Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social reconhece situação de emergência em Assaré

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece a situação de emergência no município de Assaré, na região do cariri Oeste,  em decorrência da seca. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União.


 
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Com o decreto, o município poderão realizar contratação de serviços e compras mediante dispensa de licitação.