Crédito: FCO FONTENELE
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, na manhã desta terça-feira, 7, a requisição de reforço de tropas federais para garantir a segurança das eleições deste ano no Estado.O debate teve início após a Comissão Permanente de Segurança da Corte receber manifestações de juízes eleitorais de mais de 60 municípios cearenses, entre eles Fortaleza, apontando a necessidade de reforço durante o pleito.
Em 19 de junho, a presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura da Silva, oficiou o governador Elmano de Freitas (PT) sobre a possibilidade do pedido. O processo foi incluído na pauta da sessão desta terça-feira e aprovado por unanimidade, em poucos minutos
Durante a sessão, a presidente apresentou os posicionamentos da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), da Superintendência Regional da Polícia Federal e do Governo do Estado. O coordenador de Inteligência da SSPDS informou, em ofício encaminhado ao TRE-CE, que a Secretaria realiza vigilância permanente no Estado e que, até o momento, não vislumbra a necessidade de reforço de forças federais.Já a Superintendência Regional da Polícia Federal informou que o levantamento está em andamento e envolve dados integrados de inteligência, não dispondo, neste momento, de elementos suficientes para opinar sobre a necessidade do emprego de forças federais.
Em resposta ao ofício enviado pelo Tribunal, o governador Elmano de Freitas reafirmou o compromisso de colaboração com a Justiça Eleitoral, destacou os investimentos realizados na área da segurança pública e informou que a SSPDS executará um planejamento integrado e preventivo em todo o território estadual.
Apesar de considerar suficientes as forças estaduais, o Governo do Estado afirmou não ver objeção ao emprego complementar das forças federais, desde que a atuação ocorra de forma coordenada com as forças locais.Diante das manifestações dos órgãos consultados, a presidente Maria Iraneide Moura da Silva votou pela aprovação da solicitação de emprego de forças federais e pelo encaminhamento do pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisará o caso e o submeterá à Presidência da República.
Os demais membros da Corte acompanharam o voto da desembargadora.Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar a solicitação aprovada pelo TRE-CE. Caso o pedido seja acolhido, caberá à Corte encaminhar a requisição à Presidência da República, responsável por autorizar o emprego das forças federais para atuar, de forma excepcional, na garantia da segurança durante as eleições.
O POVO
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