ontem (30). 

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Conforme a representação do MPE, a pré-candidata realizou propaganda eleitoral antecipada na internet, no momento em que divulgou declarações expressas de apoio a sua futura candidatura, em seus perfis nas redes sociais Facebook e Instagram, com o objetivo de popularizar seu slogan através das hashtags “#aMudançaEstáAqui”, #EuApoioAnaRufino, e da expressão “#QuemquerMudarvemComAGente”. Além disso, vídeos com o apoio expresso de quatro vereadores de Apuiarés estão em meio às publicações analisadas pelo órgão.

O presidente da Câmara de Vereadores de Apuiarés, vereador Manuel Freitas (Noquinha), foi um dos agentes políticos que gravou vídeo declarando apoio e pedindo votos para Ana Rufino. “Eu peço aos meus amigos, familiares, a todos que me acompanham, que acreditem nessa ideia, que a gente tá junto pra somar e pra que nosso município venha ter um trabalho mais merecedor pra o nosso povo”, declarou o parlamentar em vídeo publicado pela pré-candidata.
O Ministério Público Eleitoral seguiu entendimento jurisprudencial do ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal, em que ele entende que o pedido explícito de votos pode ser identificado pelo uso de determinadas “palavras mágicas”, como, por exemplo, “apoiem” e “elejam”, que levam a concluir que o emissor está defendendo publicamente a sua vitória.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, “a divulgação do apoio à imagem da pré-candidata, através de redes sociais, propagou-se em escala geométrica, atingindo centenas de pessoas em poucos minutos, gerando efeito multiplicador que prepara os caminhos da campanha eleitoral direta, a ser deflagrada posteriormente”.
Com a decisão liminar, a pré-candidata a prefeita tem o prazo de 48 horas para remover os conteúdos divulgados através dos seus perfis no Facebook e Instagram relacionados à pré-campanha, devendo se abster de criar publicações de mesmo cunho, até que a sentença final seja expedida.

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Assaré: PSD lança pré-candidatos nesta sexta-feira

No diretório do PSD do Município estão filiados os pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito que são Evanderto Almeida e o sanfoneiro Caninana do Forró. Evanderto Almeida, que está no cargo de prefeito atualmente, fora eleito pela mesma sigla em 2016, novamente terá o seu nome homologado pelo Partido na convenção para disputar este ano. Caninana do Forró, um assareense que viu a sua carreira musical decolar em sua própria terra, antes de acontecer no resto do País, há bastante tempo é filiado no mesmo Partido que Evanderto. E agora tem o seu nome defendido unanimemente dentro da agremiação para concorrer como vice-prefeito na chapa majoritária do PSD que irá às urnas em novembro.

Neste dia 31, Evanderto e Caninana se apresentarão como pré-candidatos, mas somente após a convenção irão a luta pela busca do voto. O evento está marcado para as 3 horas da tarde desta sexta-feira, de forma virtual, mas será transmitido pela TV Quixabeira do Assaré.

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Antonina do Norte: Presidente da Câmara Orlando Rufino Assumirá Prefeitura de Antonina do Norte, nesta sexta feira


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Por conta da interrupção do mandato do atual prefeito, Evandro Arrais e pela ausência do vice-prefeito eleito, Eron Matos, que faleceu no início da gestão, assumirá o comando do Executivo daquele Município o presidente da Câmara Municipal Orlando de Oliveira Morais, conhecido na comunidade antoninense por Orlando Rufino, filiado ao PSD. A solenidade de posse está marcada para as 16 horas do dia 31, sexta-feira, na sede do Poder Legislativo, em sessão extraordinária, convocada com esta finalidade. 
No entanto, se Evandro Arrais conseguir a sua permanência no Paço Municipal por força da concessão de uma liminar requerida por seus advogados, a posse de Orlando Rufino será suspensa.  

Mesmo diante de uma situação atípica, em Antonina do Norte o clima é de tranquilidade, sem registro de fato estranho ao bom comportamento da população ali residente. A não ser para o próprio vereador Orlando Rufino, que viu de uma hora para outra, uma grande reviravolta na sua carreira política, isso porque, o seu desejo era concorrer mais uma vez à vereança e já se apresentava como pré-candidato pelo PSD, agremiação na qual é filiado. 

