sexta-feira, 22 de maio de 2020

Em Lavras da Mangabeira, Defensoria consegue ação de curatela em 24h, por meio remoto, e mulher voltará a receber Benefício de Prestação Continuada

Na última sexta-feira (15), uma ação de substituição de curador protocolada pelo defensor público da comarca de Lavras da Mangabeira, Alberto de Araújo Cavalcante, teve liminar de curatela provisória concedida um dia após ser dada entrada. A tramitação da ação ocorreu durante o regime de teletrabalho e foi concedida pelo juiz de direito Hyldon Masters Cavalcante Costa.

Francisca Durçulina de Moraes Beserra, 59 anos, já era interdita por ser  portadora de psicose depressiva e incapaz de responder pelos atos da vida civil, tendo como representante o seu pai. Contudo, em março deste ano, José Bezerra Lima veio a óbito. A situação ocasionou a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da falta de um curador judicial apto a representá-la. Pela decisão o irmão será seu atual representante e poderá receber o benefício que ajudará no custeio da paciente.

“Uma pessoa da mesma localidade que informou para essa família sobre a possibilidade do atendimento remoto. Contudo, na área que residem não pega sinal de celular, por isso foram até a sede do Distrito e um familiar os auxiliou, entrando em contato comigo. Passei toda a orientação acerca da documentação necessária. Assim que recebi, protocolei e já no dia seguinte saiu a liminar. Agora iremos agilizar o recebimento do termo de compromisso para que essa família tenha acesso ao benefício o mais rápido possível”, explicou o defensor público.

A ação de curatela é um processo onde é determinado um curador para representar uma pessoa declarada incapaz. Este passa a praticar os atos em nome do incapacitado. Para dar entrada no processo é imprescindível apresentação de laudos médico e psicológico que testifique a patologia.
Para Gleidson Sobreira, familiar que intermediou o atendimento, tanto o acolhimento – mesmo de modo remoto – quanto o compromisso e agilidade do serviço prestado fizeram a diferença para um resultado positivo e tão rápido. “A palavra é gratidão. Nunca pensamos que iria ser tão rápido.

Quando a família soube que a Defensoria Pública estava atendendo normalmente durante a pandemia, por morarem na zona rural, vieram para que eu ajudasse no contato. Após pegar todas as orientações, em pouco tempo conseguimos organizar tudo e encaminhamos para o defensor que deu entrada. Pouco depois já recebemos a notícia da liminar. Estamos muito felizes e agradecidos pela presteza e desempenho. Parabéns pelo trabalho  do Dr. Alberto e pelo compromisso da Defensoria Pública”, destaca Gleidson.

O defensor público reforça que mesmo a sede da Defensoria Pública estando fechada o atendimento acontece normalmente por meio remoto – contatos telefônico e e-mail. “É primordial que a população saiba que a instituição não parou. O nosso trabalho continua firme e forte, sempre atentos às demandas dos nossos assistidos, pois sabemos que em momentos de crise como este é que as vulnerabilidades acabam sendo potencializadas e os nossos serviços precisam estar acessíveis”, conclui.

*Defensoria Pública em Lavras da Mangabeira

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