sábado, 29 de fevereiro de 2020

Votação da PEC que proíbe anistia a PMs deve ocorrer na próxima terça Feira

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: Filipe Pereira)
O deputado estadual André Fernandes (PSL), um dos três parlamentares que votaram contra a tramitação em urgência da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que proíbe anistias administrativas para policiais militares envolvidos em motins no Estado, pediu vistas ao projeto. Normalmente, são dadas 48 horas para que o parlamentar aprecie o texto, porém, após pedido do também deputado Elmano Freitas (PT), André Fernandes afirmou que dará ser parecer na segunda às 18 horas. O que faz com que, provavelmente, a votação aconteça na terça-feira, 3. Pedido de vista foi feito durante reunião na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Ceará. 

Elmano explica que a proposta da PEC, que teve pedido de tramitação de urgência aprovado por 31 votos na manhã deste sábado, 29, após quatro horas de discussão em Plenário, tem duas emendas. "O deputado (André Fernandes) pediu vista da mensagem (a PEC enviada pelo governador Camilo Santana) e das emendas a debater", afirma. A mensagem proíbe a anistia e uma das emendas proíbe que haja qualquer tramitação de matéria sobre reajuste remuneratório ou de gratificação se houver paralisação por parte do policial militar.  

A emenda foi apresentada pelo deputado Guilherme Landim (PDT). O texto proíbe a tramitação de qualquer proposta de reajuste salarial e vantagens funcionais às carreiras militares em caso de motins, desde a deflagração do movimento até seis meses, podendo ser antecipado a qualquer momento desde que restabelecida a ordem. "Nossa proposta é para resguardar o futuro. Não valendo, portanto, para a proposta que já tramita neste momento na Casa", esclarece Landim. Outros 26 deputados estaduais assinaram a emenda.


o Povo 

Assembleia Legislativa aprova regime de urgência para votação da PEC que proíbe anistia a policiais militares

A Assembleia Legislativa aprovou, neste sábado (29), o requerimento de autoria do líder do Governo do Estado, deputado Júlio César (PDT), com pedido de urgência para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o texto constitucional e institui a vedação para anistia ou perdão aos policiais militares envolvidos com greve e motins.

 

Dos 46 deputados estaduais, 38 participaram da primeira sessão do período extraordinário. O requerimento foi aprovado por 31 votos a favor e três contrários. O deputado estadual André Fernandes (PSL) pediu vistas no processo de discussão da PEC e adiou a apreciação do texto para a próxima terça-feira.

A base governista planejou a votação da PEC durante o período de convocação extraordinária, com uma sequência de sessões em plenário e reuniões das comissões técnicas para o texto ser aprovado e, em seguida, promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT). A mudança na Constituição, considerada urgente, entraria em vigência paralela aos motins. O pedido de vistas mudou, porém, o rito de votação.

Defesa da urgência

O deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) defendeu a urgência da votação da PEC, disse que a Assembleia Legislativa não está agindo em defesa de um governo ou de um governador, mas sim da população cearense que está refém da violência. Leonardo afirmou, ainda, que o governo não pode negociar com meia dúzia de inescrupulosos que se transformam em massa de manobra para o palanque eleitoral de alguns.

Acompanha o pronunciamento de Leonardo Araújo feito, neste sábado, na Assembleia Legislativa.
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PEC atinge atuais militares

