O livro foi realizado em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e Procon Assembleia. Foto: Divulgação.
Nesta terça-feira (15), data do Dia Mundial do Consumidor, a Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lança a edição atualizada do Código de Defesa do Consumidor (2ª edição).
O lançamento contará com a participação do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da AL e presidente do Procon Assembleia, deputado estadual Fernando Hugo (progressistas); a chefe do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia, Valéria Soares Cavalcante Colares; o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha de Miranda.
A programação inclui também uma palestra sobre ”compras na internet”, ministrada pelo advogado Gerson Sanford Vieira Lima, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Ceará.
Segundo o diretor executivo do Inesp, João Milton Cunha de Miranda, ”apesar de serem normas bastante requisitadas e acionadas, muitas pessoas desconhecem o conteúdo do Código de Defesa do Consumidor. Com o intuito de divulgar e, assim, coibir abusos nas relações de consumo, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio do Inesp, disponibiliza, gratuitamente, esta obra à sociedade cearense, reconhecendo sua importância para a população, em sua totalidade”.
O lançamento do título reforça o papel do Instituto de assessorar a Assembleia Legislativa por meio de pesquisas, monitoramento e acompanhamento das políticas públicas do Estado.
O evento será online, pela plataforma Zoom – ID da reunião: 951 3269 8599 Senha de acesso: 954363, às 16h.
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
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