A mãe no Rio de Janeiro e o pai no Quixadá, interior do Ceará. O casamento durou sete anos e depois cada um foi morar na sua cidade de origem, mas há dois anos não haviam definido nada sobre pensão e a guarda das duas filhas fruto da união do casal. Situação que perdurou até o último dia 25 de maio, quando acordo foi mediado pela Defensoria Pública.
O defensor Júlio César Matias Lobo foi o responsável pelo encontro virtual e mediação entre as partes. “O genitor das crianças entrou em contato comigo relatando a necessidade de realizar um acordo com a ex companheira. Expliquei sobre os nossos atendimentos que estavam acontecendo de modo virtual e ambos toparam participar. O acordo foi rápido, tivemos todo o cuidado na videoconferência para que as partes se identificassem da forma adequada e o pedido ser encaminhado para homologação do juiz, sem nenhum problema”, explica o defensor público.
Por meio da videoconferência, o casal chegou ao acordo do valor da pensão alimentícia, guarda das crianças e direito de visitas. “Eu já estava me articulando aqui no Rio de Janeiro para dar entrada na ação, porque desde o dia que ele foi embora não recebi nenhuma assistência para as crianças. Como ele soube disso, procurou a Defensoria aí no Ceará. Eu achei ótimo ter sido assim, pela internet, pra resolver logo isso. Agora ele tem que pagar a pensão, porque temos um acordo na justiça e se ele não cumprir sabe que tem consequências”, revela a manicure Iolanda Paulo da Cruz, mãe das crianças.
Desde o isolamento social, estabelecido pelo Decreto nº 33.510, de 16 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado do Ceará vem adotando novas formas para manter a assistência jurídica em meio ao momento de pandemia pelo novo coronavírus. O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará editou a Portaria 01/2020 possibilitando a realização de videoconferência nas demandas da seara de família. A partir de então, defensores públicos de diversas cidades do interior vem promovendo audiências virtuais da seara de família.
O defensor público reforça que a utilização da tecnologia vem agilizando os processos. “O Direito de Família, mais do que qualquer outro, é que deve fazer uso dessa ferramenta ágil e eficaz. Ela não prejudica nenhuma das partes, pois assegura contraditório e ampla defesa. Com a facilidade que dispomos hoje em dia, não há razão para que essa ferramenta não seja mais e mais utilizada. As questões familiares, em regra, são todas urgentes. Assim, se dispomos de meios de agilizar os processos, por que não fazê-lo?”, comenta Júlio César.
“No meu caso, ainda bem que foi pela internet, porque eu não ia ter como resolver isso indo para o Ceará e, com certeza, ele não ia vir pra cá”, revela Iolanda.
Os endereços eletrônicos e números de celulares estão disponíveis no site oficial da Defensoria (www.defensoria.ce.def.br), na Internet ou nas redes sociais da Defensoria. Cada núcleo especializado ou órgão de atuação na cidade do interior há um contato específico disponível para a população. Além disso, o Alô Defensoria (o número 129), principal canal de relacionamento com o cidadão da Defensoria Pública do Ceará, vem esclarecendo e orientando a população por telefone.
E-mail: defensoria.quixada@gmail.com
Telefone: (88) 99976-8803
Sertão Alerta
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