A PEC é discutida em meio à paralisação de atividades na Polícia Militar que chega ao 11º dia e exigiu do Governo do Estado um pedido à Presidência da República para instituição da GLO (Garantia da Lei e da Ordem). Pela GLO, a Presidência da República designou um contingente de 2.500 policiais das Forças Armadas para segurança da população de cidades da Grande Fortaleza e do Interior do Estado. O decreto da GLO, que entrou em vigência no dia 21, foi renovado, nessa sexta-feira, por mais oito dias.
Os efeitos da PEC encaminhada à Assembleia Legislativa terão vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do texto da Proposta de Emenda à Constituição. Ou seja, a lei não tem efeito retroativo, mas os militares que estão amotinados em quarteis e envolvidos na greve que começou na terça-feira, dia 11 de fevereiro, serão atingidos pelas mudanças na Constituição Estadual porque o texto da PEC pode entrar em vigência simultânea à realização dos motins e da paralisação.
A interpretação é que essa alteração não representa, porém, anistia para quem liderou a greve e, comprovadamente, tenha participado de atos de vandalismo, como uso indevido do patrimônio público (ocupação de quarteis), ações para cortar e secar pneus de viaturas das Polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros.
A anistia não depende do Governo Estadual, mas sim de uma lei federal, daí o presidente da Câmara, deputado estadual Rodrigo Maia (DEM), antecipar que não há possibilidade de ser colocada em votação projeto que trate sobre anistia para policiais envolvidos em greve.

Contra à urgência

O deputado estadual Vitor Valim (PROS) se opôs ao pedido de urgência de votação da matéria por considerar que, ao invés de pacificar, a PEC criava mais insatisfação e não contribuía para o fim da greve. Vitor pediu reflexão aos deputados para evitarem que haja uma tentativa de apagar fogo com gasolina.
O deputado estadual Elmano Freitas (PT) defendeu a urgência da votação da PEC. Elmano afirmou que aos policiais militares envolvidos com vandalismo, com crimes e danos ao patrimônio, não podem ter perdão, não podem ser anistiados, nem merecem vestir a farda da Polícia Militar.


Ceará agora 

Nota de Esclarecimento sobre o Concurso Público de Juazeiro do Norte

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte esclarece, a respeito de conteúdo não oficial que está sendo divulgado em redes sociais sobre o concurso público de Juazeiro do Norte, que as informações foram atribuídas equivocadamente à administração municipal.

A Prefeitura ressalta que está sendo cumprido o que foi acordado junto ao Ministério Público e que há sim o interesse na homologação e efetivação das vagas dos servidores aprovados, com a responsabilidade que o processo exige.

Após a última reunião realizada com o Ministério Público e a republicação do resultado final dos candidatos da Cota para Negros, listagem essa publicada em 05 de fevereiro no site da banca organizadora, não houve apresentação de novos recursos dos candidatos junto à Prefeitura ou Comissão do Concurso, e nem foi enviada uma nova lista pela CETREDE para a Prefeitura.

Quanto à homologação, está sendo organizado um cronograma pela administração municipal com todas as informações e datas dos procedimentos a serem tomados, de acordo com as peculiaridades de cada cargo. O planejamento e estudo junto às Secretarias para convocação das vagas urgentes e necessárias já foram realizados pela gestão em tempo hábil.

Camilo envia PEC com veto a anistia a PMs; AL vota já neste fim de semana

Camilo Santana, governador, no Palacio da Abolição. Visita interministerial à operação de GLO no Ceará. (Fotos: Fabio Lima/O POVO)
Camilo Santana, governador, no Palacio da Abolição. Visita interministerial à operação de GLO no Ceará. (Fotos: Fabio Lima/O POVO)
O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa na tarde desta sexta-feira, 28, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe expressamente a concessão de anistias administrativas para policiais militares que promoverem motins no Estado.

A expectativa é que a mensagem seja votada já neste fim de semana, em convocação extraordinária aos deputados estaduais. O Colégio de Líderes do Legislativo está reunido na tarde desta sexta-feira, 28, para definir detalhes da convocação. Uma coletiva de imprensa deve ser organizada pela Casa para anunciar oficialmente a iniciativa.

Segundo o governo, a ideia é que a PEC seja lida no expediente da Assembleia já pela manhã deste sábado. Nesta sexta-feira, são intensas as articulações do governo para convocar deputados da base aliada – muitos deles de viagem ao Interior do Estado – para a votação.

