Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, nesta segunda-feira (16/03), a Comenda do Mérito ao Ouvidor, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão solene de entrega ocorreu na sede do TRE e marcou o Dia da Ouvidora e do Ouvidor. A comenda é concedida a personalidades que se destacam pela contribuição ao fortalecimento das instituições, da cidadania e da democracia, além do incentivo ao diálogo entre o Judiciário e a sociedade.
Pelo TJCE, foram agraciados o presidente, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto — que já exerceu os cargos de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral —, o desembargador José Tarcílio Souza da Silva e o juiz Daniel Carvalho Carneiro. Os magistrados foram lembrados pelos serviços prestados à Justiça cearense e pela atuação comprometida com a transparência e o acesso da população às instituições públicas.
Ao abrir a sessão, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ressaltou que a comenda simboliza o compromisso com a escuta da(o) cidadã(o) e a valorização dos profissionais como instrumentos de participação democrática. “Esta data celebra o profissional responsável por mediar a relação entre o cidadão e as instituições, garantindo transparência, defesa de direitos, participação social e a melhoria dos serviços públicos”, pontuou.
O ouvidor do TRE-CE, desembargador José Cavalcante Júnior, responsável pela indicação dos homenageados, mencionou a contribuição de cada um deles para a construção de um serviço público comprometido com a sociedade. “Todos os homenageados com essa Comenda de Mérito ao Ouvidor desempenharam a função de construir um serviço público disposto a servir à democracia, à justiça e à sociedade. A entrega dessa comenda simboliza o ‘muito obrigado’ de todos os cidadãos e cidadãs pela dedicação e zelo nas novas funções que exercem”, salientou.
Em sua fala, o presidente do TJCE agradeceu o reconhecimento e ressaltou que a honraria representa o trabalho coletivo desenvolvido por magistradas(os) e servidoras(es). Ele também destacou o papel do Judiciário na promoção dos direitos fundamentais e na construção de uma Justiça cada vez mais acessível e eficiente.
“É motivo de orgulho e reconhecimento, mas também um chamado à consciência de que nosso trabalho não é fruto apenas de qualidades individuais. Ele ganha força quando encontra na coletividade e na sociedade um propósito concreto de garantir direitos e atender vulnerabilidades. Cada atuação do Judiciário, seja na Justiça comum, federal, trabalhista ou eleitoral, responde a uma demanda real que precisa de proteção. Se a homenagem é merecida é porque entregamos algo de valor dentro das limitações de cada um. É um reconhecimento não só pessoal, mas do compromisso com a comunidade e com o serviço público”, enfatizou.
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, que foi diretor do Fórum Eleitoral de Fortaleza, também agradeceu a homenagem e reforçou a importância do diálogo institucional e da atuação integrada entre os tribunais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. “Receber essa homenagem é muito significativo, pois representa o reconhecimento de uma instituição relevante como o TRE, por meio de sua Ouvidoria, que conecta a sociedade às instituições. Todos os agraciados contribuíram para o fortalecimento desse canal de diálogo e transparência. Essa distinção reflete parte da nossa trajetória no serviço público e do compromisso coletivo com a cidadania. É um gesto que representa um pouco de toda a nossa trajetória dentro do serviço público”, destacou.
O juiz Daniel Carvalho Carneiro, atual titular da 3ª Vara Empresarial de Fortaleza e ouvidor do TRE-CE no biênio 2023-2025, explicou que a função que já foi exercida por ele representa o principal elo de comunicação entre a sociedade e o Tribunal. “É por meio desse canal que o cidadão pode dialogar com a instituição, esclarecer dúvidas, apresentar críticas e sugestões, sempre com o objetivo de aprimorar o serviço público. Por isso, receber uma homenagem relacionada ao trabalho na Ouvidoria é motivo de grande satisfação, já que reconhece a relevância desse papel para o atendimento à população”, afirmou.
Também receberam a Comenda em 2026 a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará), Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, e o servidor do TRE-CE Carlos André Oliveira Bezerra, secretário da Presidência da Justiça Eleitoral cearense.
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