O Senado Federal promulgou nesta segunda-feira (16) uma resolução que institui a Comenda Laço Branco, honraria destinada a reconhecer homens ou instituições que atuam na promoção de ações pelo fim da violência contra as mulheres. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e teve origem em proposta da senadora cearense Augusta Brito (PT).
De acordo com a parlamentar, a iniciativa busca dar visibilidade a homens que se engajam de forma concreta no enfrentamento da violência de gênero. Segundo ela, a proposta não pretende substituir o protagonismo feminino no debate, mas incentivar atitudes que contribuam para mobilizar outros homens na defesa dessa causa.
A senadora destacou ainda que a violência contra as mulheres é um problema estrutural, que exige a combinação de políticas públicas, legislação eficaz, educação e mudanças culturais. Para Augusta Brito, quando homens assumem publicamente o compromisso de combater o machismo e a violência, ajudam a ampliar esse processo de transformação social.
Pelas regras da resolução, a comenda poderá ser concedida a até três homenageados por sessão legislativa, durante cerimônia específica no Senado. A previsão é que a solenidade ocorra, preferencialmente, na semana de 6 de dezembro, data marcada no Brasil como o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Os indicados poderão ser sugeridos por qualquer senador ou senadora, mediante justificativa dos méritos. As indicações serão analisadas pelo Conselho da Comenda Laço Branco, formado por representantes de todos os partidos com assento no Senado.
A resolução também estabelece que não haverá remuneração para participação ou colaboração nas atividades do conselho, consideradas serviço público relevante prestado à Casa e à causa do enfrentamento da violência contra a mulher. As despesas relacionadas à homenagem serão custeadas pelo orçamento do Senado.
Origem
Na justificativa do projeto apresentado em 2023, Augusta Brito recordou o episódio que inspirou o símbolo do Laço Branco. Em 1989, um homem abriu fogo contra mulheres na Escola Politécnica de Montreal, no Canadá, assassinando 14 pessoas no episódio que ficou conhecido como Massacre de Montreal.
O crime gerou forte comoção no país e motivou a criação de um movimento de homens que passaram a usar o laço branco como símbolo de repúdio à violência de gênero. A iniciativa deu origem à White Ribbon Campaign, campanha internacional de mobilização masculina pelo fim da violência contra as mulheres.
No primeiro ano, as ações ocorreram entre 25 de novembro, data marcada pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e 6 de dezembro, que no Brasil passou a ser lembrado como dia de mobilização masculina contra esse tipo de violência.
0 Comentários