"Acaba de chegar à Assembleia mensagem enviada pelo Governo do Ceará que proíbe anistia de militares. Estamos em reunião tratando sobre pauta de votação extraordinária", anunciou, nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa, Dr. Sarto (PDT).

Proposta endurece relação entre governo e movimento

A proposta sinaliza um endurecimento ainda maior do governo estadual contra motins de policiais militares no Estado. Atualmente, a anistia ampla e irrestrita a todos os envolvidos no movimento é uma das condições básicas da categoria para a resolução do impasse com o Estado.

Na manhã desta sexta-feira, 28, comissão com membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que articulam negociações entre governo e policiais questionaram ausência de líderes e de uma "pauta concreta" dos manifestantes. Segundo eles, um dos atuais líderes do movimento, o ex-deputado Cabo Sabino, possui mandado de prisão em aberto e, por isso, não tem legitimidade para participar dos acordos.


O povo 

Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

*Agência Brasil

Ex-presidiário é executado a tiros no bairro do Triângulo em Quixadá

Na noite desta sexta-feira (28), a Polícia registra segundo homicídio da semana em Quixadá. Ex-presidiário executado com disparos de arma de fogo.

 


De acordo com informações chegadas a nossa redação, o ex-presidiário Paulo Sérgio de Lima Silva, 48 anos,  foi executado a tiros na Rua do Corredor, bairro Triangulo. A Polícia ja iniciou as investigações.

Paulo Sérgio acusado de latrocínio realizado no Tiro de Guerra 10.016, onde o vigilante foi a vitima. Ainda neste crime algumas armas foram levadas do quartel.

A equipe de Homicídios da Regional de Quixadá, será responsável pela investigação do crime. A Perícia Forense fez a perícia no local do crime e em seguida o rabecão transportou o cadáver ao Instituto Médico Legal – IML.


sertão Alerta 

Filha tenta há 4 anos devolver aposentadoria recebida pela mãe após a morte


Uma moradora de Curitiba tenta há quatro anos devolver quatro parcelas da aposentadoria que foram recebidas na conta bancária da mãe após a morte. "Eu imagino a dificuldade que deve ser para você receber. Eu só quero devolver", relata Rosa Dorneles.

A professora Rosa conta que a mãe faleceu em fevereiro de 2016 e que a família acionou um cartório para comunicar o óbito. À época, o cartório tinha o prazo de 40 dias para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após o informe, o benefício de aposentadoria deveria ter sido suspenso, o que não aconteceu. O benefício de R$ 880 continuou caindo na conta corrente da mãe dela, na Caixa Econômica Federal, por quatro meses.

Os depósitos pararam quando a família procurou, pessoalmente, uma agência do INSS, no interior do Rio Grande do Sul, e informaram novamente o falecimento.

Devolução do dinheiro
Na tentativa de devolver o dinheiro para encerrar a conta corrente da mãe e dar baixa no CPF, a filha afirma que esteve por diversas vezes em agências do INSS e que fez inúmeros telefonemas além de acessos ao site da Previdência Social.

Segundo ela, um órgão repassou a responsabilidade para o outro. Em uma agência da Caixa Econômica Federal, onde a mãe possuía a conta, a filha disse que foi informada pelo gerente que deveria apresentar uma "guia de devolução de crédito pós óbito".

Na agência do INSS, o atendente informou que tal guia não existe, e que ela deveria solicitar um documento sobre informe de "valor não recebido até a data do óbito". Ela afirma que realizou o procedimento, que está em análise. "Analisar o quê? Eles sabem que foi pago além. Teriam que ter me dado a resposta", reclama.
Rosa conta que acionou a Justiça Federal e que aguarda o decorrer do processo. Para ela, devolver o dinheiro que foi depositado na conta da mãe, após a morte, representa também encerrar um longo período de luto.


O que dizem os órgãos responsáveis
O INSS informou que ainda está averiguando o ocorrido no caso e que, logo que possível, fornecerá à Rosa Dorneles, a "definitiva resolução da questão".

