O Brasil ostenta mais um dado triste para a infância: 6% das crianças que nascem no Brasil não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Além disso, ao longo dos dois anos de pandemia de covid-19, mais de 320 mil crianças foram registradas somente com o nome da mãe na certidão de nascimento. Os dados estão em dois novos módulos do Portal da Transparência do Registro Civil: “Pais Ausentes” e “Reconhecimento de Paternidade”.
No total, 160.407 mil recém-nascidos foram registrados sem o nome do pai no primeiro ano da pandemia e 167.399 no segundo. O menino D.C.L., de apenas quatro meses, foi um deles. Mas ele pode ter a chance de escrever uma nova história em sua vida. No último sábado (12/03), ele participou de exame pericial de DNA para identificar o seu pai. Após o resultado, que deve sair após um mês, quem sabe, a criança, que está na unidade de acolhimento institucional Casa de Jeremias, em Fortaleza, poderá ter uma família e assim ser respeitado o seu direito constitucional do convívio familiar.
O suposto pai é C.B., de 41 anos. “Meu sonho era uma criança e Deus me deu a possibilidade de ter um filho, mas tenho que correr atrás do meu objetivo. Nunca ninguém pode desistir. Um filho é tudo na vida de uma pessoa quando a pessoa sabe educar e o caminho”, disse o homem que esteve presente de forma voluntária na sede da Defensoria Pública do Ceará.
Ele, assim como outras 714 pessoas que se inscreveram, tiveram a oportunidade de participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, com ações relacionadas ao reconhecimento de paternidade. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas nos Estados.
Em Fortaleza, os atendimentos ocorreram na sede da Defensoria Pública do Ceará, assim como nas cidades de Crato e e Sobral. Além de audiências para reconhecimento voluntário da paternidade, a força-tarefa atendeu situações sem acordo entre as partes, cujos pais recusaram-se a registrar o(s) filho(s) e, por isso, é necessária a realização de exame de DNA. Haverá testes na hora e agendamentos posteriores, nos casos avaliados.
“Esse esforço concentrado é muito importante para transformar a vida das pessoas. Estamos fazendo várias ações. Após o resultado terão os encaminhamentos. Hoje é uma concentração para dar visibilidade, pois quando se tem o nome do pai no registro é muito mais que um ano, pois traz historias, vivências, famílias, para além dos alimentos e sucessão, mas é identidade. É uma felicidade estar aqui e poder oportunizar às pessoas essa transformação na vida delas”, disse a defensora pública geral, Elisabeth Chagas.
Uma das crianças que participaram do mutirão está acolhida na Casa de Jeremias. “É rara a postura de um homem em se preocupar, querer ser pai e reconhecer o filho. Algo muito raro. Ser pai deveria ser natural, assumir a responsabilidade dos próprios atos e criar o seu filho. A grande maioria das crianças que estão abrigadas, geralmente só tem a genitora, que nem sempre tem condições de ter a criança de volta. Em 18 anos da Casa de Jeremias só teve uma volta para o pai biológico. As demais que voltaram sempre foi para a avó materna, genitora ou tia. Fico feliz de ver os defensores públicos com esse mutirão, para que o pai reconheça seu filho. É muito importante para criança ter um pai e se todos os homens seguissem esse exemplo, o mundo não teria tantos filhos com histórias que não são bem sucedidas”, disse a fundadora da Casa de Jeremias, Soraya Palhano.
Estatísticas
O índice de crianças nascidas em 2022 no Brasil e que foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento é 6,75%. O dado é ainda mais expressivo quando observado em números, já que corresponde a 31.518 nascimentos de 1º de janeiro até o ultimo dia 11 de março, cujo espaço destinado à paternidade está vazio na certidão.
“Sabemos que há dificuldade das pessoas pela questão financeira, mas é muito importante esse esforço concentrado, pois não ter o nome do seu pai na certidão de Nascimento gera uma série de constrangimento ao longo da dia. Muitas vezes esse reconhecimento não ocorre por falta de informação ou em razão de algum conflito, por isso é fundamental possibilitar e sensibilizar os pais a reconhecer os filhos. Este será o primeiro mutirão, mas pretendemos estender ao longo do ano para outras cidades do interior, para que os pais possam reconhecer os seus filhos e ter o direito exercer a paternidade, o convívio e o auxílio”, ressaltou a defensora pública Natali Massilom Pontes.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento também mostra que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil. No Ceará, uma média de 6,4 mil crianças são registradas, todo ano, sem o nome do pai na certidão. Em 2021, foram 8.220, maior número desde 2016.
Do total de inscrições (715), 69,1% foram de mulheres em busca de reconhecimento de paternidade dos filhos. Os outros 30,9% foram de inscrições realizadas pelos pais que voluntariamente querem reconhecer os filhos. Desse total, 288 dos agendamentos foram para que as ações aconteçam de forma extrajudicial e outros 206 para pedidos de judicialização. A maioria dos agendamentos (561) se concentrou em Fortaleza. Sobral teve 72 inscrições e Crato 82 agendamentos. Dos inscritos, 353 são para reconhecimento de crianças e adolescentes menores de 18 anos. Outros 118 são inscrições de pessoas acima de 18 anos.
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