Todos os serviços de Enfermagem das 16 unidades de saúde do município de Beberibe, no litoral Leste do Ceará, estarão suspensos a partir da 0h de sexta-feira, 24, por determinação do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE). A interdição ocorre após o recebimento de denúncia e apuração do conselho que constatou alto índice de insegurança técnica que oferece risco para os profissionais e pacientes.
Após o recebimento de denúncia da Câmara Municipal de Beberibe, realizada ainda no ano de 2019, o setor de fiscalização do Coren deu início a uma fiscalização em todos os postos de saúde do município. Entre os problemas encontrados, estão o sucateamento das geladeiras de armazenamento de vacinas; aparelhos autoclaves quebrados comprometendo a esterilização dos materiais; a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s); infraestruturas com condições precárias, com predominância de mofo; e até mesmo a inexistência de água encanada, com os materiais para curativos sendo lavados em baldes.
A ausência de enfermeiros foi outro problema que influenciou a interdição. Conforme a apuração, nas sextas-feiras os serviços de Enfermagem dos postos eram desenvolvidos somente pelos técnicos de Enfermagem, sem a supervisão do profissional enfermeiro, o que é proibido por lei. Além disso, os locais de atendimento sequer recebiam ventilação adequada.
"O Coren pode interditar o serviço de enfermagem em apenas duas situações: quando há prestação de serviço sem a presença do profissional e quando há um local de trabalho inseguro para o profissional e para a sociedade", explicou, em entrevista ao O POVO, a presidente do Conselho, Ana Paula Brandão.
A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada por seis vezes - duas durante o processo de fiscalização e mais quatro vezes quando uma sindicância foi aberta. Segundo Ana Paula, em nenhuma das notificações houve a resolução das inconformidades encontradas.
Na manhã desta quinta-feira, 23, os conselheiros, fiscais e procuradores jurídicos do órgão cearense entregaram documentos na sede da Prefeitura e da Secretaria de Saúde e visitaram todos os postos de saúde da cidade, informando aos profissionais e à população sobre a interdição que começa na sexta, 24.
Conforme o Coren, os procedimentos de Enfermagem representam 80% dos serviços disponibilizados nas Unidades Básicas de Saúde, tais como consulta de Enfermagem, aplicação de vacinas, realização de curativos, dentre outros.
Com a resolução das inconformidades, os serviços podem ser retomados. Entretanto, se a Prefeitura voltar a descumprir as determinações, pode sofrer ação judicial.
O POVO tentou contato com a Coordenadoria de Comunicação Social e com a Secretaria de Saúde de Beberibe através do número de telefone informado no site do município, por volta das 16 horas, mas não teve as ligações atendidas.
o Povo
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