A Caixa Econômica Federal disse que orientou Rosa, no dia 3 de fevereiro, informando que era necessário que o INSS comunicasse o banco, através de ofício, solicitando a devolução dos valores creditados indevidamente.


(Do G1)

Ricardo Silveira participa de encontro com Domingos Filho para alinhar pré candidatura a Prefeitura de Quixadá


O pré-candidato a prefeito de Quixadá, no Sertão Central, Ricardo Silveira, esteve participando de encontro com o presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), Domingos Filho.

Na pauta, foram discutidas ações que visam fortalecer e alinhar a candidatura de Ricardo ao Paço Municipal da Terra dos Monólitos, nas eleições deste ano.

Do Repórter Ceará

Aparecimento de escorpiões preocupa moradores de Quixeramobim



É comum, com a chegada das chuvas, o aparecimento de animais peçonhentos em todo sertão. Mas, moradores de Quixeramobim estão preocupados com o aparecimento de escorpiões.

Leitores do blog enviaram imagem do registro de um em uma residência, em Quixeramobim. Todo escorpião é venenoso, mas cada um possui um grau de toxicidade. Em caso de você ser picado por um, procure imediatamente uma unidade hospitalar.


Quixeramobim agora 

POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL PRENDE SUSPEITOS DE ASSASSINAR FERNANDO DO ESPIRITO SANTO

 
Na tarde desta sexta feira(28), por volta das 15h00, a polícia civil de Sobral, realizou a prisão de dois indivíduos suspeitos de terem participação na morte do técnico em enfermagem, Fernando do Espirito Santo.
De acordo com informações, o laudo expedido pela perícia realizada no corpo de Fernando, aponta que ele foi empurrado no penhasco, e após a sua queda, o autor do homicídio desceu para conferir se o técnico ainda estava vivo, e desferiu varias pauladas na cabeça da vítima.

Os suspeitos foram encaminhados para delegacia de Sobral, para realização dos devidos procedimentos legais.

Fernando do Espírito Santo desapareceu no dia 02 de fevereiro do corrente ano, seu corpo foi localizado no dia 09 do mesmo mês no Serra da Meruoca, morto.

Com informações do Sobral Online

ABANDONO: MURO DA ANTIGA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DESABA EM SOBRAL

Parte do muro do prédio onde funcionou a Delegacia de Polícia Civil, localizado na rua Cel. Rangel, Centro, desabou na manhã desta sexta-feira (28), e por pouco não aconteceu a tragédia.

O prédio está em total estado de abandono e as autoridades não tomam nenhuma providência no sentido de resolver os problemas. O local está servindo de ponto de apoio para usuários de drogas, que utilizam o local para realizarem sua necessidades fisiológicas, além do forte odor que exala do local.
 
 
Fotos Jorge Alves  


Sobral 24 hs

Redes sociais repercutem morte do travesti Alexia Freires, natural de Iguatu

Está circulando nas redes sociais e grupos de WhatsApp que a travesti, Alexia Freires (Pandora), natural de Iguatu (CE), foi assassinada na noite de ontem (28), em Minas Gerais. 
Segundo relatos, um discussão banal teria motivado a morte. A autora do delito seria uma mulher identificada como Jeniffer Fernanda. O tipo de arma utilizada no crime não foi divulgada. Aguarde mais informações!
 