A reportagem do Blog do Amaury Alencar esteve naquela cidade do Cariri Oeste e conversou com o vereador Orlando Rufino, que poderá assumir a Prefeitura na próxima sexta-feira.  

- Como o senhor analisa este momento no seu Município? 
Orlando Rufino – Com muita preocupação. Eu sou um político, digo isso sem demagogia, que pensa primeiro no seu Município, no seu povo, que é uma obrigação de quem se elege a um cargo público. Por isso eu não desejo que aconteça qualquer fato estranho na administração, seja ela capitaneada por meus correligionários ou meus adversários. Porque eu penso primeiro no povo que é quem sai perdendo nessa história. Infelizmente, fatos assim acontecem. Eu não entro no mérito da questão, foi uma decisão judicial. Mas, sabemos que não é coisa agradável. 

- E sobre o seu futuro político que está em jogo? Como se situa o senhor  sobre este problema ao tomar posse como prefeito? 
Rufino – Muitos amigos e apoiadores do meu projeto parlamentar me procuraram preocupados. Alguns se posicionaram até contra eu assumir ao cargo de prefeito e até com razão. Alegavam que a minha candidatura a reeleição ficaria comprometida. Então eu pensei: ‘o bom mesmo seria que o prefeito voltasse ao seu posto e terminasse o seu mandato’. Mas, isso não ocorrendo, também não vou me achar no direito de transferir para os outros uma responsabilidade que chega às minhas mãos. Os antoninenses me elegeram para representá-los porque confiam em mim. Não tomar posse seria até uma atitude covarde da minha parte, porque eu não estaria pensando no Município, e sim: em mim, no meu projeto político particular. Sabendo quem eu sou, jamais iria dormir tranquilo ao fugir do dever que me espera. E sobre o meu futuro, está ele nas mãos de Deus e do povo antoninenses.  

- E assumindo, quais os primeiros passos? 
Orlando Rufino – Eu vou me reunir com as secretarias para conhecer cada uma delas sobre os serviços prestados à população. E na próxima semana, irei a Fortaleza acompanhado de 5 vereadores para conversar com o presidente do meu partido Domingos Filho e o deputado estadual Fernando Santana, que foi votado aqui no Município. Levaremos algumas demandas e cobraremos empenho para que elas sejam atendidas.  

- Alguma mensagem? 
Rufino – A minha mensagem é mais para pedir ao povo a colaborar comigo nesta tarefa de gestor. Eu vou viver uma nova realidade. A Prefeitura envolve muitas coisas entre ações e problemas. Como vereador eu tenho uma visão ampla da Gestão, mas o dia-a-dia é muito diferente. Mesmo que eu esteja preparado para assumir ao cargo, mas eu não tenho conhecimento do cotidiano da Gestão. Quero a compreensão e as sugestões da população e a colaboração dos funcionários para que rapidamente acertemos o passo e a gestão flua normalmente, sem atrasos e sem prejuízos” concluiu.  

(Blog do Amaury Alencar)

Segundo semestre terá, no Ceará, anúncio de pacote de investimentos, garante secretária Fernanda Pacobahyba

A chegada da pandemia abalou economicamente todos os estados brasileiros devido ao fechamento do comércio que gerou uma alta perda de arrecadação tributária. O Ceará, por exemplo, registrou a maior queda de recolhimento do ICMS nos cofres públicos entre março e junho. Diante disso, a titular da Secretaria da Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba garantiu, em entrevista  nesta sexta-feira (31), que o Estado terá um pacote de investimentos, bem como um arrocho nos gastos da máquina pública.

