STF tem 4 a 3 para que julgamentos de Moraes e Mendonça aconteçam separados; Dino pede vistas.

 

 

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta terça-feira (15), se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado pela suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão plenária extraordinária está marcada para as 10 horas e será transmitida pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. O encontro foi convocado para o julgamento da Pet 16662.

O principal objetivo do julgamento é analisar desdobramentos do Caso Master que citam mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro.

Ao final do julgamento, o presidente proclamará o resultado.
O que será discutido na sessão plenária do STF?

Na prática, o que os ministros vão analisar de partida é o relatório da Polícia Federal (PF) que, entre outros pontos, reuniu as mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. A produção dele foi feita a pedido do ministro André Mendonça.

O documento teve pedido de nulidade por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) por não ter seguido ritos formais necessários, como ter sido solicitado pelo Ministério Público ou pela própria PF ou ter sido notificado à Presidência do Supremo.

O pedido de nulidade do relatório também será apreciado pela Corte, que irá, ainda, decidir se as informações sobre Moraes e Vorcaro são o suficiente para fundamentar uma investigação contra o ministro.

Existe a possibilidade de os méritos acima citados não chegarem a debate se algum ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para análise dos autos. Com isso, a sessão é interrompida e será reiniciada quando o processo for devolvido ou em 90 dias corridos.

Quem presidirá a sessão extraordinária e qual será o rito?

O comando da sessão extraordinária será do presidente do STF, Edson Fachin. Ele assumiu a relatoria do processo que cita a suposta relação entre Moraes e Vorcaro, que antes era de Mendonça.