 
Lindomar Rodrigues 

Município de Piquet Carneiro realizará mutirão de cirurgia de catarata

 
A Prefeitura de Piquet Carneiro, através da Secretaria Municipal da Saúde, realizou na manhã desta sexta feira (28), no Centro de Reabilitação Filomeno Sobreira Dantas, a avaliação da demanda reprimida para cirurgia de catarata no município. 
O objetivo da ação é zerar a fila de pacientes com problemas de catarata com aproximadamente 100 cirurgias, além de 30 procedimentos de pterígio. O mutirão, acontecerá nos dias 12 e 13 de março, com investimento do próprio município da ordem de pelo menos R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Para a Secretária da Saúde, Valéria Franco, o mutirão é um esforço da Prefeitura na busca por melhor qualidade de vida para a população. Já na avaliação do prefeito Bismarck Bezerra, "essa ação busca minimizar as dificuldades para enxergar das pessoas que sofrem dessa patologia e assim garantirmos uma melhor qualidade de vida para as nossas e nossos conterrâneos".
A catarata é a perda da transparência do cristalino. A causa mais comum da doença é o processo de envelhecimento natural das células do cristalino, embora fatores como hereditariedade, traumatismo, doenças sistêmicas e congênitas, medicamentos e infecções oculares também contribuam para sua aparição.

Campanha de vacinação contra gripe será antecipada pelo Ministério da Saúde

 
A campanha nacional de vacinação contra a gripe será antecipada para 23 de março,de acordo com o ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta. De acordo com o Ministério da Saúde, a campanha seria realizada em abril, mas foi antecipada após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil.
Ao todo, serão disponibilizadas 75 milhões de vacinas pelo Butantan, uma produção recorde, segundo as autoridades de saúde. Em 2019, o Instituto Butantan forneceu ao Ministério da Saúde 65 milhões de doses da vacina influenza trivalente (H1N1, H3N2 e B).
Segundo o ministro, a vacina dá cobertura de 80%. No ano passado, a recomendação era vacinar crianças de seis meses a menores de seis anos; mulheres que deram à luz há menos de 45 dias; idosos; profissionais de saúde; professores da rede pública ou privada; portadores de doenças crônicas; povos indígenas; pessoas privadas de liberdade; e portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo).

Morre no IJF vítima de acidente na CE- 187 em Tauá


Foi confirmada por volta das 23h dessa sexta-feira, 28, a morte cerebral da senhora Lucirene Coelho, 55 anos, residente no bairro Meireles,em Tauá. Ela foi uma das vítimas de um acidente registrado no início da manhã da última quinta-feira, 27, na CE- 187, próximo a Santa Teresa. Ela foi socorrida para o Hospital Dr. Alberto Feitosa e em seguida transferida para Fortaleza, mas não resistiu e veio a óbito. A família concordou em fazer a doação dos órgãos que poderão ser aproveitados. O corpo se encontra no IJF e as 08h da manhã deste sábado será removido para os procedimentos e em seguida haverá a preparação para o traslado para Tauá. Não há ainda uma previsão de liberação. 

A senhora Lucirene era garupeira da motocicleta que era pilotada por seu esposo Silvino Araújo Oliveira. Após ser socorrido para o hospital, ele ficou internado e nessa sexta-feira, recebeu alta. Silvino sofreu fraturas de costelas e outras escoriações.

Repórter Edy Fernandes

Confira a Agenda Cultural do fim de semana no Cariri

Esta sexta-feira (28) já começa com programação gratuita de artes cênicas no Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB) com o espetáculo de dança (Im)posições no teatro às 19h30.


 Confira a Agenda Cultural do fim de semana no Cariri

Na Praça do CEU, no Crato, tem cinema gratuito às 19h com o filme infantil “Abominável”.
Para quem gosta de uma programação tranquila, tem samba, MPB e bossa nova às 21h na Cantina Zé Ferreira. No Terraço São Bento, no Crato, quem toca é Rômulo Cordeiro.

Para os que gostam de sertanejo, no Garagem Cariri tem Rafael e Gabriel. Já para os forrozeiros, no Budega Cariri tem Karynna e Christian Félix.

Para quem curte rock e pop rock, no Cangaço Bar tem a festa “Somos os filhos da Revolução” com a Banda 7 Estações, tocando Legião Urbana, e a Banda Os Romeiros.

