
O Ministério da Educação (MEC) anunciou punições para 54 faculdades de Medicina em todo o país após o baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Das instituições sancionadas, 53 são privadas e uma é federal.
A repórter Raquel Tavares conta, no Jornal Alerta Geral, que entre as principais medidas cautelares adotadas pelo MEC está a limitação no número de novos alunos, com restrições que podem chegar à suspensão total de novas matrículas, dependendo do desempenho apresentado pelas instituições.
FACULDADES PRIVADAS
De acordo com dados mais recentes do Censo da Educação Superior de 2024, as faculdades privadas punidas concentraram quase um quarto (23%) dos estudantes que ingressaram no mercado naquele ano, embora representem apenas 16% dos cursos pagos de Medicina no país. Entre as instituições atingidas está, inclusive, uma das que mais receberam calouros de Medicina em 2024.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o exame funciona como um instrumento importante para avaliar a qualidade da formação médica no Brasil.
— O exame é um importante instrumento de diagnóstico da formação médica no país, mostrando as instituições que estão tendo um bom desempenho e as que precisam melhorar. É fundamental que os médicos tenham uma boa formação para garantir o atendimento dos cidadãos — afirmou o ministro.
As punições variam de acordo com o desempenho das instituições no exame e incluem reduções de 25%, 50% ou até 100% no número de vagas para novos estudantes.
Considerando os dados do Censo da Educação Superior, essas restrições podem provocar queda de cerca de 4,1 mil novos alunos, dentro de um universo de 10,7 mil ingressantes nessas instituições. O volume corresponde a quase 10% dos cerca de 45 mil estudantes que iniciaram cursos particulares de Medicina no Brasil em 2024.
O Enamed, criado pelo MEC no ano passado, tem como objetivo avaliar a qualidade da formação médica no país. A prova é aplicada a estudantes concluintes dos cursos de Medicina, com participação obrigatória no último ano da graduação.
Na primeira edição do exame, 351 instituições de ensino participaram da avaliação. Desse total, 24 obtiveram conceito 1 e outras 83 receberam conceito 2, níveis considerados insuficientes de desempenho, com médias de acertos inferiores a 60% das questões da prova.
Segundo o MEC, as medidas buscam garantir melhoria na qualidade da formação médica e proteger o padrão de ensino exigido para o exercício da profissão no país.
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