Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apoiará a ação apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona os critérios de distribuição das chamadas sobras eleitorais. Segundo projeção das legendas envolvidas, uma eventual mudança no cálculo poderia alterar a composição da Câmara dos Deputados em até 36 cadeiras em todo o País.
A ação questiona o modelo utilizado para distribuir as vagas que não são preenchidas na primeira etapa da apuração das eleições proporcionais. Além do PSB e do PDT, o PSDB e o Avante também apoiam a revisão das regras, enquanto o partido Missão pediu para participar do processo.
Na avaliação das legendas, o modelo atual pode favorecer partidos que conquistaram mais cadeiras na primeira etapa da distribuição, em detrimento de outras siglas que possuem candidatos com votação expressiva, mas não conseguiram eleger representantes.
O argumento é de que a metodologia acaba atribuindo peso desigual aos votos na disputa pelas vagas remanescentes. A estimativa apresentada pelos partidos é de que a revisão possa provocar mudanças em 36 das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados.
A projeção considera as eleições em todos os estados e no Distrito Federal. Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e o Distrito Federal seriam as únicas unidades da Federação sem alteração na composição das bancadas. Nos demais estados, a média estimada é de duas cadeiras remanejadas.
Entre as siglas que poderiam perder representantes estão PL, PT e partidos do centrão. Em contrapartida, legendas com bancadas menores, como MDB, PSB e PDT, além da federação PSDB/Cidadania, poderiam ampliar sua representação.
O movimento, porém, não seria necessariamente de perda definitiva de cadeiras por parte dessas siglas, que também poderiam ser beneficiadas em outros estados.
uma eventual mudança no entendimento do STF sobre a distribuição das sobras eleitorais também pode alterar a composição da bancada federal cearense.
No Estado, os possíveis beneficiados seriam o deputado federal André Figueiredo (PDT), que recebeu cerca de 94 mil votos, e o deputado estadual Renato Roseno (Psol), que disputou uma vaga na Câmara e obteve mais de 116 mil votos.
Na outra ponta, os deputados federais Dr. Acilon (PSB), AJ Albuquerque (União Brasil/PP) e Célio Studart (PSD) poderiam ser afetados por uma eventual redistribuição das vagas. A definição sobre quais candidaturas seriam beneficiadas ou perderiam cadeiras depende dos critérios que venham a ser estabelecidos
O apoio do PSB à iniciativa do PDT ocorre em meio a uma nova aproximação política entre as duas siglas. Como também mostrou O POVO, o presidente nacional do PSB, João Campos, negocia a entrada do partido em uma federação que reúne PDT, Solidariedade, Avante e PRD.
A articulação pode resultar em uma bancada de 33 deputados federais a partir de 2027. No Ceará, uma eventual federação também aproximaria novamente o senador Cid Gomes (PSB) e o deputado federal André Figueiredo (PDT), que estiveram em lados opostos durante a crise interna do PDT no Estado, em 2022.
A ação apresentada pelo PDT contesta o artigo 109 do Código Eleitoral, que estabelece o sistema de maiores médias para a distribuição das vagas remanescentes. Pelo modelo atual, a votação total de cada partido ou federação é dividida pelo número de cadeiras já conquistadas, acrescido de um.
A vaga é destinada à legenda que obtiver a maior média e o procedimento é repetido até que todas as cadeiras sejam preenchidas.
A proposta discutida pelos partidos é que os votos dos candidatos já eleitos deixem de integrar a conta dos votos remanescentes na distribuição das vagas. Com isso, a avaliação das legendas é de que o cálculo passaria a considerar de maneira mais equilibrada os votos que não foram suficientes para garantir cadeiras.
Em uma das peças apresentadas ao STF, os partidos utilizam como exemplo uma situação hipotética em que o quociente eleitoral seja de 100 mil votos e uma legenda receba 230 mil. Nesse cenário, o partido conquistaria inicialmente duas cadeiras e manteria 30 mil votos que não alcançaram um terceiro quociente. Esses votos seriam considerados na discussão sobre a distribuição das vagas restantes.
O processo tramita no STF sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. A eventual alteração na composição da Câmara dependerá de uma decisão favorável à tese apresentada e da definição dos critérios que deverão ser aplicados pela Justiça Eleitoral.
o Povo

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