Inicialmente a secretária falou sobre as consequências que vieram da pandemia: “De fato nós tivemos uma queda bem expressiva, no mês de maio nós amargamos uma queda de ICMS que chegou a 38%. Isso se dá porque há uma concentração muito forte do nosso PIB, aqui no Ceará, nos chamados serviços que incluem naturalmente o comércio, na classificação do PIB isso está junto”, afirmou Fernanda que ainda destacou o fato de que o Ceará foi um dos pioneiros na tomada de medidas de contenção e que isso causou naturalmente uma retração na área econômica.
Ao ser questionada pelo jornalista Beto Almeida acerca do impacto das medidas da Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional, se tal proposta seria prejudicial para atração de investimentos com incentivos fiscais no Ceará, a secretária diz: “Isso aí é o núcleo duro que tá sendo visto não só pelo Ceará, mas por todo o Nordeste. Essa reforma tenta trazer um imposto sobre valor agregado, tributo que se diz neutro… isso para o Nordeste só se consegue chegar num consenso se você conseguir trazer algum tipo de recurso que de fato nós tenhamos a possibilidade de promover desenvolvimento regional“, pontua.
Diante dos prejuízos causados pela pandemia no primeiro semestre das atividades econômicas no Ceará, a secretária Fernanda Pacobahyba fala sobre as ações do governo no segundo semestre com vistas à uma recuperação na área tributária. Ela destaca que o governador Camilo Santana vem se esforçando para manter a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará ainda que estejamos em tempo de crise. Em seguida, Fernanda detalha algumas medidas para os próximos meses:
“Vislumbramos que a partir de outubro, novembro ou dezembro nós consigamos pelo menos empatar a arrecadação com relação a 2019. Logicamente isso vem com um pacote arrochado de redução de custeio da máquina pública. Também o governador está ventilando, deve apresentar em agosto, um pacote de investimentos…esse pacote já esta sendo estruturado pra que nós consigamos sim passar por esse ano, passar bem, logicamente estamos num ano de dificuldades, mas que nós possamos realmente nos reinventar”


 Ceará agora 

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Live em Campos Sales com o Cantor Dudu Moral arrecada gêneros alimentícios para ser distribuído com as famílias carentes neste período da pandemia


           em uma live beneficiente do cantor Dudu Moral e Champion Divulgações no município de Campos Sales, neste dia (29), por ocasião 121 anos  de emancipação do município. foram arrecadados gêneros alimentícios que serão destinadas ás famílias carentes, que estão sofrendo com esse período da pandemia. 

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Covid-19: Ministro Marcos Pontes tem resultado positivo para doença

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, informou nesta quinta-feira (30) que teve exame positivo para covid-19.
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Foto: Alan Santos\PR
“Estou bem, só um pouco de sintoma de gripe e dor de cabeça. Agora em isolamento. Vai dar tudo certo. Sigo cumprindo minha agenda de forma remota e, obedecendo o período de distanciamento social para plena recuperação, retomarei as atividades presenciais em breve”, escreveu, em publicação nas redes sociais.ebcebc
Pontes disse ainda que vai entrar nos testes da nitazoxanida, um antiparasitário que está sendo testado para o tratamento de pacientes com sintomas leves de covid-19. Os ensaios clínicos com o medicamento são um dos projetos prioritários da RedeVírus MCTI, programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) responsável pela articulação dos laboratórios de pesquisa e especialistas na continuidade dos estudos do novo coronavírus.
A nitazoxanida começou a ser testado em pessoas em abril, após ter apresentado 94% de eficácia em ensaios in vitro na redução da carga viral em células infectadas pelo vírus.
(*)com informação da Agência Brasil

Pré candidato a Prefeito Evanderto Almeida, fará uma live nesta sexta feira (31), em Assaré, para anunciar oficialmente sua pré candidatura e do cantor e compositor Caninana do Forró como pré candidato a Vice Prefeito

O pré candidato a prefeito Evanderto Almeida,   fará uma live nesta sexta feira (31), ás 14 horas e cinquenta e cinco minutos,  no município de Assaré. para anunciar oficialmente sua pré candidatura a prefeito pelo (PSD), e a do cantor e compositor Caninana do Forró,  como pré candidato a Vice Prefeito. a Live, contará com a participação do suplente de deputado Estadual Anderson Palácio e do deputado Federal Domingos Neto. 

