quarta-feira, 10 de junho de 2020

Deputados do Rio de Janeiro aprovam por 69 a 0 processo de impeachment do Governador do Rio Witzel

Como já era esperado, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou por 69 a 0, em sessão virtual nesta quarta-feira, 10, o procedimento de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). O presidente da Casa, André Ceciliano (PT), poderia decidir pela continuidade ou não monocraticamente, mas preferiu encaminhar o caso ao plenário. Parlamentares presos na Furna da Onça, que, recentemente, retomaram os mandatos, foram a favor do afastamento de Witzel. A atual gestão estadual foi alvo de três operações contra corrupção: Mercadores do Caos, Favorito e Placebo, todas apuram irregularidades em contratos sem licitação. Witzel e a primeira-dama, Helena, são investigados pela Procuradoria-Geral da república (PGR). Diante da crise, a Alerj acumulou 13 pedidos para retirar o ex-juiz federal do cargo.


VEJA apurou que a gota d’água para antecipar a decisão de abertura do impeachment ocorreu, na verdade, segundo os parlamentares nos bastidores, por causa da informação de que o advogado Lucas Tristão, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, continuou com a produção de dossiês contra os políticos da Alerj mesmo depois de deixar o cargo.

Desta vez, de acordo com deputados, o material clandestino também teria incluído o vice-governador Cláudio Castro (PSC). A primeira denúncia de grampos ilegais surgiu em fevereiro, azedando de vez a relação do Palácio Guanabara com a Alerj. Tristão sempre negou. Ele é amigo do empresário Mário Peixoto, preso na Operação Favorito por suspeita de participação no esquema criminoso na área da Saúde envolvendo a construção de hospitais de campanha para pacientes com Covid-19.
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O próximo passo, agora, será formar uma Comissão Processante com um deputado de cada partido. Em seguida, ela terá 48 horas para eleger um presidente e o relator do caso. A partir daí, o governador Wilson Witzel será notificado e terá até 10 sessões para apresentar a sua defesa. Feito isso, a comissão terá mais cinco sessões para preparar e apresentar o relatório final. Só então o documento volta a ser apreciado no plenário, precisando de pelo menos 36 votos a favor para ser aprovado.
Caso os deputados confirmem o impeachment após todo esse rito, o governador, inicialmente, ficará afastado por 180 dias. Neste período, será criado o chamado Tribunal Processante, com cinco deputados, cinco desembargadores sorteados e mais o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares. Será este grupo que determinará ou não a cassação definitiva de Witzel.

Veja 

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