Para os cinéfilos, neste sábado (29) tem longametragem no auditório do CCBNB às 17h30 com o filme “Felizes Juntos” (Dir. Wong Kar-Wai,Hong Kong, 1997).

No Cariri Garden Shopping, tem exposição para os amantes da arte. “Mundo de Papel”, de Romário Pereira, é composta por mais de 200 bonecos em papel, alguns em tamanho real e em 3D. A exposição abre neste sábado e fica até o dia 16 de março.

Já para os baladeiros, no Gato Preto Club tem a festa “Ressuscita – Ressaca de Carnaval” com DJs locais.

Para quem quer algo mais calmo, no Raul Rock Bar toca a Banda Bluesin.

Ainda no sábado, para quem quer curtir aquele forró, no Budega Cariri tem Bulé de Caminhão e Kinho Callou e no Terraço São Bento, no Crato, tem pagode com Jorginho
Domingo (1) também é dia de festa no Cariri. No Gato Preto Club tem “Batalha do Passinho” com DJ’s locais.
Já no Homers Pub tem piseiro com Anderson e Véi da Pisadinha, Tico do Crato e Ketney Karol.

Infantil

No sábado tem programação para as crianças no CCBNB com Contação de Histórias, às 14h na Biblioteca, e às 15h tem a oficina “Imaginação e criação: quem conta um conto aumento um ponto” na sala de oficinas.
Ainda no sábado, o La Plaza Shopping promove sessão de fotos com a Peppa Pig a partir às 18h na Praça de Alimentação.
Já no domingo, no Cariri Garden Shopping, tem o Clubinho Garden com o espetáculo “Os Animartistas” a partir das 16h.


badalo 

Meia Maratona Padre Cícero tem lançamento marcado; inscrição custa 3 kg de alimentos

O lançamento da Meia Maratona Padre Cícero 2020 acontece na próxima segunda (2) às 18h, na praça de alimentação do Cariri Garden Shopping. Após o evento, serão abertas as inscrições, com 1500 vagas disponíveis.

 Meia Maratona Padre Cícero tem lançamento marcado; inscrição custa 3 kg de alimentos

Para efetuar a inscrição, o atleta deve apresentar 3 kg de alimentos. Cada atleta receberá um kit para participação no evento.

A Meia Maratona Padre Cícero acontece no dia 22 de março e abre a semana de comemoração ao aniversário natalício do fundador de Juazeiro do Norte, Padre Cícero Romão Batista. O evento é realizado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal do Crato.

Mais 10 canais de tv estão autorizados em Juazeiro do Norte

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Juazeiro do Norte e consequentemente o Crajubar tem liberados, alem dos que já estão no ar ,  mais 10 retransmissoras de tv em alta definição, trata-se das:

16.1       PUC TV
17.1       TV Sinal
19.1       TV Aparecida
23.1       RBI TV
24.1       TV Mix Regional
27.1       Gazeta
40.1       RedeTV!
42.1       TV Pai Eterno
48.1       NordesTV
51.1       Rede Mundial
A instalação tem prazo indeterminado e depende do cronograma de cada emissora.
 
 
 
Flávio Pinto 

Policiais reduzem de 18 para 3 os pontos de reivindicação para encerrar motim no Ceará

Além da diminuição de temas para discussão, os amotinados indicaram outros nomes para participar das negociações. Foto: Reprodução.

Após reunião no 18º Batalhão da Polícia Militar em Fortaleza, na tarde desta sexta-feira (28), os policiais militares amotinados reduziram a quantidade de reivindicações feitas para por fim aos motins no Ceará.

Se antes eram 18 pontos, agora são três: anistia, reajuste entre patentes e regulamentação da carga horária. A informação foi confirmada pelo advogado e coronel reformado do Exército, Walmir Medeiros, representante dos policiais, que realizam paralisação no Estado pelo 11º dia consecutivo.