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MPCE recomenda que pretensos candidatos adotem protocolos de proteção à pandemia e evitem aglomerações em Boa Viagem e Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Eleitoral da 63ª Zona que abrange os municípios de Boa Viagem e Madalena, expediu uma recomendação, na manhã desta quarta-feira (29), para que os pretensos candidatos aos cargos eletivos em ambos os municípios cumpram os Decretos Estaduais e Municípios, bem como a Lei Estadual nº 17.234, de 10/07/2020, e passem a utilizar, necessariamente, máscaras de proteção nas vias públicas do município, e não façam aglomerações.
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De acordo com o promotor de justiça eleitoral, Alan Moitinho Ferraz, a recomendação considera a necessidade de evitar que pretensos postulantes a candidaturas para cargos eletivos municipais circulem pelas ruas promovendo aglomerações de pessoas, inclusive, sem uso de máscaras, distanciamento social e visitas a população idosa, gerando o descumprimento dos Decretos Estaduais e da Lei Estadual nº 17.234/2020 e colocando a população em risco de contágio da COVID-19.
Cópias da recomendação foram remetidas às prefeitas de Boa Viagem e de Madalena; aos presidentes das respectivas Câmaras Municipais e a todos os representantes dos partidos políticos com representatividade naqueles municípios. O promotor de justiça eleitoral alerta que o não cumprimento das recomendações importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade administrativa, criminal e civil.
Segundo o documento, as Prefeituras e a Vigilância Sanitária dos municípios de Boa Viagem e Madalena devem reunir toda a equipe de fiscalização, notadamente, guarda municipal e fiscais para, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e tornar as medidas de condução à delegacia dos pré-candidatos para lavratura de procedimento investigatório por descumprimento ao artigo 268 do Código Penal, daqueles que não estiverem cumprindo os termos dos Decretos Estaduais e Municipais, no que pertine a utilização de máscaras de proteção nas vias públicas, proibição de aglomeração e reuniões. Os gestores municipais devem providenciar carros de som para que, diariamente, seja informado à população sobre a necessidade do uso de máscaras e proibição de aglomerações.
As fiscalizações devem encaminhar à Delegacia de Polícia local, ou a Delegacia responsável pela lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência durante o período de plantão, qualquer pré-candidato que promova, incite ou viabilize a aglomeração de pessoas, em descumprimento à Lei Federal nº 13.979/2020 e decretos estaduais e municipais que tratam do tema. Os eventuais responsáveis por eventos de aglomeração ou que represente o descumprimento das ordens das autoridades sanitárias dos poderes públicos estadual e municipal devem ser identificados, a fim de que a Polícia Judiciária e o Ministério Público possam encetar o manejo de ação penal pública, especialmente considerando os tipos previstos nos artigos 267 e 268 do Código Penal. 

Sertão alerta 

Poder Judiciário recebe doação de terreno para construir novo Fórum de Quixeramobim

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a doação de terreno para a construção do novo fórum da Comarca de Quixeramobim, no Sertão Central do Estado. O loteamento está localizado no perímetro urbano da cidade, no bairro Antonio Sisnando, e tem área total de 7.750 m².
De acordo com a Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi) do TJCE, a obra está orçada em cerca de R$ 5,7 milhões, com previsão de início em maio de 2021 e de conclusão em abril de 2022. O novo fórum terá aproximadamente 1.500 m² de área construída, será 100% acessível, contará com reuso de água e, no futuro próximo, poderá receber instalação de painéis geradores de energia solar.
A escritura pública de doação do terreno, transferindo a posse do Município de Quixeramobim para o Estado do Ceará, foi assinada nessa segunda-feira, dia 27 de julho. O documento deixa claro que o espaço deve ser utilizado para sediar o novo fórum e estabelece prazo de até três anos para a efetivação.
A construção de fóruns faz parte das ações do programa “+ Interior”. Atualmente, estão em execução os novos prédios de Santa Quitéria, Uruburetama, Senador Pompeu e Várzea Alegre. Também estão sendo realizadas reformas nos fóruns de Crato, Baturité, Solonópole e Santana do Acaraú. Outra obra em andamento é a climatização do átrio da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), onde estão sendo realizadas adequações de combate à incêndio.
Segundo a Seadi, foram concluídos de 2019 até agora reforma e ampliação no fórum de Viçosa do Ceará; reforma no Juizado Especial Cível e Criminal de Icó; e obras para melhoria de segurança nos prédios de Chorozinho, Milagres, Cedro, Quixelô, Novo Oriente, Amontada, Acaraú, Tianguá, Caucaia, Trairi e Maracanaú. 

Monólitos Post 

Ministro Dias Toffoli suspende inquérito contra Aécio Neves

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O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, suspendeu o andamento de inquérito contra o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) até que ele tenha acesso a delações dos diretores da OAS e da empreiteira Santa Bárbara. Toffoli também cancelou depoimento do deputado que estava marcado para o dia 6 de agosto, destaca O Antagonista. 

De acordo com Toffoli, Aécio está sendo submetido a “constrangimento ilegal” por não ter conhecimento das acusações.O ministro deu 48 horas para que a juíza responsável pelas investigações se pronuncie sobre as alegações do deputado. 


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