A Câmara Municipal de Vereadores de Várzea Alegre disse em nota divulgada na tarde desta terça-feira, 31, que a presidência da Casa convocou e presidiu reunião imediata com a equipe de segurança legislativa e com a assessoria jurídica da Casa, após comunicação de ameaça de morte sofrida pelo vereador Michael Martins, PSB, e seus assessores.
O fato foi comunicado pelo parlamentar na sessão passada realizada na quinta-feira, 26. O vereador não citou nome e nem a motivação da ameaça.
Em nota, a Câmara informou que a equipe de segurança foi devidamente inteirada da situação e teve seus protocolos de atuação reforçados com medidas específicas voltadas à proteção do gabinete do signatário e de seus assessores. Destacou também que foram enviados ofícios para órgãos da segurança.
“A assessoria jurídica, por sua vez, expediu ofícios formais endereçados aos órgãos de segurança pública competentes, quais sejam a Polícia Civil, Polícia Militar e com o apoio da Guarda Legislativa, comunicando oficialmente as ameaças registradas e solicitando cooperação institucional e reforço preventivo de policiamento nas imediações e no interior desta Casa, enquanto perdurarem as investigações em curso”, completou.
E prosseguiu:
“A Câmara Municipal de Várzea Alegre é um espaço de representação democrática, e qualquer tentativa de subverter esse ambiente por meio da violência ou da intimidação será tratada com a máxima seriedade pelas instâncias competentes”, frisou.
A manifestação destaca ainda que o escopo da proteção institucional conferida pela Casa Legislativa alcança o exercício do mandato parlamentar e o ambiente físico da instituição.
“Situações de natureza estritamente pessoal, não relacionadas ao exercício VÁRZEA ALEGRE, TERRA DO AMOR FRATERNO das funções parlamentares, situam-se fora do perímetro de atuação desta Câmara Municipal, devendo ser tratadas pelas autoridades de segurança pública competentes, às quais esta Presidência já comunicou os fatos por meio dos instrumentos formais cabíveis”, disse.
A Câmara disse que por meio de sua Mesa Diretora, repudia, com veemência e sem qualquer reserva, toda e qualquer forma de ameaça dirigida a parlamentar.
“Ameaçar um vereador é ameaçar a democracia. Esta Casa permanecerá firme na defesa de seus membros, de suas prerrogativas institucionais e dos valores que sustentam o Estado Democrático de Direito, colocando-se à inteira disposição da sociedade, das autoridades competentes e dos meios de comunicação para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, disse.
A nota assinada pela presidente Menésia Simião, PT, reforça que a Câmara Municipal sempre pautou sua gestão pelo compromisso com a segurança de seus parlamentares, garantindo o pleno e livre exercício do mandato de forma ampla, irrestrita e em estrita conformidade com os princípios que regem a Administração Pública.
“Tal compromisso naturalmente se estende à integridade física de todos os vereadores e vereadoras que compõem este Parlamento”, disse.
O comunicado destaca ainda que a segurança dos parlamentares e de todos os que integram o corpo da Casa Legislativa sempre figurou como prioridade da gestão.
“Desde o início do exercício de 2025, a Câmara Municipal de Várzea Alegre passou a contar com quadro próprio de agentes de segurança legislativa – servidores efetivos, aprovados em concurso público, com formação específica para o desempenho desta função —, os quais exercem suas atribuições com alto grau de profissionalismo, ética e comprometimento institucional, assegurando a proteção das dependências desta Casa em todos os turnos de funcionamento, inclusive nos dias de sessão legislativa”, complementa.
A nota frisa que o acesso às instalações da Câmara Municipal é regido por protocolos rigorosos de controle e monitoramento, que todo visitante, independentemente de sua condição ou finalidade, é submetido, na portaria da instituição, ao registro formal de entrada com apresentação de documento de identificação oficial, à revista pessoal conduzida por agentes habilitados, respeitada a separação por gênero.
“Trata-se de procedimento permanente, não episódico, que visa justamente prevenir situações de risco antes que possam se concretizar”, disse.
Fala também que no plano do aprimoramento contínuo da segurança institucional, a Presidência informa que é objeto de planejamento desde gestões anteriores, a aquisição de catracas com reconhecimento facial, que representa um salto qualitativo nos mecanismos de proteção desta instituição e encontra-se em fase avançada de providências administrativas.
foto divulgação
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