Seguradora tem 15 dias para decidir se assume obra da macrodrenagem de Juazeiro do Norte ou paga multa de R$ 40 milhões, diz Glêdson

 

 

 

Ponto de alagamento na Av. Plácido Aderaldo Castelo, em Juazeiro do Norte

Ponto de alagamento na Av. Plácido Aderaldo Castelo, em Juazeiro do Norte | Foto: Rogério Brito/ M1 

 

Rogério Brito

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), afirmou nesta quinta-feira (5), em entrevista que a prefeitura aguarda uma resposta da seguradora contratada pelo consórcio responsável pelas obras de macrodrenagem do município. Segundo ele, a empresa foi acionada após a rescisão do contrato e tem prazo de 15 dias para decidir se irá pagar as penalidades aplicadas ao consórcio ou assumir a responsabilidade pela execução da obra.

“Nós estamos na fase da garantidora. O que é isso? Esse é um projeto tão grandioso que só a multa que essa empresa vai pagar, gira na casa dos 40 milhões de reais. E para isso eles contrataram uma seguradora, igual um seguro de um carro, seguro de uma moto”, explicou.

De acordo com o prefeito, o prazo solicitado pela seguradora já está transcorrendo. A partir da resposta, a prefeitura poderá definir os próximos passos para a retomada do projeto. Caso a seguradora não assuma a execução, Glêdson disse que poderá convocar outras empresas que participaram da licitação. O gestor afirmou ainda acreditar que a situação poderá ser resolvida até o fim deste ano.

“Ela ou vai pagar essa multa de R$ 40 milhões, porque eles não conseguiram cumprir com o seu dever. Ou ela vai ter que assumir a responsabilidade pela execução da obra. Quando ela der essa resposta, ou ela segue, ou a gente chama a terceira colocada ou a quarta colocada. Pelo andar da carruagem, diante de tudo que já foi superado, até o final desse ano gente tem solucionado isso”, declarou.

Contrato foi rescindido após atraso nos projetos

Em agosto de 2025, a Prefeitura de Juazeiro do Norte rescindiu unilateralmente o contrato com o consórcio responsável pela obra e aplicou sanções que, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Município, somavam R$ 32,9 milhões. A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (Coplag) determinou, na ocasião, o pagamento de R$ 21,5 milhões em multas e R$ 11,4 milhões referentes à reparação de danos, totalizando R$ 32.937.238,45.

O contrato, no valor de R$ 172,2 milhões, é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) e prevê intervenções para reduzir problemas históricos de alagamentos e inundações em Juazeiro do Norte. A ordem de serviço havia sido emitida em 18 de dezembro de 2024, com prazo de quatro meses para a elaboração e entrega dos projetos executivos das bacias de drenagem. O prazo terminou em 18 de abril de 2025 sem que os projetos fossem entregues.

A prefeitura posteriormente concedeu novos prazos e aceitou diferentes cronogramas apresentados pelo consórcio, mas, segundo o processo administrativo que levou à rescisão, os compromissos também não foram cumpridos. Na decisão, a comissão apontou que o atraso na elaboração dos projetos impediu o avanço da obra para a etapa de execução, mantendo a população exposta aos problemas de alagamentos, inclusive em áreas como Lagoa Seca e São José.

O consórcio era formado pela Gomes de Matos Construtora, que detinha 50% de participação, pela Coesa Construção e Montagem, com 25%, e pela R&R Engenharia, também com 25%.

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