O Procon Ceará autuou duas unidades de supermercados em Fortaleza após encontrar alimentos vencidos e produtos em aparente estado de decomposição expostos à venda. As irregularidades foram constatadas em estabelecimentos do Super Frangolândia, na Aldeota, e do Supermercado Guará, no Cocó.
As fiscalizações identificaram produtos industrializados, carne, frutas, verduras e legumes considerados impróprios para o consumo. Os itens foram retirados da área de comercialização e descartados.
*Reclamação de consumidor levou à fiscalização*
No Supermercado Guará, localizado na Avenida Santos Dumont, a fiscalização foi realizada nna terça-feira (1º), depois que um consumidor procurou a equipe do Procon Ceará e relatou ter adquirido uma peça de carne com aspecto de deterioração.
O produto foi apresentado ao estabelecimento, que efetuou a troca sem objeção. Diante da reclamação, os fiscais inspecionaram os setores destinados à comercialização de alimentos.
Durante a vistoria, a equipe encontrou patinho moído com o prazo de validade expirado, além de goiabas, tangerinas e mangas em aparente estado de decomposição. As condições dos produtos foram registradas por meio de fotografias.
*Produtos vencidos no Super Frangolândia*
Na unidade do Super Frangolândia situada na Avenida Santos Dumont, na Aldeota, a fiscalização ocorreu no dia 13 de agosto.
Foram encontradas uma bebida láctea vencida em 10 de agosto e uma embalagem de biscoito salgado cuja validade havia terminado em 20 de junho. A equipe também identificou beterrabas, batatas, tangerinas, mangas e ameixas deterioradas ou em estado de decomposição.
Os produtos estavam expostos à venda ou armazenados em condições inadequadas, representando possível risco à saúde dos consumidores.
“Os supermercados têm a obrigação de acompanhar permanentemente a validade e as condições dos alimentos colocados à venda. Também reforçamos a importância da participação dos consumidores, porque uma reclamação pode levar à identificação de outras irregularidades e contribuir para a proteção de toda a população”, afirma a superintendente do Procon Ceará, Bárbara Xavier.
*Produtos impróprios para consumo*
O Código de Defesa do Consumidor considera impróprios para o uso e o consumo os produtos com prazo de validade vencido, deteriorados, alterados, adulterados, avariados ou que, por qualquer motivo, se revelem inadequados à finalidade a que se destinam.
As autuações dão início aos respectivos processos administrativos e não representam a aplicação definitiva de penalidade. Os estabelecimentos poderão apresentar defesa no prazo legal. Após a análise dos processos, poderão ser aplicadas as sanções previstas na legislação.
*Orientação ao consumidor*
O Procon Ceará orienta o consumidor a verificar a data de validade e as condições de conservação dos alimentos antes da compra. No caso de produtos frescos, é importante observar sinais como alteração de cor, odor, textura ou embalagem.
Ao encontrar uma irregularidade, o consumidor deve, sempre que possível, fotografar o produto e guardar a nota fiscal ou outro comprovante da compra. A denúncia pode ser encaminhada ao Procon Ceará pelo e-mail fiscalizacao@proconceara.ce.gov.br ou pelo WhatsApp *(85) 98808-9433*.
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