De acordo com portaria assinada pelo secretário-executivo do Minsitério da Justiça e Segurança Pública, Rogério Xavier, o Depen vai editar as normas, mediante a publicação de editais, portarias e outros atos administrativos necessários.
A realização do concurso foi autorizada em edição extra do Diário Oficial da União, e prevê oferta de 294 vagas para Agente Federal (nível médio) e 15 para Especialista Federal (nível superior)
O Depen é um órgão com atuação na área de segurança pública, especificamente na execução penal nacional, e é subordinado ao Ministério da Segurança Pública.
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