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| Presidente Deza entre os vereadores Paulo Robson e Júnior Paulino (Foto: Marcos Lima) |
Na abertura da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Altaneira realizada na noite de ontem (06/04) o presidente da Casa, vereador Deza Soares (PT) registrou a passagem dos 36 anos da Lei Orgânica do Município de Altaneira, destacando sua importância como base jurídica e institucional que orienta a organização política, administrativa e social do município.
O presidente ressaltou que a Lei Orgânica foi promulgada em 31 de março de 1990, durante a Assembleia Municipal Constituinte, sob a presidência de seu irmão mais velho, o senhor Raimundo Nogueira Soares, popularmente conhecido por Mundim, com a participação dos vereadores constituintes nominando-os.
Deza também destacou que a Lei Orgânica passou por duas revisões, sendo a primeira em 2011 e a segunda em 2023, ambas realizadas durante sua gestão à frente da Câmara Municipal, com a participação dos vereadores de cada período e realização de sessões itinerantes nas comunidades.
“Essas atualizações demonstram o caráter dinâmico da Lei, permitindo sua adaptação às necessidades da população ao longo do tempo. Enfatizou que celebrar os 36 anos da Lei Orgânica é reconhecer a importância da democracia, do fortalecimento das instituições e renovar o compromisso com uma gestão pública justa, transparente e voltada ao desenvolvimento do município” disse o presidente.
O vereador Júnior Paulino (PT) registrou a passagem dos 36 anos da Lei ressaltando sua participação como relator na última revisão e defendeu “maior divulgação do seu conteúdo”, inclusive mencionando “proposta de sua autoria para inclusão no currículo escola”.
O Líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Paulo Robson (PT) também registrou a passagem dos 36 anos da Lei Orgânica do Município, ressaltando sua “relevância como instrumento fundamental para a organização e funcionamento do município”.
A última sessão de março do ano passado foi realizada exatamente no dia 31, exatos 35 anos da histórica Sessão Solene de promulgação da Carta Magna do Município, mas a data quase passa despercebida
Blog de Altaneira
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