quarta-feira, 17 de junho de 2020

“Propaganda Eleitoral na Prática” é o tema da 10ª edição dos Diálogos Eleitorais

Na quarta-feira, 17 de junho, às 20h, o Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE recebe na 10ª edição dos seus “Diálogos Eleitorais”, o Assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Caio Guimarães, para conversar sobre as inovações e a prática da propaganda eleitoral com o olhar direcionado para eleições municipais de 2020 com o advogado André Costa.



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A “live” abordará as mudanças nas regras da propaganda eleitoral ocorridas entre as eleições municipais de 2016 e de 2020, as decisões dos Tribunais sobre o assunto e fará uma análise do tema a partir de casos concretos já apreciados pela Justiça Eleitoral.
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Caio Silva Guimarães é graduado em Direito pela UNIFOR. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade Estácio. Professor do curso de pós-graduação (especialização) em Direito Eleitoral na UNIFOR (2020). Conteudista e formador da ENFAM. Palestrante em propaganda política e poder de polícia nas eleições municipais de 2016 e nas eleições gerais de 2018. Conteudista das publicações em propaganda eleitoral e crimes eleitorais do TRE-CE. Representou o TRE-CE no Grupo de Trabalho de Sistematização de Normas Eleitorais do TSE. É membro da ABRADEP.
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André Costa é advogado e consultor nas áreas de Direito Eleitoral e do Direito Público e presidente do ICEDE. É Conselheiro Federal da OAB (2019/2022), onde preside a Comissão Especial de Advocacia Municipalista, é diretor da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política e membro das Comissões Especiais de Direito Eleitoral e de Avaliação das Eleições no Sistema OAB. Possui mais de 24 anos de experiência de atuação em campanhas eleitorais. Foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral pelo TRE/CE (2015) e pela Medalha Deputado Aroldo Mota pela Assembleia Legislativa do Ceará (2020).
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Os Diálogos Eleitorais, transmitidos ao vivo pelo Instagram do ICEDE (icede.ce) nas quartas-feiras, às 20h, é uma realização do ICEDE e tem o apoio institucional da OAB-CE, da UVC e da APRECE.
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Participe! Contamos com a sua audiência.



assessoria de Comunicação da OAB CE 

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