O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou nesta sexta-feira, 6, que enviou um oficío solicitando à Governadora do Ceará Izolda Cela e a Secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, com pedido de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide no valor da conta de luz.
“Um dos elementos mais importante é o ICMS cobrado pelo governo do estado do Ceará que chega a 21% sobre o valor final da conta. É hora de todos os empresários de energia reduzirem suas margens de lucro e o Estado reduzir a tributação sobre esse que é um dos serviços mais essenciais.”, disse o parlamentar, em postagem em sua rede social.
O reajuste anual da tarifa no Ceará foi aprovado no dia 19 de abrilpela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), logo após o governo federal anunciar o fim das bandeiras de escassez hídrica, o que, praticamente, anula o efeito percebido pelo cliente residencial com esse reajuste.
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