Além dos pontos reivindicados, os PMs definiram os nomes que irão compor a mesa de negociação. Além de Medeiros, os outros líderes são: sargento Reginauro, ex-presidente da Associação dos Profissionais de Segurança (APS); Soldado Noélio, deputado estadual do Ceará; Cabo Monteiro, um dos policiais amotinados, e o deputado estadual Soldado Prisco, da Bahia. Os nomes podem mudar.
Até o momento, não há data ou local para os pontos serem discutidos pela comissão dos três poderes que atua como mediadora de diálogo entre o Governo do Estado e a categoria.

Anistia

Comissão aguarda policiais definirem novo interlocutor para retornar à mesa de negociação — Foto: MPCE/Divulgação
Comissão aguarda policiais definirem novo interlocutor para retornar à mesa de negociação — Foto: MPCE/Divulgação

O governador do Ceará, Camilo Santana, apresentou nesta sexta-feira (28) uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) que proíbe a anistia de policiais amotinados no estado. O presidente da Assembleia, deputado José Sarto, convocou para a noite desta sexta-feira (28) uma reunião extraordinária da Mesa Diretora do Legislativo para debater o assunto.
 
No documento enviado à Casa, o governador defende que “essa medida se faz imperiosa diante da gravidade e dos prejuízos que tais movimentos, ilegítimos por natureza, acarretam para toda a sociedade cearense, em evidente desrespeito à ordem jurídica e constitucional”. Ele ainda solicita que a tramitação seja em regime de urgência.

No sábado (29), haverá uma sessão extraordinária para dar continuidade ao debate sobre a proposta.
O projeto foi apresentado no 11º do motim de parte dos policiais militares do Ceará. Os policiais esvaziaram os pneus de vários veículos da PM, impedido a atuação dos agentes que fazem a segurança nas ruas, conforme a Secretaria da Segurança.

A comissão formada por representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário havia dito na manhã desta sexta que está descartada a possibilidade de anistiar os policiais envolvidos na paralisação da categoria.

Em 11 dias de motim dos policiais, o estado registrou 195 homicídios. O número representa um aumento de 57% em relação aos casos registrados durante a última paralisação de PMs no Ceará, em 2012. O movimento daquele ano durou sete dias (de 29 de dezembro de 2011 e 4 de janeiro de 2012).
Os assassinatos são refentes ao período de 19 a 25 de fevereiro, já que a Secretaria da Segurança Pública do Ceará deixou de divulgar o número oficial de homicídios.

Reestruturação salarial

Batalhões seguem fechados durante paralisação da PM no Ceará.  — Foto: Wandemberg Belém/SVM
Batalhões seguem fechados durante paralisação da PM no Ceará. — Foto: Wandemberg Belém/SVM

Anteriormente, os policiais apresentaram uma pauta de reivindicação com 18 demandas para encerrar a greve.
O governo do Ceará apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de reajuste salarial dos policiais. Ele aumento o salário-base de R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil, em três parcelas, até 2022. Conforme Pinheiro, os policiais exigem que o projeto seja votado na Assembleia Legislativa “o mais rápido possível”.
O deputado Evandro Leitão, membro da comissão que representa o poder legislativa, afirmou que a pauta seria votada “o mais rápido possível” a partir do momento em que a paralisação dos policiais fosse encerrada.

‘Não haverá perseguição’

Como contraproposta ao pedido de anistia, a confirmou afirmou aos policiais amotinados que não haveria “expulsão sumária”. “Nós oferecemos todo o acompanhando da OAB, da Defensoria, de todos os órgãos aqui presente, o amplo direito à defesa e ao contraditório. Em palavras mais simples: não haverá perseguição”, afirmou o procurador.
“As punições seriam proporcionais às infrações”, completou Manuel Pinheiro. Desde o início do motim, 47 policiais foram presos por “deserção”, por faltarem a uma convocação de trabalho para fazer a segurança em festas de carnaval. Em caso de condenação, o crime militar de deserção estabelece pena de até três meses de reclusão.