A semana promete ser uma das mais tensas e movimentadas da política brasileira nos últimos anos. O motivo é o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado, após os atos violentos e de invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira (2), a um julgamento histórico que se estenderá até o próximo dia 12. A repórter Raquel Tavares relata, hoje, no Jornal Alerta Geral, a agenda de julgamento de Bolsonaro.
Segundo a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro teria incentivado e articulado uma ruptura democrática, tornando-se, ao lado de sete aliados, réu em um dos processos mais relevantes do período democrático recente.
AÇÕES GOLPISTAS
A acusação é de que o ex-presidente estimulou ações golpistas, tentando invalidar o resultado das eleições de 2022, que deram vitória ao atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Se condenado, Bolsonaro poderá pegar até 43 anos de prisão, sendo pelo menos 7 anos em regime fechado, de acordo com o enquadramento dos crimes atribuídos pela PGR. Além dele, outros sete réus também serão julgados neste mesmo processo, ampliando a expectativa sobre os desdobramentos políticos e jurídicos que podem emergir desse julgamento.
IMPACTO POLÍTICO E ELEITORAL
O impacto do caso vai muito além da esfera judicial. Politicamente, a situação fragiliza Bolsonaro, mas ao mesmo tempo mantém mobilizado um setor expressivo da direita que aguarda sinais sobre quem será o nome capaz de enfrentar Lula nas urnas em 2026.
O próprio ex-presidente, mesmo acuado, tenta se manter como liderança central do campo conservador, mas o processo no STF pode acelerar pressões por uma definição de candidatura alternativa.
A repercussão internacional também chama atenção. O STF recebeu pedidos de credenciamento de mais de 500 profissionais da imprensa nacional e estrangeira para acompanhar as sessões.
O interesse midiático é tamanho que a Corte instalou telões para transmissão das sessões no seu espaço externo, possibilitando o acompanhamento por parte das 3.257 pessoas cadastradas para assistir ao julgamento presencialmente entre os dias 2 e 12 de setembro.
APOSTA EM DIVERGÊNCIAS
Trata-se da primeira vez na História em que o STF julga acusados de tentativa de golpe de Estado, o que reforça o caráter inédito e simbólico do processo. Ministros da Corte têm destacado que a análise servirá também como marco jurídico para definir os limites de atuação de agentes políticos e militares em episódios de contestação eleitoral.
Nos bastidores, Bolsonaro aposta em possíveis divergências entre os ministros da Primeira Turma do STF, acreditando que uma divisão interna da Corte possa, ao menos, reduzir sua eventual pena.
Ao mesmo tempo, seus advogados tentam descredibilizar a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que prestou depoimentos considerados fundamentais para a investigação e para a denúncia.
FATO HISTÓRICO E SIMBÓLICO
O julgamento, portanto, tem múltiplas camadas: é jurídico, é político, é histórico e é simbólico. Para o governo Lula, representa a consolidação da democracia diante da ameaça de ruptura institucional.
Para a oposição, é a prova de fogo de como reorganizar seu espaço de poder em meio à maior crise enfrentada pelo ex-presidente. E, para a sociedade brasileira, é o reflexo de um momento em que o país encara, no mais alto tribunal, as consequências da radicalização política e da violência contra o Estado Democrático de Direito.
CRIMES E POSSÍVEIS PENAS
Crimes atribuídos a Bolsonaro e aliados (8 de Janeiro)
• Associação Criminosa
➝ Formar grupo para atacar a democracia
Pena: 1 a 3 anos
• Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito
➝ Atentar contra os Poderes constituídos
Pena: 4 a 8 anos
• Golpe de Estado
➝ Tentar tomar o poder fora da Constituição
Pena: 4 a 12 anos
• Incitação ao Crime
➝ Incentivar atos violentos e golpistas
Pena: 3 a 6 meses
• Danos Qualificados ao Patrimônio da União
➝ Destruir bens públicos nas invasões
Pena: 1 a 5 anos
• Atentado contra o Funcionamento das Instituições
➝ Impedir STF e Congresso de atuar
Pena: até 8 anos
• Uso Indevido das Forças Armadas (acusação central a Bolsonaro)
➝ Tentar mobilizar militares para ruptura democrática
Pena: até 12 anos
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Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.
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