Dezesseis trabalhadores são resgatados em canteiro de obras em Pacatuba

 

Dezesseis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, semelhantes ao trabalho análogo à escravidão, em uma obra da construção civil em Pacatuba nessa segunda-feira passada, 20 / Crédito: Reprodução/ auditores fiscais do Trabalho

Dezesseis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, semelhantes ao trabalho análogo à escravidão, em uma obra da construção civil em Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

A operação, coordenada por auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE-CE), contou com apoio da Polícia Federal (PF) e aconteceu entre os dias 20 e 24 de outubro.

Os trabalhadores, vindos de municípios do Maranhão (Pastos Bons, Buriti Bravo, São João dos Patos e Colinas) e do Piauí (Batalha), foram encontrados em alojamentos precários, sem condições mínimas de higiene, alimentação e segurança.

Obra está embargada e empregador foi autuado

Parte deles dormia ao "relento", utilizava tampas de embalagens para se alimentar e bebia água diretamente de garrafas plásticas.

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De acordo com o SRTE, foram registradas irregularidades como descontos indevidos nos salários referentes ao transporte, alimentação de baixa qualidade e falta de fornecimento de utensílios básicos.

O canteiro de obras, destinado à construção de casas populares, foi embargado por apresentar risco grave e iminente à vida dos empregados.

Dezesseis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, semelhantes ao trabalho análogo à escravidão, em uma obra da construção civil em Pacatuba, nessa segunda-feira passada, 20 Crédito: Reprodução/ auditores fiscais do Trabalho

 Os auditores fiscais garantiram o pagamento das verbas rescisórias, a devolução dos valores descontados e o custeio das passagens de retorno dos trabalhadores aos seus estados de origem. O empregador foi autuado por submeter os funcionários a condições análogas à escravidão.

"Trabalhadores, que aqui chegaram com promessas de melhoria de condições de vida e de trabalho, se depararam com uma situação extremamente degradante. [...] Foi constatado um acidente de trabalho e o trabalhador foi prontamente atendido naquele momento", informou Ervanis Brito, chefe do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência.

Participaram também da ação fiscal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Denúncias

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados de forma anônima e segura por meio do Sistema Ipê, disponível no portal https://ipe.sit.trabalho.gov.br.

Lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Sistema busca fortalecer o combate a essas violações com a participação ativa da sociedade.

Também é possível registrar denúncias pelo Disque 100, serviço gratuito e anônimo que recebe relatos de violações de direitos humanos em todo o Brasil, disponível 24 horas por dia, inclusive por WhatsApp, Telegram e videochamada em Libras, garantindo acessibilidade a pessoas com deficiência auditiva.

         

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