O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou o pedido de cassação do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice-prefeito, Tarso Magno (PP). Com um placar de 5 votos a 1, a Corte divergiu da decisão de primeira instância e decidiu pela permanência dos gestores nos cargos.
Na última terça-feira (11) o TRE Ceará havia iniciado o julgamento das ações contra Glêdson e Tarso. As acusações envolvem suposto aumento irregular e injustificado dos gastos envolvendo a aquisição de aparelhos auditivos, óculos e cestas básicas em programas sociais da Prefeitura durante o ano eleitoral de 2024. O TRE-CE decidiu analisar em conjunto dois processos sobre abuso de poder. Também foi analisado pela Corte se houve irregularidade no uso de uma aeronave durante o período da pré-campanha.
O relator do processo, desembargador Leonardo Roberto Oliveira, acompanhou a decisão da 28ª Zona Eleitoral do Ceará e votou pela cassação dos mandatos de prefeito e vice por entender que a dupla cometeu abuso de poder nas eleições de 2024. O magistrado também determinou inelegibilidade por oito anos e realização de novas eleições em Juazeiro do Norte.
Após isso, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque pediu vistas do processo e, quando o julgamento foi retomado nesta sexta-feira (14), ele abriu a divergência. Albuquerque votou contra a cassação de Gledson e Tarso, aplicando apenas multa de R$ 30 mil por prática de conduta vedada.
Os outros desembargadores eleitorais entenderam que não havia conduta vedada e, além de votarem contra a cassação, retiraram a multa. Ao fim do julgamento, o relator do caso, desembargador Leonardo Roberto Oliveira, ficou como o único a votar a favor da cassação.
Reeleitos em 2024 para um segundo mandato, Glêdson e Tarso foram alvo de pelo menos três processos na Justiça eleitoral relacionados às últimas eleições, todos relacionados a abuso de poder político e econômico e movidos pela coligação “Fé, União e Trabalho”, do ex-candidato Fernando Santana (PT), principal rival de Glêdson na disputa pela Prefeitura de Juazeiro do Norte.
Em junho, o prefeito já havia tido uma primeira vitória no TRE-CE quando outra ação com pedido de cassação foi rejeitada pelos magistrados da segunda instância.
PREFEITO CELEBRA DECISÃO E DIZ QUE JUSTIÇA DEMONSTROU “INDEPENDÊNCIA”
Após o julgamento nesta sexta, Glêdson Bezerra fez uma live agradecendo a amigos, familiares, à Justiça, aos advogados e ao povo de Juazeiro do Norte. Ele negou as irregularidades das quais foi acusado e disse que o TRE do Ceará demonstrou “independência”.
“Quem acompanhou o julgamento pôde perceber que nós apenas cumprimos o que está previsto em lei. Nós mantivemos um trabalho de anos, por que no ano eleitoral seria diferente? (…) A Justiça do Estado do Ceará está demonstrando independência. Seria uma baita injustiça cassar o mandato de Tarso Magno e eu quando todos sabem como se deu a campanha aqui em Juazeiro do Norte”, disse.
“Juazeiro está no rumo certo. Nós vencemos as eleições contra tudo e contra todos. Não seria justo essa turma, que não tem voto, querer derrotar a gente no tapetão”, completou.
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