Os governadores de alguns Estados se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na noite desta terça-feira, 7, para debater as propostas que estabelece limites para o ICMS sobre combustíveis. Em entrevista coletiva, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) informou que os Estados podem fazer sacrifícios, desde que os recursos para financiar as políticas públicas não sejam prejudicados.
“Os Estados deixaram claro que topam fazer um sacrifício, mas esse sacrifício não pode inviabilizar as políticas públicas de saúde, educação e infraestrutura”, disse o chefe do executivo Carioca.
Mais cedo, após reunião com Rodrigo Pacheco, e lideranças partidárias, o senador Fernando Bezerra Coelho avisou que apresentará seu relatório sobre o PLP 18/2022, amanhã, 8, à tarde. Esse projeto de lei estabelece limites para o ICMS sobre combustíveis. A apresentação do relatório será precedida de uma nova reunião com governadores a ser realizada na quarta-feira pela manhã.
“Por decisão do presidente [do Senado] Rodrigo Pacheco, nós iremos apresentar o relatório após ouvir a manifestação dos governadores”, reiterou ele.
Além disso, Bezerra informou que duas propostas de emenda à Constituição (PECs) serão apresentadas no dia 8: a “PEC dos Combustíveis” e a “PEC dos Biocombustíveis”.
(*) com informações da Agência Senado
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